Relação de Peças Processuais

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Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Responsabilidade Civil por Uso Indevido de Cartão de Aposentadoria

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Responsabilidade Civil por Uso Indevido de Cartão de Aposentadoria

Publicado em: 08/06/2024 Civel

Modelo de réplica à contestação em ação de responsabilidade civil, envolvendo um idoso analfabeto que teve seu cartão de aposentadoria usado indevidamente por sua neta para realizar empréstimos sem autorização.

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Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela de Urgência para Cumprimento de Contrato de Arrendamento Rural

Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela de Urgência para Cumprimento de Contrato de Arrendamento Rural

Publicado em: 08/06/2024 AgrarioCivel

Modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência para cumprimento de contrato de arrendamento rural, fundamentado na legislação vigente e princípios constitucionais, abordando a mora do arrendatário e a necessidade de cumprimento da obrigação pactuada.

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Modelo de Petição Inicial de Obrigação de Fazer para Remoção de Página Falsa no Facebook

Modelo de Petição Inicial de Obrigação de Fazer para Remoção de Página Falsa no Facebook

Publicado em: 07/06/2024 Civel

Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer visando a remoção de página falsa no Facebook, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação e possíveis defesas.

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Modelo de Contestação de Pedido de Indenização pelos Honorários Contratuais Pagos pela Parte Vencedora

Modelo de Contestação de Pedido de Indenização pelos Honorários Contratuais Pagos pela Parte Vencedora

Publicado em: 07/06/2024 Processo Civil

Modelo de peça processual de defesa contestando a possibilidade da parte vencedora em demanda judicial obter indenização pelos honorários contratuais pagos.

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Modelo de Impugnação de Penhora de Conta Poupança em Execução Trabalhista

Modelo de Impugnação de Penhora de Conta Poupança em Execução Trabalhista

Publicado em: 07/06/2024 Processo Civil Trabalhista

Modelo de petição para impugnação de penhora de conta poupança em execução trabalhista, fundamentado na legislação vigente e princípios constitucionais e jurídicos, com argumentação e possíveis defesas.

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Modelo de Petição Inicial contra Plano de Saúde junto ao JEC

Modelo de Petição Inicial contra Plano de Saúde junto ao JEC

Publicado em: 06/06/2024 Consumidor

Modelo de petição inicial contra plano de saúde que, mesmo falido, continua emitindo boletos de pagamento sem prestar atendimento médico, solicitando a devolução das mensalidades pagas por quebra de contrato.

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Modelo de Petição Inicial de Indenização por Dano Material c/c Dano Estético

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Dano Material c/c Dano Estético

Publicado em: 06/06/2024 Civel

Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos materiais e danos estéticos decorrentes de acidente de trânsito, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação e possíveis defesas.

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Modelo de Petição Inicial de Reintegração de Posse de Imóvel

Modelo de Petição Inicial de Reintegração de Posse de Imóvel

Publicado em: 06/06/2024 Civel

Modelo de petição inicial para ação de reintegração de posse de imóvel, fundamentado na comprovação de posse e propriedade, pagamento de IPTU, e ocupação indevida por oportunista após o falecimento da pessoa responsável pelo cuidado do imóvel.

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Modelo de Embargos à Execução c.c. Pedido de Tutela de Urgência para Suspensão de Busca e Apreensão de Veículo Alienado Fiduciariamente

Modelo de Embargos à Execução c.c. Pedido de Tutela de Urgência para Suspensão de Busca e Apreensão de Veículo Alienado Fiduciariamente

Publicado em: 06/06/2024 CivelProcesso Civil

Modelo de embargos à execução com pedido de tutela de urgência, visando a suspensão da busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, bloqueio de valores em contas bancárias e discussão de cláusulas abusivas. O veículo é essencial para o deslocamento de um médico em suas atividades profissionais e os valores bloqueados possuem natureza alimentar.

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Modelo de Agravo Interno

Modelo de Agravo Interno

Publicado em: 06/06/2024 Processo Civil

Modelo de agravo interno, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação e possíveis defesas, incluindo conceitos e definições sobre o recurso cabível para embargos divergentes no agravo regimental.

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