Relação de Doutrinas

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Princípio da Dialeticidade e Aplicação da Súmula 182/STJ

Princípio da Dialeticidade e Aplicação da Súmula 182/STJ

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

Esta doutrina trata da aplicação da Súmula 182/STJ no contexto de agravos regimentais, destacando o princípio da dialeticidade. A ausência de impugnação clara e específica aos fundamentos da decisão agravada resulta na inadmissão do recurso, conforme estabelecido no CPC/2015, art. 932, III.

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Princípio da Dialeticidade e Incidência da Súmula 182/STJ

Princípio da Dialeticidade e Incidência da Súmula 182/STJ

Publicado em: 30/09/2024 Processo Penal

Esta doutrina analisa a importância do princípio da dialeticidade e a aplicação da Súmula 182/STJ no processo de agravo regimental. Discute a necessidade de impugnação clara e específica dos fundamentos da decisão agravada e as consequências de não observar esse princípio processual.

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A Inadmissão de Recurso Especial pela Falta de Impugnação Específica

A Inadmissão de Recurso Especial pela Falta de Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a necessidade de impugnar de forma específica todos os fundamentos de decisões de inadmissão de recurso especial, conforme o princípio da dialeticidade, presente no CPC/2015.

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Impugnação Específica no Recurso Especial

Impugnação Específica no Recurso Especial

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina trata da necessidade de impugnar especificamente todos os fundamentos de uma decisão de inadmissão no recurso especial, destacando a incidência da Súmula 182/STJ e os requisitos para afastar a aplicação da Súmula 83/STJ.

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Súmula 182/STJ: Impugnação Específica e Cotejo Analítico

Súmula 182/STJ: Impugnação Específica e Cotejo Analítico

Publicado em: 30/09/2024 Processo Penal

Discussão sobre a aplicação da Súmula 182/STJ em casos de falta de impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida, abordando também a deficiência de cotejo analítico.

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Súmula 83/STJ: Precedentes Jurisprudenciais e Aplicabilidade

Súmula 83/STJ: Precedentes Jurisprudenciais e Aplicabilidade

Publicado em: 30/09/2024 Processo Penal

Exame sobre a Súmula 83/STJ, destacando a necessidade de demonstrar que os precedentes mencionados não são aplicáveis ao caso concreto.

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Súmula 182/STJ: Impugnação Específica e Recurso Especial

Súmula 182/STJ: Impugnação Específica e Recurso Especial

Publicado em: 30/09/2024 Processo Penal

Aborda a aplicação da Súmula 182/STJ em casos de ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida, impedindo o prosseguimento do recurso especial.

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Súmula 83/STJ: Insurgência Genérica e Precedentes

Súmula 83/STJ: Insurgência Genérica e Precedentes

Publicado em: 30/09/2024 Processo Penal

Explora a aplicação da Súmula 83/STJ quando o recurso especial é inadmitido por não se insurgir contra precedentes jurisprudenciais já consolidados.

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Súmula 182/STJ: Impugnação Específica e Princípio da Dialeticidade

Súmula 182/STJ: Impugnação Específica e Princípio da Dialeticidade

Publicado em: 30/09/2024 Processo Penal

Discussão sobre a aplicação da Súmula 182/STJ e o princípio da dialeticidade, que impõe ao agravante o dever de impugnar de forma clara e específica os fundamentos da decisão agravada.

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Súmula 7/STJ: Revisão de Provas e Reexame no Recurso Especial

Súmula 7/STJ: Revisão de Provas e Reexame no Recurso Especial

Publicado em: 30/09/2024 Processo Penal

Aborda a aplicação da Súmula 7/STJ e as limitações do recurso especial em relação ao reexame de provas, especialmente em casos de decisões manifestamente contrárias às provas dos autos.

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