Relação de Peças Processuais

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Modelo de Contestação de Reclamação Trabalhista – Trabalho sem Registro

Modelo de Contestação de Reclamação Trabalhista – Trabalho sem Registro

Publicado em: 21/05/2024 Trabalhista

Este modelo de contestação é destinado a advogados que necessitam defender uma empresa em uma reclamação trabalhista movida por um marceneiro que trabalhou por sete meses sem registro. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Contestação à Ação de Reintegração de Posse e Pedido de Indenização por Benfeitorias

Modelo de Contestação à Ação de Reintegração de Posse e Pedido de Indenização por Benfeitorias

Publicado em: 21/05/2024 CivelProcesso Civil

Este modelo de contestação é destinado a advogados que necessitam defender um cliente em uma ação de reintegração de posse, além de pleitear indenização por benfeitorias realizadas no imóvel. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Contestação ao Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva

Modelo de Contestação ao Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva

Publicado em: 21/05/2024 Familia

Este modelo de contestação é destinado a advogados que necessitam contestar o reconhecimento de maternidade socioafetiva em um processo judicial. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Petição para Depósito de Honorários pela Fazenda Pública do Rio de Janeiro

Modelo de Petição para Depósito de Honorários pela Fazenda Pública do Rio de Janeiro

Publicado em: 21/05/2024 AdministrativoProcesso Civil

Este modelo de petição é destinado a advogados que precisam solicitar o depósito de honorários advocatícios pela Fazenda Pública do Rio de Janeiro, destacando o caráter alimentar desses honorários. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença por Excesso de Execução

Modelo de Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença por Excesso de Execução

Publicado em: 21/05/2024 Processo Civil

Este modelo de peça processual é destinado a advogados que precisam apresentar uma manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Pedido de Benefício de Auxílio-Reclusão em Favor da Esposa do Acusado

Modelo de Pedido de Benefício de Auxílio-Reclusão em Favor da Esposa do Acusado

Publicado em: 21/05/2024 Direito Penal Direito Previdenciário

Este modelo de peça processual é destinado a advogados que necessitam solicitar o benefício de auxílio-reclusão em favor da esposa de um acusado condenado a anos de prisão em regime fechado. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Minuta de Acordo Trabalhista para Encerramento de Processo Judicial

Minuta de Acordo Trabalhista para Encerramento de Processo Judicial

Publicado em: 21/05/2024 Trabalhista

Este modelo de minuta de acordo trabalhista é destinado a advogados e empresas que desejam encerrar um processo trabalhista mediante o pagamento de R$ 12.000,00. O valor será destinado a quitar supostos danos morais, estéticos, período de estabilidade e despesas médicas alegadas pelo trabalhador, com homologação judicial.

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Modelo de Pedido de Reprodução Simulada dos Fatos

Modelo de Pedido de Reprodução Simulada dos Fatos

Publicado em: 20/05/2024 Processo Penal

Este modelo de peça processual é destinado a advogados que necessitam solicitar uma reprodução simulada dos fatos (reconstituição) no contexto de uma investigação criminal ou processo judicial. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Contrato de Locação entre Órgão do Poder Público e Particular

Modelo de Contrato de Locação entre Órgão do Poder Público e Particular

Publicado em: 20/05/2024 Administrativo

Este modelo de contrato de locação é destinado a regular a relação entre um órgão do poder público e um particular para o aluguel de um imóvel. Inclui cláusulas detalhadas sobre os direitos e deveres das partes, fundamentação legal, constitucional, jurídica, e considerações finais.

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Modelo de Contestação de Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Contestação de Ação Civil Pública Ambiental

Publicado em: 20/05/2024 Processo Civil Meio Ambiente

Este modelo de contestação é destinado a advogados que precisam defender uma fábrica de beneficiamento de castanha do Pará em uma Ação Civil Pública Ambiental que visa o seu fechamento. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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