Pesquisa: Tributário, Empresa, Constitucional, Direito Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Reclamação Constitucional e a Preservação da Competência

Reclamação Constitucional e a Preservação da Competência

Publicado em: 18/09/2024 Constitucional

Discussão sobre a utilização da reclamação constitucional para garantir a preservação da competência do STJ e a autoridade de suas decisões.

Acessar
Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida em grupo

Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida em grupo

Publicado em: 16/09/2024 Direito Civil

Rescisão unilateral de seguro coletivo, observância ao Código de Defesa do Consumidor e boa-fé objetiva.

Acessar
Prescrição em contratos de seguro de vida

Prescrição em contratos de seguro de vida

Publicado em: 16/09/2024 Direito Civil

Discussão sobre prazo de prescrição em ações relacionadas à rescisão de contrato de seguro de vida em grupo.

Acessar
Boa-fé objetiva nos contratos de seguro de vida

Boa-fé objetiva nos contratos de seguro de vida

Publicado em: 16/09/2024 Direito Civil

Análise da importância da boa-fé objetiva na interpretação de contratos de seguro de vida.

Acessar
A Pena de Perdimento e a Capacidade Financeira do Importador

A Pena de Perdimento e a Capacidade Financeira do Importador

Publicado em: 16/09/2024 Tributário

Discussão sobre a aplicação da pena de perdimento por ausência de comprovação de capacidade financeira no contexto de interposição fraudulenta.

Acessar
Indenização por Dano Moral e Pensão por Morte Decorrente de Acidente em Rodovia Federal

Indenização por Dano Moral e Pensão por Morte Decorrente de Acidente em Rodovia Federal

Publicado em: 16/09/2024 Direito AdministrativoDireito Civil

Análise sobre a fixação de indenização por dano moral e pensão mensal em decorrência de morte causada por acidente em rodovia federal, com base no entendimento do STJ.

Acessar
Teoria do Fato Consumado em Ações Judiciais

Teoria do Fato Consumado em Ações Judiciais

Publicado em: 13/09/2024 Constitucional

A teoria do fato consumado aplicada em processos de privatização e a consolidação das situações fáticas.

Acessar
Prescrição decenal nas ações contra má gestão de contas do PASEP

Prescrição decenal nas ações contra má gestão de contas do PASEP

Publicado em: 13/09/2024 Direito AdministrativoDireito Civil

Discussão sobre a aplicação do prazo prescricional decenal para ações relacionadas à má gestão de contas individuais vinculadas ao PASEP, administradas pelo Banco do Brasil, conforme entendimento do STJ. Análise da responsabilidade do Banco e a aplicação do art. 205 do CCB/2002.

Acessar
Inadmissibilidade da reclamação para impugnar decisões do próprio STJ

Inadmissibilidade da reclamação para impugnar decisões do próprio STJ

Publicado em: 13/09/2024 Processo CivilConstitucional

Esta doutrina analisa a inadequação do uso da reclamação constitucional para impugnar decisões proferidas pelo STJ, conforme disposto na CF/88 e no CPC/2015.

Acessar
Novação de créditos no plano de recuperação judicial

Novação de créditos no plano de recuperação judicial

Publicado em: 13/09/2024 Direito ComercialEmpresa

Esta doutrina trata da novação de créditos no âmbito da recuperação judicial, ressaltando a obrigatoriedade do plano para o devedor e os credores, conforme disposto na Lei 11.101/2005, art. 59.

Acessar