Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1978 - 24 normas e 381 artigos encontrados
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Diário Oficial de 21/06/1978
Lei 6.537, de 19/06/1978 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que «dispõe sobre a profissão de Economista». Conselhos Federal e Estadual. Natureza jurídica e outras normas. Conselheiros eleição e mandatos.
Diário Oficial de 26/05/1978
Lei 6.533, de 24/05/1978 - Arts.37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/1978
Lei 6.530, de 12/05/1978 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1978
Lei 6.528, de 11/05/1978 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Lei 6.525, de 11/04/1978 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.