Relação de Peças Processuais

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Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Nega Pedido de Nulidade Absoluta

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Nega Pedido de Nulidade Absoluta

Publicado em: 16/05/2024 Processo Civil

Petição de agravo de instrumento com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, contra decisão que nega pedido de nulidade absoluta por falta de citação da autora para contrarrazoar recurso inominado na Vara Federal.

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Modelo de Pedido de Avaliação de Imóvel por Oficial de Justiça

Modelo de Pedido de Avaliação de Imóvel por Oficial de Justiça

Publicado em: 16/05/2024 Processo Civil

Petição para solicitação de avaliação de imóvel por oficial de justiça, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica.

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Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Antecedente para Sustação de Protesto

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Antecedente para Sustação de Protesto

Publicado em: 16/05/2024 CivelEmpresa

Petição de tutela de urgência antecedente com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a sustação de protesto de título pertencente a empresa, com prazo de três dias para sustação, destacando a distinção entre pessoa jurídica e pessoa física e a ausência de vencimento do título.

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Modelo de Alegações Finais em Crime de Ameaça, pela Internet e violência doméstica

Modelo de Alegações Finais em Crime de Ameaça, pela Internet e violência doméstica

Publicado em: 16/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Petição de alegações finais com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, abordando a denúncia de ameaças por meio de mensagens de WhatsApp, com incidência da Lei 11.340/2006.

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Modelo de Contestação em Ação de Pensão por Morte

Modelo de Contestação em Ação de Pensão por Morte

Publicado em: 16/05/2024 Civel Direito Previdenciário

Petição de contestação em ação de pensão por morte, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, negando o vínculo de companheira alegado pela autora e defendendo a exclusividade do benefício para o filho do falecido.

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Modelo de Petição de Desistência de Representação Criminal

Modelo de Petição de Desistência de Representação Criminal

Publicado em: 16/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Petição de desistência de representação criminal em processo originado de queixa-crime, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica.

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Modelo de Agravo em Execução Penal contra Indeferimento de Progressão ao Regime Semiaberto

Modelo de Agravo em Execução Penal contra Indeferimento de Progressão ao Regime Semiaberto

Publicado em: 16/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Modelo de agravo em execução penal, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, contra o indeferimento do pedido de progressão ao regime semiaberto.

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Modelo de Recurso em Sentido Estrito (RESE)

Modelo de Recurso em Sentido Estrito (RESE)

Publicado em: 15/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Petição de Recurso em Sentido Estrito (RESE) com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a nulidade do flagrante e a correção de erro material na denúncia.

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Modelo de Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo

Modelo de Recurso Especial com Pedido de Efeito Suspensivo

Publicado em: 15/05/2024 CivelProcesso CivilEmpresa Familia

Petição de recurso especial em matéria de alimentos compensatórios, com pedido de efeito suspensivo, fundamentada em omissão quanto à devolução de quantia já paga em caso de improcedência e enriquecimento sem causa.

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Modelo de Sentença Arbitral em Caso de Acidente

Modelo de Sentença Arbitral em Caso de Acidente

Publicado em: 15/05/2024 Civel

Sentença arbitral referente a um acidente, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica.

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