Relação de Peças Processuais

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Ação de Arbitramento de Aluguel de Imóvel Partilhado - Modelo de Petição Inicial

Ação de Arbitramento de Aluguel de Imóvel Partilhado - Modelo de Petição Inicial

Publicado em: 06/02/2024 Civel

Modelo de petição inicial para ação de arbitramento de aluguel de imóvel partilhado, com fundamentação legal e jurisprudencial detalhada.

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Modelo de Recurso de Revista sobre Jornada de Bombeiro Civil e Aplicação do Tema 1046 do STF

Modelo de Recurso de Revista sobre Jornada de Bombeiro Civil e Aplicação do Tema 1046 do STF

Publicado em: 06/02/2024 Trabalhista

Modelo de recurso de revista questionando a aplicação do Tema 1046 do STF em caso de bombeiro civil com jornada excessiva, violando a Lei 11.901/2009 e a Constituição Federal.

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Modelo de Ação Civil Pública Contra Instalação de Torre de Celular em Área Residencial

Modelo de Ação Civil Pública Contra Instalação de Torre de Celular em Área Residencial

Publicado em: 05/02/2024 Meio Ambiente

Modelo de ação civil pública para impedir a instalação de torre de telefonia celular em área nobre residencial, próxima a escolas, com fundamentos em direito ambiental e urbanístico.

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Contestação Trabalhista: Desvio de Função e Ausência de Habilitação Específica - Modelo de Petição

Contestação Trabalhista: Desvio de Função e Ausência de Habilitação Específica - Modelo de Petição

Publicado em: 05/02/2024 Trabalhista

Modelo de contestação trabalhista para refutar alegações de desvio de função em caso de empregado sem habilitação para função de motorista de caminhão.

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Pedido de Reconsideração de Sentença em Acordo Parcial de Dívida Solidária: Modelo de Petição

Pedido de Reconsideração de Sentença em Acordo Parcial de Dívida Solidária: Modelo de Petição

Publicado em: 05/02/2024 CivelProcesso Civil

Modelo de petição de reconsideração de sentença em caso de acordo parcial entre co-devedor solidário e credor, destacando a persistência da obrigação até a quitação integral.

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Modelo de Ação Monitória para Cobrança de Empréstimo via PIX: Modelo de Petição

Modelo de Ação Monitória para Cobrança de Empréstimo via PIX: Modelo de Petição

Publicado em: 05/02/2024 CivelProcesso Civil

Modelo de petição para Ação Monitória visando a cobrança de empréstimo feito através de transferência PIX, incluindo provas e fundamentação legal.

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Modelo de Petição: Obrigação de Fazer e Danos Morais por Negativa de Tratamento Oncológico

Modelo de Petição: Obrigação de Fazer e Danos Morais por Negativa de Tratamento Oncológico

Publicado em: 04/02/2024 CivelConsumidor

Modelo de petição para ação contra plano de saúde por negativa de tratamento oncológico, incluindo pedido liminar e danos morais.

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Modelo de Contestação à Impugnação de Despesas de Espólio

Modelo de Contestação à Impugnação de Despesas de Espólio

Publicado em: 04/02/2024 Civel Sucessão

Modelo de contestação jurídica abordando a legalidade e a necessidade de pagamentos realizados por um espólio, com ênfase no direito sucessório.

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Modelo de Defesa Contra Falsa Denúncia de Atos Danosos e Manipulação de Testemunhas

Modelo de Defesa Contra Falsa Denúncia de Atos Danosos e Manipulação de Testemunhas

Publicado em: 03/02/2024 Direito Penal

Modelo de petição defendendo uma acusada de atos danosos, abordando a falsidade da denúncia, manipulação de testemunhas e a ação legítima de auto-defesa.

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Modelo de Recurso de Revista em Defesa da Jornada Legal de Bombeiro Civil

Modelo de Recurso de Revista em Defesa da Jornada Legal de Bombeiro Civil

Publicado em: 03/02/2024 Trabalhista

Modelo de Recurso de Revista abordando a violação da jornada legal de bombeiro civil e a inaplicabilidade do Tema 1046 do STF.

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