Relação de Doutrinas
Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.
Solicite aqui 
O Direito à Nomeação de Candidatos Aprovados em Cadastro de Reserva
Publicado em: 27/06/2024 AdministrativoDiscussão sobre o direito à nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, frente à contratação temporária de profissionais para vagas existentes.
Acessar
Revisão Judicial de Provas em Concursos Públicos
Publicado em: 27/06/2024 AdministrativoAnálise sobre a possibilidade de revisão judicial de atos administrativos em concursos públicos, com foco na atuação das bancas examinadoras e os limites de intervenção do Poder Judiciário em casos de ilegalidade e inconstitucionalidade.
Acessar
Os Limites da Atuação Judicial na Correção de Provas Discursivas
Publicado em: 27/06/2024 AdministrativoDiscussão sobre os limites de atuação do Poder Judiciário na correção de provas discursivas em concursos públicos, com ênfase na razoabilidade e proporcionalidade dos critérios adotados pelas bancas examinadoras.
Acessar
Irrecorribilidade de Decisões de Redistribuição Interna de Autos no STJ
Publicado em: 27/06/2024 Processo CivilAnálise sobre a irrecorribilidade das decisões que determinam a redistribuição interna de processos no Superior Tribunal de Justiça, destacando a ausência de prejuízo às partes e a natureza ordinatória desses despachos.
Acessar
Ação de Responsabilização por Vícios de Construção e a Competência da Justiça Estadual
Publicado em: 27/06/2024 CivelDiscussão sobre a competência da Justiça Estadual para julgar ações de responsabilização por vícios de construção de imóveis, incluindo a interpretação contratual favorável ao consumidor e a fixação dos ônus da sucumbência.
Acessar
Competência da Justiça Federal em Ações Relativas ao Sistema Financeiro da Habitação
Publicado em: 27/06/2024 AdministrativoAnálise sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar ações que envolvem contratos de seguro habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
Acessar
Interesse Jurídico da Caixa Econômica Federal em Ações de Seguro Habitacional
Publicado em: 27/06/2024 AdministrativoDiscussão sobre o interesse jurídico da Caixa Econômica Federal em ações de seguro habitacional, destacando o papel do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e a transferência de competência para a Justiça Federal.
Acessar
Competência da Justiça Federal em Ações Relativas ao Sistema Financeiro da Habitação
Publicado em: 27/06/2024 AdministrativoAnálise sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar ações que envolvem contratos de seguro habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
Acessar
Interesse Jurídico da Caixa Econômica Federal em Ações de Seguro Habitacional
Publicado em: 27/06/2024 AdministrativoDiscussão sobre o interesse jurídico da Caixa Econômica Federal em ações de seguro habitacional, destacando o papel do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e a transferência de competência para a Justiça Federal.
Acessar