Relação de Peças Processuais

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Modelo de Manifestação Sobre Laudo Pericial em Pedido de Auxílio-Doença

Modelo de Manifestação Sobre Laudo Pericial em Pedido de Auxílio-Doença

Publicado em: 13/06/2024 Direito Previdenciário

Petição de manifestação sobre laudo pericial, solicitando novo exame pericial para trabalhadora doméstica com problema grave na coluna, com pedido de auxílio-doença.

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Modelo de Reintegração de Empregado Dispensado em Tratamento Médico

Modelo de Reintegração de Empregado Dispensado em Tratamento Médico

Publicado em: 13/06/2024 Trabalhista

Petição inicial de reclamação trabalhista com pedido liminar para reintegração de empregado dispensado durante tratamento médico, incluindo restituição de plano de saúde, danos morais e pagamento de salários.

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Modelo de Embargos de Declaração por Omissão sobre Inversão do Ônus da Prova

Modelo de Embargos de Declaração por Omissão sobre Inversão do Ônus da Prova

Publicado em: 13/06/2024 Processo Civil

Modelo de embargos de declaração para sanar omissão em sentença que não se manifestou sobre o pedido de inversão do ônus da prova, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Ação de Cobrança c/c Reconvenção para Cobrança de Multa Contratual por Descumprimento de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Ação de Cobrança c/c Reconvenção para Cobrança de Multa Contratual por Descumprimento de Contrato de Locação Comercial

Publicado em: 13/06/2024 Civel Direito Imobiliário

Modelo de ação de cobrança com reconvenção para cobrança de multa contratual por descumprimento de contrato de locação comercial, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Apelação Criminal contra Indeferimento de Restituição de Veículos

Modelo de Apelação Criminal contra Indeferimento de Restituição de Veículos

Publicado em: 13/06/2024 Direito Penal Processo Penal

Modelo de apelação criminal para impugnar decisão que indeferiu a restituição de veículos apreendidos, fundamentado no artigo 593, II, do CPP, com ênfase nos princípios constitucionais e legais.

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Modelo de Embargos à Execução em Ação Movida pela CEF contra Sociedade Empresária

Modelo de Embargos à Execução em Ação Movida pela CEF contra Sociedade Empresária

Publicado em: 13/06/2024 Processo Civil

Modelo de embargos à execução para ação de execução movida pela CEF contra sociedade empresária, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Ação de Reconhecimento de Paternidade via DNA c/c Retificação da Certidão de Nascimento

Modelo de Ação de Reconhecimento de Paternidade via DNA c/c Retificação da Certidão de Nascimento

Publicado em: 13/06/2024 Familia

Modelo de ação judicial para reconhecimento de paternidade via exame de DNA e retificação da certidão de nascimento, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reintegração de Posse (Usucapião)

Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reintegração de Posse (Usucapião)

Publicado em: 13/06/2024 Processo Civil Direito Imobiliário

Modelo de contestação com reconvenção em ação de reintegração de posse, fundamentada na posse mansa e pacífica por mais de 20 anos, visando o reconhecimento da usucapião.

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Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental

Publicado em: 13/06/2024 Processo Civil

Modelo de petição de tutela de urgência incidental para suspender bloqueios judiciais nas contas bancárias de pessoa jurídica e pessoa física, fundamentada na natureza alimentar dos valores e na necessidade de assegurar a subsistência e a viabilidade econômica.

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Modelo de Elogios ao Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da Segunda Região de São Paulo

Modelo de Elogios ao Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da Segunda Região de São Paulo

Publicado em: 12/06/2024 Administrativo

Modelo de petição com elogios ao Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da Segunda Região de São Paulo, destacando a importância das prerrogativas do advogado e o desagravo público.

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