Relação de Peças Processuais

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Modelo de Impugnação ao Pedido Genérico no Cumprimento de Sentença/Execução

Modelo de Impugnação ao Pedido Genérico no Cumprimento de Sentença/Execução

Publicado em: 28/05/2024 Processo Civil

Modelo de petição para impugnar pedido genérico no cumprimento de sentença, com fundamentação legal, narrativa de fato e direito, conceitos e considerações finais.

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Modelo de Petição para Execução Fiscal Requerendo Prescrição Intercorrente

Modelo de Petição para Execução Fiscal Requerendo Prescrição Intercorrente

Publicado em: 28/05/2024 Execução Fiscal Tributário

Modelo de petição para requerer a prescrição intercorrente em execução fiscal, com fundamentação legal, narrativa de fato e direito, conceitos e considerações finais.

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Extraordinário em Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Extraordinário em Ação de Usucapião Extraordinária

Publicado em: 28/05/2024 Processo Civil

Modelo de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos, narrativa de fato e direito, conceitos e considerações finais, referente a ação de usucapião extraordinária.

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Modelo de Petição Inicial para Restabelecimento de Plano de Saúde com Cancelamento Unilateral

Modelo de Petição Inicial para Restabelecimento de Plano de Saúde com Cancelamento Unilateral

Publicado em: 27/05/2024 Processo CivilConsumidor

Modelo de petição inicial para restabelecimento de plano de saúde com cancelamento unilateral, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos, narrativa de fato e direito, conceitos e considerações finais.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cumprimento de Sentença/Execução

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cumprimento de Sentença/Execução

Publicado em: 27/05/2024 Processo Civil

Modelo de petição inicial para ação de cumprimento de sentença/execução, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos, narrativa de fato e direito, conceitos e considerações finais.

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Modelo de Confissão de Dívida com Adiantamento de Inventário

Modelo de Confissão de Dívida com Adiantamento de Inventário

Publicado em: 27/05/2024 Civel

Modelo de confissão de dívida envolvendo adiantamento de inventário, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, incluindo pedidos, narrativa de fato e direito, conceitos e considerações finais.

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Modelo de Petição Inicial para Indenização por Danos Materiais e Morais no Caso Brumadinho

Modelo de Petição Inicial para Indenização por Danos Materiais e Morais no Caso Brumadinho

Publicado em: 27/05/2024 Civel Meio Ambiente

Modelo de petição inicial para indenização por danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, fundamentado em princípios legais e constitucionais.

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Modelo de Memoriais em Agravo Interno no STJ para Reforma de Decisão Monocrática

Modelo de Memoriais em Agravo Interno no STJ para Reforma de Decisão Monocrática

Publicado em: 27/05/2024 Processo Civil

Modelo de memoriais em Agravo Interno no STJ para reforma de decisão monocrática que indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita, fundamentado em princípios legais e constitucionais.

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade em Contrato Bancário sem Testemunhas

Modelo de Exceção de Pré-Executividade em Contrato Bancário sem Testemunhas

Publicado em: 27/05/2024 Processo Civil

Modelo de exceção de pré-executividade para arguição de inexigibilidade de título executivo extrajudicial em contrato bancário sem assinatura de testemunhas, fundamentado em princípios legais e constitucionais.

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Modelo de Petição Inicial para Tratamento com Órtese Craniana e Tutela Antecipada de Urgência

Modelo de Petição Inicial para Tratamento com Órtese Craniana e Tutela Antecipada de Urgência

Publicado em: 27/05/2024 Constitucional Menor Menor

Modelo de petição inicial para tratamento com órtese craniana, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de tutela antecipada de urgência para garantir o direito à saúde de menor hipossuficiente.

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