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Modelo de Notificação Extrajudicial - Solicitação de Baixa de Empresas com Prazo de 48 Horas

Modelo de Notificação Extrajudicial - Solicitação de Baixa de Empresas com Prazo de 48 Horas

Publicado em: 13/11/2024 Direito ComercialEmpresa

Modelo de notificação extrajudicial para solicitar a baixa de empresas inscritas nos CNPJs, no prazo de 48 horas, sob pena de medidas judiciais. A peça fundamenta-se nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, visando resguardar os direitos do Requerente e evitar a geração de obrigações fiscais indevidas.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito ComercialEmpresa

Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença para contestar cálculos unilaterais apresentados pelos Exequentes, com pedido de apuração dos danos materiais em fase de liquidação de sentença.

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Modelo de Petição de Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial

Modelo de Petição de Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial

Publicado em: 15/06/2023 Processo CivilDireito ComercialEmpresa

Acesse nosso modelo de petição para habilitação de crédito em recuperação judicial. Ideal para advogados, profissionais do direito e credores que desejam garantir seus direitos de forma clara e eficiente.

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