Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos

Modelo de Petição de Execução de Alimentos

Publicado em: 27/09/2023 Familia

Modelo de petição inicial para a execução de alimentos conforme determinado em sentença ou acordo judicial, baseado no Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Inicial de Inventário com Veículo

Modelo de Petição Inicial de Inventário com Veículo

Publicado em: 18/09/2023 CivelProcesso Civil

Petição inicial para a abertura de um inventário judicial, especificamente envolvendo a partilha de um veículo.

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Modelo de Agravo em Recurso Especial em Processo Penal

Modelo de Agravo em Recurso Especial em Processo Penal

Publicado em: 18/09/2023 Processo Penal

Este é um modelo de petição inicial de Agravo em Recurso Especial em Processo Penal, com o objetivo de destrancar o Recurso Especial que foi inadmitido pelo Tribunal a quo.

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Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial

Publicado em: 18/09/2023 Processo Civil

Este é um modelo de petição inicial de Agravo com o objetivo de destrancar um Recurso Especial que foi inadmitido pelo Tribunal a quo. O documento está em conformidade com o Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Inicial para Bloqueio Indevido de Valores em Conta Bancária

Modelo de Petição Inicial para Bloqueio Indevido de Valores em Conta Bancária

Publicado em: 14/09/2023 Processo Civil

Este é um modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais devido ao bloqueio indevido de valores em conta bancária.

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade por Honorários Sucumbenciais

Modelo de Exceção de Pré-Executividade por Honorários Sucumbenciais

Publicado em: 13/09/2023 Civel

Este é um modelo de petição inicial que aborda a exceção de pré-executividade em um caso envolvendo a cobrança de honorários sucumbenciais.

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Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual

Publicado em: 13/09/2023 Familia

Exemplo de petição inicial para ação de divórcio consensual, baseada na Constituição Federal e no Código Civil, contendo os pontos principais do acordo entre as partes.

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Contra-Razões ao Recurso Inominado em Caso de Corretagem

Contra-Razões ao Recurso Inominado em Caso de Corretagem

Publicado em: 11/09/2023 Civel

Modelo de contra-razões ao recurso inominado voltado para casos envolvendo comissão de corretagem, fundamentado de acordo com a Lei 9.099/95 e o Código Civil.

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação Civil contra a Fazenda Pública

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação Civil contra a Fazenda Pública

Publicado em: 11/09/2023 Civel

Este é um modelo de petição inicial voltado para casos de ação de reparação civil contra a Fazenda Pública. O modelo está de acordo com os princípios legais e constitucionais aplicáveis ao caso.

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança Cumulada com Prestação de Contas e Danos Morais em Face de Advogado

Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança Cumulada com Prestação de Contas e Danos Morais em Face de Advogado

Publicado em: 11/09/2023 Civel

Este é um modelo completo de petição inicial para processos em que se busca a cobrança de valores, a prestação de contas e indenização por danos morais contra um advogado por retenção indevida de repasses.

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