Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Indenização por danos morais. Fixação.

«Basicamente, a doutrina e a jurisprudência indicam os mesmos caminhos a serem trilhados na fixação da indenização por danos morais, devendo-se observar a gravidade e a extensão do dano, o grau de culpa do agressor e a condição sócio-econômica das partes, tudo sempre norteado pelo princípio da razoabilidade em cada caso concreto, de modo que a indenização não seja insignificante para a vítima e incapaz de atuar pedagogicamente em relação ao empregador, ou, por outro lado, excessiva, com o enriquecimento indevido da vítima e a ruína do agressor.... (Continua)