Legislação

Decreto 11.233, de 10/10/2022
(D.O. 11/10/2022)

Art. 3º

- A FBN tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgão colegiado: Diretoria Colegiada;

II - órgão de assistência direta e imediata ao Presidente da FBN: Gabinete;

III - órgãos seccionais:

a) Procuradoria Federal;

b) Auditoria Interna; e

c) Coordenação-Geral de Planejamento e Administração; e

IV - órgãos específicos singulares:

a) Centro de Cooperação e Difusão;

b) Centro de Processamento e Preservação;

c) Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;

d) Centro de Pesquisa e Editoração;

e) Biblioteca Euclides da Cunha; e

f) Escritório de Direitos Autorais.