recurso especial omissao
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 1.022. Omissao. Ocorrência. Acolhimento.

«1. Nos rígidos limites estabelecidos pelo CPC/2015, CPC, art. 1.022, I, II e III, os embargos de declaração destinam-se apenas a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado e, excepcionalmente, atribuir-lhe efeitos infringentes quando algum desses vícios for reconhecido. ... (Continua)

2 - STJ Civil. Processual civil. Embargos de declaração em recurso especial. Omissão. Inocorrência. Questão expressamente decidida no acórdão embargado.

1 - Não há que se falar em omissão quando o acórdão embargado enfrenta expressamente a questão alegadamente omissa, ainda que de maneira contrária ao que pretendia o embargante. ... (Continua)

3 - STJ Agravo interno. Recurso especial. Omissão. Ocorrência. Retorno dos autos à origem. Necessidade. Não provimento.

1 - Omisso o acórdão recorrido acerca das questões postas em debate, necessário o retorno dos autos à origem para dirimi-las. ... (Continua)

4 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual penal. Omissão, obscuridade ou contradição. Mérito do recurso especial. Omissão. Inexistência. Apelo nobre intempestivo. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Não é omisso o acórdão que deixa de se pronunciar acerca de questões de mérito trazidas em recurso especial que não logrou conhecimento, por ser intempestivo. ... (Continua)

5 - STJ Agravo regimental. Recurso especial. Omissão no

6 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Recurso especial. Omissão. Vício não configurado.

Não constatada omissão no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Recurso especial. Omissão. Vício não configurado.

Não constatada omissão no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Recurso especial. Omissão. Vício não configurado.

Não constatada omissão no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)

9 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão no aresto recorrido caracterizada.

1 - Em sede de declaratórios, a recorrente alegou que a Corte de origem proferiu julgado omisso quanto à ocorrência de violação à coisa julgada decorrente de processo cautelar.... (Continua)

10 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Omissão. Inocorrência. Reapreciação de matéria julgada em agravo regimental de recurso especial. Embargos rejeitados.

1 - Inadmissível o acolhimento dos embargos declaratórios quando o decisum embargado não se mostra ambíguo, contraditório ou omisso, sendo defeso, nessa via recursal, reexaminar a matéria decidida no acórdão increpado. ... (Continua)

11 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Omissão. Ocorrência. Retorno dos autos à origem. Necessidade. Não provimento.

1 - Omisso o acórdão recorrido acerca das questões postas em debate, necessário o retorno dos autos à origem para dirimi-las. ... (Continua)

12 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Ausência.

1. A inexistência de omissão no acórdão embargado conduz à rejeição dos embargos de declaração. ... (Continua)

13 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Ausência.

1 - A inexistência de omissão no acórdão embargado conduz à rejeição dos embargos de declaração. ... (Continua)

14 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Ausência. Recurso rejeitado.

O acórdão embargado enfrentou suficientemente as questões controvertidas devolvidas à apreciação desta corte superior, inexistindo a omissão apontada pelo embargante. Embargos de declaração rejeitados. ... (Continua)

15 - STJ agravo interno. Embargos de declaração. Recurso especial. Omissão. Ocorrência. Retorno dos autos à origem. Necessidade. Não provimento.

1 - Omisso o acórdão recorrido acerca das questões postas em debate, necessário o retorno dos autos à origem para dirimi-las. ... (Continua)

16 - STJ Embargo de declaração no recurso especial. Omissão e contradição. Não-Ocorrência. Embargos rejeitados.

17 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência.

1 - Nos termos do CPC, art. 535, os embargos de declaração são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, o que não ocorreu no caso dos autos.... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência.

1 - Nos termos do CPC, art. 535, os embargos de declaração são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, o que não ocorreu no caso dos autos.... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência.

1 - Nos termos do CPC, art. 535, os embargos de declaração são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, o que não ocorreu no caso dos autos.... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência.

1 - Nos termos do CPC, art. 535, os embargos de declaração são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, o que não ocorreu no caso dos autos.... (Continua)

21 - STJ Agravo interno em recurso especial. Omissão. Não ocorrência. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Requisitos. Reexame. Súmula 7/STJ. Não provimento.

1 - Não é omisso o acórdão que examina suficientemente as questões propostas, adotando decisão meramente contrária aos interesses da parte. ... (Continua)

22 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Omissão e obscuridade. Ocorrência em parte. Embargos parcialmente acolhidos, para esclarecimentos.

23 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Omissão inexistente.Embargos rejeitados.

24 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial. Omissão inexistente.

1 - Não há omissão se o acórdão enfrenta, com ampla fundamentação, as questões essenciais ao julgamento.... (Continua)

25 - STJ Processual civil. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Omissão. Não ocorrência.

