Fundada Suspeita e Busca Pessoal no Direito Penal
Publicado em: 24/07/2024 Direito PenalDiscussão sobre os critérios legais e jurisprudenciais para a realização de busca pessoal sem mandado, com destaque para a jurisprudência do STJ.
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Relação de Doutrinas
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Medida de Segurança e Internação Psiquiátrica no Direito Penal
Publicado em: 24/07/2024 Direito PenalAnálise sobre a aplicação de medidas de segurança e internação psiquiátrica no Direito Penal, com base na gravidade do crime e na discricionariedade do juiz.
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Tráfico de Drogas e Valoração da Pena no Direito Penal
Publicado em: 24/07/2024 Direito PenalAvaliação da reprovabilidade da conduta no tráfico de drogas e a consequente valoração da pena, incluindo análise de circunstâncias judiciais e legais.
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Requisitos do Indulto Presidencial
Publicado em: 24/07/2024 Direito PenalEsta doutrina aborda os critérios necessários para a concessão do indulto presidencial, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial n. 11.843/2003. O texto explora os requisitos específicos e as condições que devem ser atendidas para que o indulto seja concedido.
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Ilegalidade por Violação de Domicílio
Publicado em: 24/07/2024 ConstitucionalEsta doutrina examina a questão da violação de domicílio em casos concretos, abordando as considerações fáticas e jurídicas envolvidas. A análise inclui a exposição de casos e a interpretação jurídica relevante.
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Requisitos para Oposição de Embargos de Declaração
Publicado em: 24/07/2024 Processo PenalEsta doutrina detalha os requisitos e condições sob os quais é cabível a oposição de embargos de declaração, conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal. A análise inclui a interpretação do artigo 619 e a aplicação prática em casos judiciais.
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Súmula 182 do STJ
Publicado em: 24/07/2024 Processo CivilAnálise da Súmula 182 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da inviabilidade do agravo que não ataca especificamente os fundamentos da decisão agravada. A doutrina discute a aplicação e os impactos dessa súmula nos processos judiciais.
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Embargos de Declaração e Vícios do Julgado
Publicado em: 24/07/2024 Processo PenalExploração dos embargos de declaração como instrumento processual para sanar vícios de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão em julgados. A doutrina inclui exemplos práticos e jurisprudenciais sobre o uso adequado deste recurso.
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Requisitos do Indulto Presidencial
Publicado em: 24/07/2024 Direito PenalEsta doutrina aborda os critérios necessários para a concessão do indulto presidencial, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial n. 11.843/2003. O texto explora os requisitos específicos e as condições que devem ser atendidas para que o indulto seja concedido.
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Ilegalidade por Violação de Domicílio
Publicado em: 24/07/2024 ConstitucionalEsta doutrina examina a questão da violação de domicílio em casos concretos, abordando as considerações fáticas e jurídicas envolvidas. A análise inclui a exposição de casos e a interpretação jurídica relevante.
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