Relação de Peças Processuais

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Exibindo 1815 resultados
Modelo de Petição Inicial para Usucapião Urbano: Regularização de Propriedade por Sucessivas Transmissões Particulares

Modelo de Petição Inicial para Usucapião Urbano: Regularização de Propriedade por Sucessivas Transmissões Particulares

Publicado em: 23/03/2024 Civel

Este modelo de petição inicial é destinado ao processo de usucapião urbano, visando a regularização da propriedade de um imóvel adquirido por meio de sucessivos contratos particulares de compra e venda, que permanece registrado em nome do antigo proprietário, já falecido. O documento detalha o embasamento legal, constitucional e jurídico, argumentações, defesas possíveis, além de conceitos e definições relevantes, finalizando com considerações sobre o tema com citações de doutrinas.

Acessar
Modelo de Contestação: Oposição a Ação de Usucapião por Terceiro Interessado com Base em Comodato Verbal e Provas de Propriedade

Modelo de Contestação: Oposição a Ação de Usucapião por Terceiro Interessado com Base em Comodato Verbal e Provas de Propriedade

Publicado em: 22/03/2024 Civel

Este modelo de contestação objetiva a oposição a uma ação de usucapião, por parte de um terceiro interessado que não detém escritura pública do imóvel, mas comprova propriedade através de recibo de compra e venda e contrato verbal de comodato. Enfatiza-se a relação familiar, a intenção original de cedência temporária do imóvel e as ações de má fé do autor da usucapião, ilustrando o fundamento legal, constitucional e jurídico da contestação, além de destacar conceitos, definições e doutrinas relevantes.

Acessar
Modelo de Petição Trabalhista: Reintegração de Gestante Dispensada por Justa Causa sob Alegação de Impropriedade Art. 462 CLT

Modelo de Petição Trabalhista: Reintegração de Gestante Dispensada por Justa Causa sob Alegação de Impropriedade Art. 462 CLT

Publicado em: 22/03/2024 Trabalhista

Este modelo de petição trabalhista visa a reintegração de uma empregada gestante dispensada por justa causa sob a alegação de impropriedade, contrariando o art. 462 da CLT e os direitos constitucionais da gestante. O documento detalha argumentações legais, constitucionais e jurídicas, defesas possíveis, conceitos e definições importantes, além de incluir considerações finais sobre o caso com citações de doutrinas relevantes.

Acessar
Modelo de Contestação Trabalhista: Afastamento de Pedidos de Horas Extras, Intervalos, Adicionais e Salário

Modelo de Contestação Trabalhista: Afastamento de Pedidos de Horas Extras, Intervalos, Adicionais e Salário

Publicado em: 22/03/2024 Trabalhista

Este modelo de contestação trabalhista visa refutar alegações de horas extras, intervalos insuficientes conforme art. 71 da CLT, adicionais de insalubridade, acúmulo e desvio de funções, e salário pago "por fora", com ênfase na falta de documentação comprobatória dos pedidos. O documento detalha fundamentos legais, constitucionais e jurisprudenciais, apresenta argumentações e possíveis defesas, além de incluir narrativas de fato e direito com conceitos, definições e citações de doutrinas relevantes.

Acessar
Modelo de Petição: Reclamação Trabalhista por Dispensa em Virtude de Aposentadoria Compulsória de Empregado Celetista

Modelo de Petição: Reclamação Trabalhista por Dispensa em Virtude de Aposentadoria Compulsória de Empregado Celetista

Publicado em: 22/03/2024 Trabalhista

Este documento oferece um modelo de petição para reclamação trabalhista, contestando a dispensa de um empregado celetista por aposentadoria compulsória aos 70 anos, após 13 anos de serviço. O modelo aborda os direitos às verbas rescisórias como em uma dispensa sem justa causa, excluindo o FGTS e a multa de 40%, com base no direito trabalhista brasileiro.

Acessar
Modelo de Petição de Revisional de Alimentos com Base no Direito de Família

Modelo de Petição de Revisional de Alimentos com Base no Direito de Família

Publicado em: 22/03/2024 CivelProcesso Civil Familia

Este documento oferece um modelo de petição para ação revisional de alimentos, fundamentado no direito de família brasileiro. A petição aborda argumentos legais, constitucionais e jurídicos pertinentes à revisão de pensão alimentícia, destacando as defesas possíveis e a narrativa de fato e direito. O modelo inclui conceitos chave, considerações finais sobre a revisional de alimentos e citações de doutrinas relevantes.

Acessar
Modelo de Petição para Correção de Dados em Contrato Baseado na LGPD: Proteção da Vida Privada e Limites da Qualificação em Contratos Habitacionais

Modelo de Petição para Correção de Dados em Contrato Baseado na LGPD: Proteção da Vida Privada e Limites da Qualificação em Contratos Habitacionais

Publicado em: 22/03/2024 Civel

Este modelo de petição aborda a correção de dados pessoais em contratos habitacionais, fundamentado na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando a exposição indevida da vida privada do mutuário e a extrapolação na qualificação da parte. Inclui argumentação jurídica detalhada, fundamentação legal, e defesas possíveis, com ênfase na importância da privacidade e da precisão dos dados.

Acessar
Modelo de Petição para Contestação de Condenação em Custas Processuais no Juizado Especial Cível por Ausência de Citação do Réu e Não Comparecimento do Autor à Audiência

Modelo de Petição para Contestação de Condenação em Custas Processuais no Juizado Especial Cível por Ausência de Citação do Réu e Não Comparecimento do Autor à Audiência

Publicado em: 21/03/2024 Processo Civil

Modelo de petição contestando condenação em custas processuais no Juizado Especial Cível, abordando a falta de citação do réu e a ausência do autor na audiência.

Acessar
Modelo de Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade por Camareira em Pousada

Modelo de Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade por Camareira em Pousada

Publicado em: 21/03/2024 Trabalhista

Modelo de contestação jurídica ao pedido de adicional de insalubridade feito por camareira de pousada, baseado na legislação trabalhista brasileira e doutrinas pertinentes.

Acessar
Modelo de Petição de Alegações Finais em Processo Fundamentado na Lei Maria da Penha

Modelo de Petição de Alegações Finais em Processo Fundamentado na Lei Maria da Penha

Publicado em: 21/03/2024 Familia Direito Penal

Modelo de petição para alegações finais em processo criminal sob a Lei Maria da Penha, abordando denúncia por violação dos artigos 150, § 1º, 147, e 129, § 9°, do Código Penal, em conexão com a Lei n° 11.340/2006.

Acessar