1 - Não há omissão quanto a não admissão do agravo regimental, pois interposto de forma incompleta, via fax. Descumprimento do que dispõe a Lei 9.800/99, art. 4º. ... (Continua)

26 - STJ Processual civil. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Omissão. Não ocorrência.

1 - Não há omissão quanto a não admissão dos primeiros aclaratórios, pois interpostos de forma incompleta, via fax. Descumprimento do que dispõe a Lei 9.800/99, art. 4º. ... (Continua)

27 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Ocorrência. Embargos acolhidos.

1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão no julgado (CPC/2015, art. 1.022). ... (Continua)

28 - STJ processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ausência.

1 - Ação de imissão na posse, tendo em vista a arrematação de imóvel em leilão extrajudicial. ... (Continua)

29 - STJ Processual civil e tributário. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão não configurada ( ICMS. Incidência.

30 - STJ embargos de declaraçã0 no agravo interno no recurso especial. Omissão. Ausência.

1 - A ausência de omissão no acórdão embargado conduz à rejeição dos embargos de declaração. ... (Continua)

31 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão. Ausência.

1 - A inexistência de omissão no acórdão embargado conduz à rejeição dos embargos de declaração. ... (Continua)

32 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental no recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência.

1 - Nos termos do CPC, art. 535, os embargos de declaração são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, o que não ocorreu no caso dos autos.... (Continua)

33 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Não ocorrência.

- Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.... (Continua)

34 - STJ Processo civil. Recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

35 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Omissão. Inocorrência. Reapreciação de matéria julgada em agravo regimental. Embargos rejeitados.

1 - Inadmissível o acolhimento dos embargos declaratórios quando o decisum embargado não se mostra ambíguo, contraditório ou omisso, sendo defeso, nessa via recursal, reexaminar matéria decidida no acórdão impugnado. ... (Continua)

36 - STJ Embargos de declaração. Recurso especial. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência.

1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

37 - STJ Embargos de declaração. Recurso especial. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência.

1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

38 - STJ Embargos de declaração. Recurso especial. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência.

1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)

39 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão. Inexistência. Penhora. Excesso. Reexame. Súmula 7/STJ. Não provimento.

1 - Não é omisso o acórdão que examina todas as questões que lhe foram propostas, embora em sentido contrário ao pretendido pela parte. ... (Continua)

40 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão caracterizada. Retorno dos autos à origem.

1 - Em sede de embargos de declaração, os recorrentes apontaram omissão - quanto.... (Continua)

41 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão no acórdão recorrido. Violação ao CPC, art. 535.

1 - Não há como fugir, data venia, à conclusão de que, pelo acórdão recorrido, não foi examinada, debatida e decidida a questão relativa à coisa julgada, que se mostra relevante ao desate da lide.... (Continua)

42 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão no acórdão recorrido. Violação ao CPC, art. 535.

1 - Não há como fugir, data venia, à conclusão de que, pelo acórdão recorrido, não foi examinada, debatida e decidida a questão relativa à coisa julgada, que se mostra relevante ao desate da lide.... (Continua)

43 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Inexistência.

1 - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. ... (Continua)

44 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Acolhimento para suprir o vício, com efeitos modificativos.

1 - A existência de omissão no dispositivo da decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. ... (Continua)

45 - STJ Embargos de declaração. Recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Prequestionamento de dispositivos constitucionais. Impossibilidade. Embargos rejeitados.

46 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão. Inexistência. Cumprimento de sentença. Impugnação. Acolhimento parcial. Sucumbência mínima. Reexame. Súmula 7/STJ. Não provimento.

1 - Não é omisso o acórdão que examina todas as questões que lhe foram propostas, embora em sentido contrário ao pretendido pela parte. ... (Continua)

47 - STJ Civil. Processual civil. Embargos de declaração em recurso especial. Omissão. Inocorrência. Questão alegadamente omissa que não foi objeto de enfrentamento no acórdão recorrido, não foi ventilada em embargos de declaração e não foi devolvida no recurso especial. Inovação recursal. Inadmissibilidade.

1 - Não há que se falar em omissão quando o acórdão embargado não se pronuncia sobre questão que não foi decidida pelo acórdão local, que não foi objeto de embargos de declaração nas instâncias ordinárias e que não foi sequer devolvida no recurso especial, tratando-se de inadmissível inovação recursal deduzida apenas nos presentes embargos de declaração. ... (Continua)

48 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental no recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência.

1 - Nos termos do CPC, art. 535, são cabíveis os embargos de declaração para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, o que não ocorreu no caso dos autos.... (Continua)

49 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental no recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência.

1 - Nos termos do CPC, art. 535, os embargos de declaração são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, o que não ocorreu no caso dos autos.... (Continua)

50 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios. Agravo regimental. Recurso especial. Omissão. Obscuridade. Contradição. Vícios não configurados.

Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdão é de se rejeitar os embargos declaratórios.... (Continua)