agravo intempestivo
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental. Agravo intempestivo. Protocolo postal. Súmula 216/STJ.

1 - A tempestividade do recurso deve ser aferida pela sua apresentação no protocolo do Tribunal de origem, e não pela sua postagem na agência dos Correios. Inteligência da Súmula 216/STJ. ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Agravo intempestivo. Não conhecimento.

1 - É intempestivo o agravo apresentado fora do prazo previsto no art. 557, § 1º, do CPC - CPC e 258 do RI STJ. ... (Continua)

3 - TJSP Prazo. Agravo de instrumento. Busca e apreensão. Tutela antecipada não concedida. Agravo intempestivo. Recurso não conhecido.

4 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de declaração. Decisão de admissibilidade. Recurso incabível. Prazo recursal. Não interrupção. Agravo intempestivo intempestivo. Decisão monocrática. Recurso especial. Súmula 281/STF.

1 - O agravo é o único recurso cabível contra a decisão que não admite o recurso especial.... (Continua)

5 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo intempestivo. Agravo interno não conhecido.

1 - Mediante análise do recurso, a parte agravante foi intimada da decisão agravada em 21/3/2023, tendo sido o agravo somente interposto em 15/5/2022. ... (Continua)

6 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Agravo intempestivo. Suspensão do prazo recursal. Ausência de comprovação. Recurso intempestivo.

«1 - A decisão agravada foi publicada 14/6/2017 e o agravo em recurso especial foi protocolado somente em 3/7/2017, após escoado o prazo legal. ... (Continua)

7 - STF Direito penal. Processual penal. Recurso extraordinário interposto sob a égide do CPC/ 1973. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF. Vigência da Lei 8.038/1990. Agravo intempestivo. Agravo manejado sob a vigência do CPC/2015.

«1 - O prazo para a interposição de agravo contra decisão denegatória de seguimento de recurso extraordinário em matéria criminal é de cinco dias (Súmula 699/STF). ... (Continua)

8 - STJ Penal. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - A jurisprudência deste STJ é pacifica no sentido de que o prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de cinco dias. ... (Continua)

9 - STJ Penal. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - A jurisprudência deste STJ é pacifica no sentido de que o prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de cinco dias. ... (Continua)

10 - STJ Penal. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - A jurisprudência deste STJ é pacifica no sentido de que o prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de cinco dias. ... (Continua)

11 - STJ Penal. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - A jurisprudência deste STJ é pacifica no sentido de que o prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de cinco dias.... (Continua)

12 - STJ Penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - A jurisprudência deste STJ é pacifica no sentido de que o prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de cinco dias. ... (Continua)

13 - STJ Penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - A jurisprudência deste STJ é pacifica no sentido de que o prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de cinco dias. ... (Continua)

14 - STJ Penal. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - A jurisprudência deste STJ é pacifica no sentido de que o prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de cinco dias. ... (Continua)

15 - STJ Penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - A jurisprudência deste STJ é pacifica no sentido de que o prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de cinco dias. ... (Continua)

16 - STJ Penal. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - A jurisprudência deste STJ é pacifica no sentido de que o prazo para a interposição de agravo em recurso especial, em matéria criminal, é de cinco dias. ... (Continua)

17 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Decisão de admissibilidade. Embargos de declaração. Recurso incabível. Prazo recursal. Não interrupção. Agravo intempestivo.

1 - O agravo é o único recurso cabível contra a decisão que não admite o recurso especial, sendo que a oposição de declaratórios não interrompe o prazo para a interposição de agravo em recurso especial. Precedentes da Corte Especial. ... (Continua)

18 - STJ Agravo regimental. Processo penal. Agravo intempestivo. Prazo para interposição do agravo de instrumento. Lei 8.950/94. Inaplicabilidade. Súmula 699/STF.

1 - O prazo para oposição do agravo de instrumento, em sede criminal, é de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Lei 8.038/90. ... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Agravo regimental na reclamação. Agravo intempestivo. Não conhecimento.

«1. É intempestivo o agravo apresentado fora do prazo previsto no CPC/1973, art. 557, § 1º, -CPC/1973 e 258 do RI STJ. ... (Continua)

20 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de declaração. Decisão de admissibilidade. Recurso incabível. Prazo recursal. Não interrupção. Agravo intempestivo.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

21 - STJ agravo interno no agravo em recurso especial. Decisão de admissibilidade. Embargos de declaração. Recurso incabível. Prazo recursal. Não interrupção. Agravo intempestivo.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

22 - STJ agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de declaração. Decisão de admissibilidade. Recurso incabível. Prazo recursal. Não interrupção. Agravo intempestivo.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

23 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de declaração. Decisão de admissibilidade. Recurso incabível. Prazo recursal. Não interrupção. Agravo intempestivo.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

24 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Decisão de admissibilidade. Embargos de declaração. Recurso incabível. Prazo recursal. Não interrupção. Agravo intempestivo.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

25 - STJ Agravo Interno no agravo em recurso especial. Embargos de declaração. Decisão de admissibilidade. Recurso incabível. Prazo recursal. Não interrupção. Agravo intempestivo.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

26 - STJ Agravo regimental. Processo penal. Agravo intempestivo. Prazo para interposição do agravo de instrumento. Lei 8.950/94. Inaplicabilidade. Súmula 699/STF.

