Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Subtração, mediante grave ameaça, de caminhão tanque de gasolina, com o respectivo reboque. Locação de imóvel (galpão) para a guarda da «res furtiva, sendo que a partir dali, outros integrantes da quadrilha promoviam a revenda de combustível para receptadores. Acusados surpreendidos por policiais militares quando roubavam as cargas. Materialidade e autoria devidamente demonstradas mormente pelos depoimentos testemunhais dos policiais e pelo reconhecimento fotográfico dos apelantes. Pedido de desclassificação para roubo tentado indeferido. Dosimetria das penas mantida. Recurso desprovido.