Esta doutrina discute a aplicação da Súmula 598/STF por analogia em embargos de divergência, abordando a possibilidade de utilização de paradigmas já afastados como argumentos de recurso.
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Esta doutrina explora os requisitos técnicos para interposição de embargos de divergência, conforme o CPC/2015 e o Regimento Interno do STJ, destacando a necessidade de cotejo analítico e a juntada do inteiro teor dos acórdãos confrontados.
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Esta doutrina analisa as exigências formais impostas pelo art. 266 do Regimento Interno do STJ e pelo CPC/2015 para a interposição de embargos de divergência. Foca na necessidade de apresentar o inteiro teor dos acórdãos confrontados e as consequências da ausência de algum dos documentos obrigatórios.
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Esta doutrina aborda os requisitos necessários para que o simples atraso no atendimento em fila de banco gere a obrigação de reparação por dano moral. Explora a diferença entre desconforto cotidiano e efetiva lesão a direito da personalidade, conforme entendimento consolidado pelo STJ.
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Esta doutrina explora os critérios para a admissão de novos cooperados em cooperativas de trabalho médico, abordando a licitude de exigências como processo seletivo e cursos de cooperativismo, conforme a jurisprudência do STJ.
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Esta doutrina trata das hipóteses excepcionais em que é possível o reembolso de despesas médico-hospitalares efetuadas fora da rede credenciada de planos de saúde, conforme a jurisprudência do STJ. Aborda situações de urgência, inexistência de profissionais credenciados e a recusa injustificada de atendimento.
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Esta doutrina trata da possibilidade de cobrança de taxas de manutenção em loteamentos fechados, desde que haja contrato-padrão registrado em cartório, de acordo com a jurisprudência consolidada do STJ.
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Esta doutrina explora a aplicação da Súmula 315/STJ, que limita a admissibilidade dos embargos de divergência em agravos de instrumento. O texto discute os critérios para o conhecimento de recursos e os limites técnicos impostos pelo STJ para evitar a reanálise de mérito, com foco nas regras de admissibilidade recursal.
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Esta doutrina discute a distribuição do ônus da prova no pagamento de pedágio em transportes de carga e a aplicação da Súmula 315/STJ para determinar a responsabilidade entre transportador e contratante. A jurisprudência do STJ define como os documentos são considerados idôneos para comprovar o pagamento do pedágio, com ênfase nas peculiaridades de cada caso concreto.
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Esta doutrina explora os limites impostos à interposição de embargos de divergência em agravos, discutindo a aplicação da Súmula 315/STJ e as condições que devem ser preenchidas para a admissibilidade do recurso, especialmente em casos de ausência de apreciação do mérito.
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