Relação de Peças Processuais

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Modelo de Habeas Corpus - Prisão Civil por Dívida de Alimentos

Modelo de Habeas Corpus - Prisão Civil por Dívida de Alimentos

Publicado em: 14/05/2024 CivelProcesso Civil Familia

Petição de habeas corpus em favor de paciente desempregado, cujo alimentado maior de idade tem pensão alimentícia exonerada com trânsito em julgado, e ausência de necessidade urgente dos alimentos.

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Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença em Ação de Prestação de Contas

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença em Ação de Prestação de Contas

Publicado em: 14/05/2024 Processo Civil

Modelo de petição de cumprimento de sentença em ação de prestação de contas, com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica.

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Modelo de Petição Requerendo o Não Cadastro de Sócio no Polo Passivo do Incidente de Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Requerendo o Não Cadastro de Sócio no Polo Passivo do Incidente de Cumprimento de Sentença

Publicado em: 14/05/2024 Processo Civil

Modelo de petição solicitando que o sócio de empresa não seja incluído no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, considerando que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica ainda não transitou em julgado.

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Modelo de Ação de Indenização e Devolução de Valor de Passagem Aérea

Modelo de Ação de Indenização e Devolução de Valor de Passagem Aérea

Publicado em: 14/05/2024 Consumidor

Petição inicial de ação de indenização e devolução de valor de passagem aérea contra empresa aérea que, apesar de ter comunicado a devolução do valor ao cliente, não realizou o reembolso.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Ricochete

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Ricochete

Publicado em: 14/05/2024 CivelConstitucional

Modelo de Petição inicial de ação de indenização por danos morais por ricochete, em face da Prefeitura de Veranópolis/RS, devido à divulgação prematura e não confirmada da morte de uma pessoa soterrada, causando imenso sofrimento aos familiares.

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Modelo de Apelação em Embargos à Execução Relativos a Compra de Móveis Planejados

Modelo de Apelação em Embargos à Execução Relativos a Compra de Móveis Planejados

Publicado em: 14/05/2024 CivelProcesso CivilConsumidor

Petição de recurso de apelação contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução decorrente de multa contratual por cancelamento de compra de móveis planejados, com fundamento em omissão de informação pela funcionária da empresa exequente.

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Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Estéticos

Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Estéticos

Publicado em: 14/05/2024 CivelProcesso Civil

Petição de recurso de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de indenização por danos morais e negou danos estéticos, além de condenar o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

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Modelo de Contestação e Reconvenção em Ação Demarcatória e Divisória

Modelo de Contestação e Reconvenção em Ação Demarcatória e Divisória

Publicado em: 13/05/2024 CivelProcesso Civil

Modelo de peça processual para contestação e reconvenção em ação demarcatória e divisória de imóveis rurais, com fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica.

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Modelo de Apelação na Vara de Registros Públicos - Usucapião Extrajudicial

Modelo de Apelação na Vara de Registros Públicos - Usucapião Extrajudicial

Publicado em: 13/05/2024 CivelProcesso Civil Direito Imobiliário Público

Petição de apelação contra sentença da Vara de Registros Públicos, que julgou procedente dúvida suscitada pelo 9º Registro de Imóveis quanto ao registro de usucapião extrajudicial.

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Modelo de Recurso de Revista - Ausência da Reclamante em Audiência Trabalhista

Modelo de Recurso de Revista - Ausência da Reclamante em Audiência Trabalhista

Publicado em: 13/05/2024 Processo Civil Trabalhista

Petição de recurso de revista em face de decisão de primeiro grau, alegando nulidade processual pela ausência da reclamante em audiência e condução inadequada do processo pela magistrada.

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