Legislação

Decreto 7.748, de 06/06/2012
(D.O. 08/06/2012)

Art. 3º

- A FBN tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgão de direção superior: Diretoria Colegiada;

II - órgão de assistência direta e imediata ao Presidente: Gabinete;

III - órgãos seccionais:

a) Procuradoria Federal;

b) Auditoria Interna; e

c) Coordenação-Geral de Planejamento e Administração;

IV - órgãos específicos singulares:

a) Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;

b) Centro Internacional do Livro;

c) Centro de Processos Técnicos;

d) Centro de Referência e Difusão;

e) Centro de Pesquisa e Editoração;

f) Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles; e

g) Biblioteca Euclides da Cunha;