Este modelo de ação é destinado a consumidores que enfrentam cobranças indevidas de taxas de cartão de crédito e serviços não contratados, configurando venda casada. A petição inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, além de argumentação e defesas possíveis.
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Este modelo de contestação é destinado a casos de ação de indenização por dano moral, onde a requerida postou no WhatsApp um pedido de divulgação de ato considerado ilícito envolvendo o dono de uma loja de carros. O documento apresenta fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de réplica à contestação em ação de reintegração de posse onde o réu alega que o imóvel estava abandonado. A autora possui justo título de propriedade, comprovado por contrato de compra e venda, e estava ausente por motivos de trabalho do marido. O imóvel é seu único bem e está sendo usado indevidamente pelo réu.
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Modelo de memorial para apelação em caso de condenação ao pagamento de comissão de corretagem, onde a corretora apenas aproximou os compradores que inicialmente desistiram e depois adquiriram o imóvel de forma particular.
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Modelo de agravo de instrumento para turma recursal, questionando decisão que julgou deserto o recurso inominado, fundamentado na legislação vigente, com argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais decorrente de acusação injusta de furto em supermercado, fundamentado na legislação vigente, com argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de habeas corpus visando o reconhecimento de nulidade processual por falta de oitiva da vítima em juízo, fundamentado na legislação vigente, com argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de ação declaratória de direito real de habitação para cônjuge sobrevivente em união estável, fundamentado na legislação vigente, com pedido de antecipação de tutela jurisdicional.
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Modelo de alegações finais em ação penal por tráfico de drogas, fundamentado na legislação vigente, com argumentação e defesas possíveis.
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Modelo de memorial de cobrança de comissão de corretagem por venda de imóvel, fundamentado na legislação vigente, com argumentação e defesas possíveis.
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