Relação de Peças Processuais

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Modelo de Habeas Corpus para Revogação de Prisão Preventiva com Instrução Inconclusa

Modelo de Habeas Corpus para Revogação de Prisão Preventiva com Instrução Inconclusa

Publicado em: 18/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Petição de habeas corpus com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a revogação de prisão preventiva cuja instrução está inconclusa.

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Modelo de Apelação em Mandado de Segurança - Lei 12.216/2009

Modelo de Apelação em Mandado de Segurança - Lei 12.216/2009

Publicado em: 18/05/2024 AdministrativoConstitucional

Petição de apelação com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando reformar sentença denegatória de mandado de segurança que indeferiu a concessão de lote de terreno em nova área urbanizada após remoção compulsória de moradores.

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Modelo de Petição Inicial para Saque de Valores Referentes ao PASEP junto ao Banco do Brasil para Servidores Públicos

Modelo de Petição Inicial para Saque de Valores Referentes ao PASEP junto ao Banco do Brasil para Servidores Públicos

Publicado em: 18/05/2024 Administrativo Direito Previdenciário

Petição inicial com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando o saque de valores referentes ao PASEP junto ao Banco do Brasil para servidores públicos.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Modelo de Petição Inicial de Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Publicado em: 18/05/2024 Civel

Petição inicial de ação de resolução de contrato de compra e venda de terreno com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, envolvendo a desistência do comprador e a devolução dos valores pagos.

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Modelo de Impugnação à Execução Fiscal de Débitos de IPTU

Modelo de Impugnação à Execução Fiscal de Débitos de IPTU

Publicado em: 18/05/2024 Processo Civil Tributário

Petição de impugnação à execução fiscal com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando contestar débitos de IPTU.

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Modelo de Razões Finais em Processo de Ato Infracional no JECRIM

Modelo de Razões Finais em Processo de Ato Infracional no JECRIM

Publicado em: 18/05/2024 Menor Menor Direito Penal Processo Penal

Petição de razões finais com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, em processo de ato infracional análogo à tentativa de homicídio e ameaça, envolvendo menor que nega a intenção de matar.

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Modelo de Pedido de Partilha de Bens em Inventário com Viúva sob Regime de Separação de Bens e Testamento com Parte Disponível Deixada 100% para um dos Herdeiros

Modelo de Pedido de Partilha de Bens em Inventário com Viúva sob Regime de Separação de Bens e Testamento com Parte Disponível Deixada 100% para um dos Herdeiros

Publicado em: 16/05/2024 Civel Sucessão

Petição de inventário e partilha de bens com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, envolvendo viúva sob regime de separação de bens e testamento com parte disponível deixada integralmente para um dos três herdeiros.

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Modelo de Contrarrazões à Apelação Criminal

Modelo de Contrarrazões à Apelação Criminal

Publicado em: 16/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Petição de contrarrazões à apelação criminal, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, apresentada por advogada dativa.

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Modelo de Recurso de Apelação Criminal em Crime de Estupro de Vulnerável

Modelo de Recurso de Apelação Criminal em Crime de Estupro de Vulnerável

Publicado em: 16/05/2024 Direito Penal Processo Penal

Petição de apelação criminal com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, contra sentença condenatória por estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sem conjunção carnal.

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Modelo de Contestação à Alegação de Bem de Família

Modelo de Contestação à Alegação de Bem de Família

Publicado em: 16/05/2024 CivelProcesso Civil

Petição de contestação à alegação de bem de família, impenhorabilidade, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, abordando a exclusão da proteção de bem de família para uma fazenda.

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