1 - O prazo para oposição do agravo de instrumento, em sede criminal, é de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Lei 8.038/90. ... (Continua)

27 - STJ Agravo regimental. Processo penal. Agravo intempestivo. Prazo para interposição do agravo de instrumento. Lei 8.950/94. Inaplicabilidade. Súmula 699/STF.

1 - O prazo para oposição do agravo de instrumento, em sede criminal, é de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Lei 8.038/90. ... (Continua)

28 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Embargos de declaração contra decisão denegatória do recurso especial. Recurso incabível. Não interrupção do prazo recursal. Agravo intempestivo.

1 - A oposição de embargos declaratórios à decisão de admissibilidade do tribunal de origem não interrompe o prazo para a interposição do agravo, porquanto manifestamente incabíveis. Precedentes.... (Continua)

29 - STJ Agravo regimental. Processo penal. Agravo intempestivo. Prazo para interposição do agravo de instrumento. Lei 8.950/94. Inaplicabilidade. Súmula 699/STF.

1 - O prazo para oposição do agravo de instrumento, em sede criminal, é de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Lei 8.038/90. ... (Continua)

30 - STJ Penal. Agravo regimental e agravo em recurso especial. Prazo recursal. 5 dias. Agravo intempestivo. Súmula 699/STF.

1 - Nos moldes de jurisprudência consolidada do pretório excelso, para fins do CP, art. 117, IV, considera-se publicado o acórdão condenatório na data em que realizada a sessão de julgamento pelo Tribunal, havendo aí a interrupção do prazo prescricional. ... (Continua)

31 - STJ Tributário. Processual civil. Agravo interno. Decisão de inadmissão de recurso especial. Embargos de declaração. Não interrupção do prazo recursal. Agravo intempestivo.

1 - Vigora no Supremo Tribunal Federal e no STJ o posicionamento de que o agravo previsto no CPC/2015, art. 1.042 é o único recurso cabível contra a decisão que não admite recurso extraordinário lato sensu na origem, de modo que os embargos de declaração opostos, nesse caso, não interrompem o prazo para a interposição do agravo em recurso especial. ... (Continua)

32 - STJ Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Agravo intempestivo. Não conhecimento.

«1. É intempestivo o agravo apresentado fora do prazo previsto no CPC/1973, art. 557, § 1º -CPC/1973 e 258 do RISTJ. ... (Continua)

33 - STJ Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Agravo intempestivo. Não conhecimento.

«1. É intempestivo o agravo apresentado fora do prazo previsto no CPC/1973, art. 557, § 1º, -CPC/1973 e 258 do RI STJ. ... (Continua)

34 - STJ Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Agravo intempestivo. Não conhecimento.

«1. É intempestivo o agravo apresentado fora do prazo previsto no CPC/1973, art. 557, § 1º, -CPC/1973 e 258 do RI/STJ. ... (Continua)

35 - STJ Mandado de segurança. Indeferimento por despacho de relator. Agravo intempestivo. Recurso ordinário.

«Contra despacho de relator que indefere, liminarmente, mandado de segurança, o recurso cabível é o agravo regimental, que foi lançado extemporaneamente. Recurso ordinário improvido.... (Continua)

36 - STJ Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Agravo intempestivo. Não conhecimento.

«1. É intempestivo o agravo apresentado fora do prazo previsto no CPC/1973,CPC/1973, art. 557, § 1º-CPC/1973 e 258 do RI STJ. ... (Continua)

37 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Decisão do tribunal de origem que nega seguimento ao recurso especial. Embargos de declaração. Não cabimento. Agravo intempestivo.

1 - O agravo é o único recurso cabível contra decisão que nega seguimento a recurso especial. Desse modo, a oposição de embargos de declaração não interrompe o prazo para a interposição do agravo. Precedentes. ... (Continua)

38 - STJ agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial. Agravo intempestivo. Interposto após o prazo de 15 dias corridos. Agravo não provido.

