Relação de Peças Processuais

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Modelo de Contra Razões a Recurso Inominado no Juizado Especial Cível

Modelo de Contra Razões a Recurso Inominado no Juizado Especial Cível

Publicado em: 02/02/2024 Processo Civil

Modelo de contra razões a recurso inominado, com argumentação jurídica e fundamentação no art. 42 da Lei 9.099/95.

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Modelo de Petição de Alteração de Guarda Consensual para Tia

Modelo de Petição de Alteração de Guarda Consensual para Tia

Publicado em: 02/02/2024 Familia

Modelo de petição para alteração consensual de guarda de menor, transferindo-a para a tia, com fundamentação legal e argumentação jurídica.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Contra Empresa de Transporte

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Contra Empresa de Transporte

Publicado em: 02/02/2024 CivelConsumidor

Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais contra a Gontijo de Transportes, envolvendo 16 passageiros submetidos a atrasos e condições precárias durante viagem.

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Modelo de Agravo em Recurso Especial: Assistência Judiciária Gratuita e Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Agravo em Recurso Especial: Assistência Judiciária Gratuita e Uniformização de Jurisprudência

Publicado em: 02/02/2024 Processo Civil

Modelo de agravo em recurso especial abordando a omissão em pedido de assistência judiciária gratuita e a aplicação de jurisprudência do STJ em caso de extinção de cumprimento provisório de sentença.

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Modelo de Resposta a Embargos de Declaração em Ação de Investigação de Paternidade: Defesa e Argumentação Legal

Modelo de Resposta a Embargos de Declaração em Ação de Investigação de Paternidade: Defesa e Argumentação Legal

Publicado em: 01/02/2024 Processo Civil Familia

Modelo de resposta a embargos de declaração em ação de investigação de paternidade, abordando a inexistência de omissão na sentença e a improcedência do pedido de litigância de má-fé.

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Modelo de Petição de Ampliação de Guarda de Netos para Inclusão de Avô: Benefícios Educacionais e de Saúde

Modelo de Petição de Ampliação de Guarda de Netos para Inclusão de Avô: Benefícios Educacionais e de Saúde

Publicado em: 01/02/2024 Familia

Modelo de petição solicitando a ampliação da guarda de netos para incluir avô materno, com o objetivo de estender benefícios trabalhistas essenciais às crianças, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Modelo de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança para Manutenção de Horário de Funcionária Pública com Filho Autista

Modelo de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança para Manutenção de Horário de Funcionária Pública com Filho Autista

Publicado em: 01/02/2024 AdministrativoConstitucional Familia

Modelo de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança para funcionária pública que busca manter horário de trabalho pela manhã para cuidar de filho autista, desafiando decisão que negou liminar.

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Pedido de Restituição de Bens Apreendidos em Inquérito Criminal: Modelo de Petição

Pedido de Restituição de Bens Apreendidos em Inquérito Criminal: Modelo de Petição

Publicado em: 01/02/2024 Direito Penal Processo Penal

Modelo de petição para solicitar a restituição de bens apreendidos em inquérito criminal, com base no art. 118 do CPP, após negativa da autoridade policial.

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Modelo de Recurso Especial: Usucapião de Imóvel Próprio Após Desapropriação Parcial pela PMSP

Modelo de Recurso Especial: Usucapião de Imóvel Próprio Após Desapropriação Parcial pela PMSP

Publicado em: 01/02/2024 Direito Imobiliário

Modelo de Recurso Especial abordando a usucapião de imóvel próprio após desapropriação parcial pela PMSP, desafiando a aplicação do princípio de saisine e do requisito temporal após a morte do titular.

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Modelo de Solicitação de Inclusão no Simples Nacional Diante de Inconsistências Fiscais

Modelo de Solicitação de Inclusão no Simples Nacional Diante de Inconsistências Fiscais

Publicado em: 31/01/2024 Tributário

Modelo de petição para solicitação de inclusão no Simples Nacional, abordando a correção de débitos inexistentes apontados pela Receita Federal, e reivindicando o direito da empresa à adesão ao regime tributário simplificado.

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