Modelo de petição inicial para inventário por arrolamento extrajudicial, com pedido de alvará para alienação de bens do espólio, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de homologação de partilha e expedição de alvará judicial.
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Modelo de petição inicial para inventário por arrolamento judicial, com pedido de alvará para alienação de bens do espólio, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de homologação de partilha e expedição de alvará judicial.
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Modelo de petição inicial para declaração de conflito de competência e suspensão de leilão, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de reconhecimento da competência da vara cível e tutela provisória de urgência.
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Modelo de petição inicial para reconhecimento de tempo de serviço por sentença trabalhista, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de contagem de tempo de serviço para fins previdenciários.
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Modelo de petição inicial para cancelamento de pensão e restituição de valores recebidos indevidamente, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de reparação dos danos causados ao erário.
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Modelo de petição inicial para indenização por danos morais e materiais decorrentes de violência doméstica, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de reparação dos danos sofridos.
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Modelo de petição inicial para indenização por danos morais e medida protetiva, fundamentado em importunações e ameaças sofridas pelo autor, com base em princípios legais e constitucionais.
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Modelo de apelação à decisão judicial que manteve concessão indevida de pensão, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de reconhecimento de união estável e devolução de valores recebidos indevidamente.
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Modelo de petição de renúncia ao mandato e resposta à acusação de crime de roubo, com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica, incluindo pedidos de absolvição sumária.
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Modelo de petição inicial para concessão de aposentadoria por invalidez, fundamentado em diagnósticos de hérnia de disco na coluna lombar, com base em princípios legais, constitucionais e argumentação jurídica.
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