1 - A parte Recorrente foi intimada da decisão agravada em 26/02/2019, sendo o agravo somente interposto em 25/03/2019. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, do CPC, bem como do CPP, art. 798. ... (Continua)

39 - STJ Agravo regimental. Habeas corpus indeferido liminarmente. Reiteração. Agravo intempestivo. Recurso não conhecido.

«1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o decurso do prazo de cinco dias previsto no art. 258 do Regimento Interno do STJ. ... (Continua)

40 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Decisão de admissibilidade. Embargos de declaração. Recurso incabível. Prazo recursal. Não interrupção. Agravo intempestivo. CPC/2015, art. 1.022.

1. O agravo é o único recurso cabível contra a decisão que não admite o recurso especial, sendo que a oposição de declaratórios não interrompe o prazo para a interposição de agravo em recurso especial. Precedentes da Corte Especial. ... (Continua)

41 - STJ Processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Agravo intempestivo. Prazo em dobro. Núcleos de prática jurídica pertencentes a universidades particulares. Inaplicabilidade. Agravo regimental desprovido.

1 - O prazo em dobro somente é concedido ao advogado integrante do quadro da assistência judiciária organizado e mantido pelo Estado, não se aplicando tal benefício aos defensores dativos, aos núcleos de prática jurídica pertencentes às universidades particulares e aos institutos de direito de defesa. ... (Continua)

42 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Processo penal. Agravo intempestivo. Prazo para interposição do agravo de instrumento. Lei 8.950/94. Inaplicabilidade. Súmula 699/STF.

1 - O prazo para oposição do agravo de instrumento, em sede criminal, é de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Lei 8.038/90. ... (Continua)

43 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Decisão do tribunal de origem que nega seguimento ao recurso especial. Embargos de declaração. Não cabimento. Agravo intempestivo.

1 - O agravo é o único recurso cabível contra decisão que nega seguimento a recurso especial (CPC, art. 544). Desse modo, a oposição de embargos de declaração não interrompe o prazo para a interposição do agravo de instrumento. Precedentes do STF e do STJ. ... (Continua)

44 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Decisão do tribunal de origem que nega seguimento ao recurso especial. Embargos de declaração. Não cabimento. Agravo intempestivo.

1 - O agravo é o único recurso cabível contra decisão que nega seguimento a recurso especial (CPC, art. 544). Desse modo, a oposição de embargos de declaração não interrompe o prazo para a interposição do agravo de instrumento. Precedentes do STF e do STJ.... (Continua)

45 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Decisão do tribunal de origem que nega seguimento ao recurso especial. Embargos de declaração. Não cabimento. Agravo intempestivo.

1 - O agravo é o único recurso cabível contra decisão que nega seguimento a recurso especial (CPC, art. 544). Desse modo, a oposição de embargos de declaração não interrompe o prazo para a interposição do agravo de instrumento. Precedentes do STF e do STJ.... (Continua)

46 - STJ Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Exceção de suspeição. Agravo intempestivo. Litisconsortes com advogados distintos. Prazo em dobro. Inaplicabilidade.

1 - «Na esfera penal, não se aplica a contagem do prazo em dobro na hipótese de litisconsortes com advogados diferentes, prevista no CPC/2015, art. 229 ( CPC/1973, art. 191)» (AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp. Acórdão/STJ, relatora Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 12/3/2019, DJe 28/3/2019). ... (Continua)

47 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Decisão de inadmissibilidade. Oposição de embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal. Não ocorrência. Agravo intempestivo.

1 - De acordo com a jurisprudência desta Corte, o agravo é o único recurso cabível contra decisão que inadmite o recurso especial na origem. Dessa forma, os embargos declaratórios opostos contra o aludido pronunciamento judicial não têm o condão de interromper o prazo para a interposição da via especial, em razão do manifesto descabimento da medida na espécie. ... (Continua)

48 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Decisão de inadmissibilidade. Oposição de embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal. Não ocorrência. Agravo intempestivo.

1 - De acordo com a jurisprudência desta Corte, o agravo é o único recurso cabível contra decisão que inadmite o recurso especial na origem. Dessa forma, os embargos declaratórios opostos contra o aludido pronunciamento judicial não têm o condão de interromper o prazo para a interposição da via especial, em razão do manifesto descabimento da medida na espécie. ... (Continua)

49 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Intempestividade. Comprovação. Embargos de declaração contra decisão denegatória de recurso especial. Não interrupção do prazo. Recurso incabível. Agravo intempestivo.

1 - É intempestivo o agravo de instrumento interposto fora do prazo legal (CPC, art. 544). ... (Continua)

50 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Intempestividade. Comprovação. Embargos de declaração contra decisão denegatória de recurso especial. Não interrupção do prazo. Recurso incabível. Agravo intempestivo.

1 - É intempestivo o agravo interposto fora do prazo legal (CPC, art. 544). ... (Continua)