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Relação de Emenda Constitucional de 1995 - 5 normas e 17 artigos encontrados
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Diário Oficial de 10/11/1995
Emenda Constitucional 9, de 09/11/1995 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao art. 177 da CF/88, alterando e inserindo parágrafos. [[CF/88, art. 177.]]
Diário Oficial de 16/08/1995
Emenda Constitucional 8, de 15/08/1995 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Altera o inciso XI e a alínea «a» do inciso XII do art. 21 da CF/88. [[CF/88, art. 21.]]
Diário Oficial de 16/08/1995
Emenda Constitucional 7, de 15/08/1995 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Altera o art. 178 da CF/88 e dispõe sobre a adoção de Medidas Provisórias. [[CF/88, art. 178.]]
Diário Oficial de 16/08/1995
Emenda Constitucional 6, de 15/08/1995 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Constitucional. Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da CF/88. [[CF/88, art. 170. CF/88, art. 171. CF/88, art. 176.]]
Emenda Constitucional 5, de 15/08/1995 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. [[CF/88, art. 25.]]