Relação de Peças Processuais

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Modelo de Ação de Reconhecimento de Paternidade via DNA c/c Retificação da Certidão de Nascimento

Modelo de Ação de Reconhecimento de Paternidade via DNA c/c Retificação da Certidão de Nascimento

Publicado em: 13/06/2024 Familia

Modelo de ação judicial para reconhecimento de paternidade via exame de DNA e retificação da certidão de nascimento, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reintegração de Posse (Usucapião)

Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reintegração de Posse (Usucapião)

Publicado em: 13/06/2024 Processo Civil Direito Imobiliário

Modelo de contestação com reconvenção em ação de reintegração de posse, fundamentada na posse mansa e pacífica por mais de 20 anos, visando o reconhecimento da usucapião.

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Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência Incidental

Publicado em: 13/06/2024 Processo Civil

Modelo de petição de tutela de urgência incidental para suspender bloqueios judiciais nas contas bancárias de pessoa jurídica e pessoa física, fundamentada na natureza alimentar dos valores e na necessidade de assegurar a subsistência e a viabilidade econômica.

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Modelo de Elogios ao Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da Segunda Região de São Paulo

Modelo de Elogios ao Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da Segunda Região de São Paulo

Publicado em: 12/06/2024 Administrativo

Modelo de petição com elogios ao Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da Segunda Região de São Paulo, destacando a importância das prerrogativas do advogado e o desagravo público.

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Modelo de Contestação da Companheira em Abertura de Inventário

Modelo de Contestação da Companheira em Abertura de Inventário

Publicado em: 12/06/2024 Familia Sucessão

Modelo de contestação da companheira em abertura de inventário feito por um herdeiro, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Ação de Querela Nullitatis para Anulação de Sentenças

Modelo de Ação de Querela Nullitatis para Anulação de Sentenças

Publicado em: 12/06/2024 Processo Civil

Modelo de petição para ação de querela nullitatis, visando anular sentenças proferidas contra a OAB/SP, CFOAB e OAB/AC, desprovidas de termos e fundamentos jurídicos.

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Mandado de Busca e Apreensão de Veículo

Mandado de Busca e Apreensão de Veículo

Publicado em: 12/06/2024 Processo Civil

Modelo de petição de mandado de busca e apreensão de veículo em cumprimento de sentença, fundamentada na identificação de bens do devedor pelo Sistema Renajud.

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Modelo de Contestação à Inventário

Modelo de Contestação à Inventário

Publicado em: 12/06/2024 Familia

Modelo de contestação à inventário, opondo-se à partilha de bens e à omissão de bens, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Pedido de Guarda de Menores pelo Avô Materno

Modelo de Pedido de Guarda de Menores pelo Avô Materno

Publicado em: 12/06/2024 Familia

Modelo de petição inicial para pedido de guarda de menores pelo avô materno, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Petição de Busca e Apreensão de Veículos

Modelo de Petição de Busca e Apreensão de Veículos

Publicado em: 12/06/2024 Processo Civil

Modelo de petição de busca e apreensão de veículos em cumprimento de sentença, fundamentada na identificação de bens do devedor pelo Sistema Renajud.

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