Relação de Peças Processuais

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Modelo de Requerimento de Procedimentos para Solenidade de Desagravo

Modelo de Requerimento de Procedimentos para Solenidade de Desagravo

Publicado em: 12/06/2024 Administrativo

Modelo de petição para requerimento de procedimentos e materiais instrutivos para a Solenidade de Desagravo, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Negou Tutela de Urgência

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Negou Tutela de Urgência

Publicado em: 12/06/2024 Processo Civil

Modelo de agravo de instrumento contra decisão que negou tutela de urgência para liberação de verbas alimentares bloqueadas em conta corrente.

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Modelo de Contestação c/c Reconvenção

Modelo de Contestação c/c Reconvenção

Publicado em: 12/06/2024 Processo Civil

Modelo de peça processual de contestação seguida de reconvenção, com fundamentação legal, constitucional e jurídica, abordando defesa e princípios norteadores.

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Modelo de Petição de Embargos de Declaração em Processo Extinto sem Resolução de Mérito

Modelo de Petição de Embargos de Declaração em Processo Extinto sem Resolução de Mérito

Publicado em: 12/06/2024 Processo Civil

Modelo de petição de embargos de declaração contra sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito, argumentando omissão e erro material sobre o valor do pedido.

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Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão de Indeferimento de Restituição de Veículos

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão de Indeferimento de Restituição de Veículos

Publicado em: 12/06/2024 Processo Penal

Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de restituição de veículos apreendidos, discutindo preclusão e persecução penal.

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Informação ao Juízo sobre Inexistência de Bens para Penhora

Informação ao Juízo sobre Inexistência de Bens para Penhora

Publicado em: 12/06/2024 Processo Civil

Modelo de petição informando ao juízo a inexistência de bens do executado para penhora, conforme artigo 774, V, do CPC/2015.

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Modelo de Recurso Especial - Agravo de Instrumento e Embargos Declaratórios

Modelo de Recurso Especial - Agravo de Instrumento e Embargos Declaratórios

Publicado em: 11/06/2024 Processo Civil

Peça processual que aborda Recurso Especial contra decisão que não acolheu Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração, discutindo preclusão consumativa e litispendência.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos por Cancelamento de Internet

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos por Cancelamento de Internet

Publicado em: 11/06/2024 Consumidor

Modelo de petição inicial para Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos pelo cancelamento de internet sem aviso prévio, com pedido de tutela de urgência.

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Modelo de Mandado de Injunção - Petição Inicial

Modelo de Mandado de Injunção - Petição Inicial

Publicado em: 11/06/2024 Constitucional

Modelo de petição inicial para Mandado de Injunção, abordando fundamentos legais e constitucionais, argumentação e princípios norteadores.

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Modelo de Recurso Especial - Agravo de Instrumento e Embargos Declaratórios

Modelo de Recurso Especial - Agravo de Instrumento e Embargos Declaratórios

Publicado em: 11/06/2024 Processo Civil

Peça processual que aborda Recurso Especial contra decisão que não acolheu Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração, discutindo preclusão consumativa e litispendência.

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