Pesquisa de Legislação

Relação de Emenda Constitucional de 2001 - 4 normas e 16 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • emenda constitucional
    2001

Diário Oficial de 21/12/2001

Emenda Constitucional 35, de 20/12/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal. [[CF/88, art. 53.]]

Diário Oficial de 14/12/2001

Emenda Constitucional 34, de 13/12/2001 - Arts.2 1 0

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal. [[CF/88, art. 37.]]

Diário Oficial de 12/12/2001

Emenda Constitucional 33, de 11/12/2001 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Constitucional. Altera os arts. 149, 155 e 177 da CF/88. [[CF/88, art. 149. CF/88, art. 155. CF/88, art. 177.]]

Emenda Constitucional 32, de 11/09/2001 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Constitucional. Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da CF/88, e dá outras providências. [[CF/88, art. 48. CF/88, art. 57. CF/88, art. 61. CF/88, art. 62. CF/88, art. 64. CF/88, art. 66. CF/88, art. 84. CF/88, art. 88. CF/88, art. 246.]]