Modelo de petição inicial para divórcio consensual com pedido de homologação judicial, incluindo questões de guarda, visitas, e pensão alimentícia.
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Modelo de petição inicial com pedido de liminar para exclusão de inscrição indevida no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) de empresa que teve cheque devolvido duas vezes e, mesmo após pagamento, não obteve a baixa pela instituição financeira.
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Modelo de peça processual de Recurso de Apelação, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, contra a sentença de improcedência de pedido de LOAS devido a avaliação médica contrária. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos, definições e considerações finais.
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Modelo de peça processual de Razões de Recurso de Apelação, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, em defesa de Risno Reinaldo, condenado por roubo. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos, definições e considerações finais sobre o tema.
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Modelo de peça processual de Resposta à Acusação, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, em defesa de RS, acusado de induzimento ao suicídio. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos, definições e considerações finais sobre o tema.
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Modelo de peça processual de Resposta à Acusação, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, em defesa de Patrícia Diana, acusada de furto. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos, definições e considerações finais sobre o tema.
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Modelo de petição inicial que aborda a concessão de benefícios da justiça gratuita, amparo pelo Estatuto do Idoso e fundamentos jurídicos detalhados.
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Este modelo detalha os procedimentos legais para a remoção de inventariante que não cumpre com seus deveres, expondo o patrimônio do espólio a riscos.
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Modelo detalhado de petição inicial para execução de cheque no Juizado Especial Cível, incluindo fundamentos legais e constitucionais, narrativa de fato e direito, e argumentação jurídica.
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Confira um modelo completo de contrarrazões à contestação para reivindicar o adicional de periculosidade para vigilante, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de defesa contra os argumentos da reclamada. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e considerações finais.
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