gravidade concreta
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Roubo. Extorsão. Prisão preventiva. Gravidade concreta dos crimes. Ordem denegada.

I - Caso em exame... (Continua)

2 - STJ Processual penal e penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado. Gravidade concreta. Ordem denegada.

«1. Apresentada fundamentação de gravidade concreta, pela prática do crime contra vítima mulher, acompanhada de crianças, tem-se razoável motivação definidora da anormal gravosidade das circunstâncias do crime, a justificar o decreto de prisão para garantia da ordem pública. ... (Continua)

3 - TJSP DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM DENEGADA.

Caso em Exame ... (Continua)

4 - STJ Direito penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Ordem denegada.

I - Caso em exame... (Continua)

5 - STJ Roubo majorado. Pena-base. Gravidade concreta do delito. Fundamentação idônea.

«1. Os elementos apresentados pelas instâncias antecedentes para justificar a exasperação das penas-base impostas aos pacientes mostram-se idôneos, já que demonstram a gravidade concreta das condutas, evidenciando maior grau de reprovabilidade.... (Continua)

6 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Tortura. Gravidade concreta. Ordem denegada.

I - Caso em exame... (Continua)

7 - STJ Direito penal. Agravo regimental no habeas corpus. Regime prisional. Gravidade concreta do delito. Agravo desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)

8 - STJ Penal e processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado e corrupção de menores. Fundamentação idônea. Gravidade concreta do crime. Habeas corpus denegado.

«1 - A prisão preventiva apresenta fundamento justificado na gravidade concreta do crime, praticado por quatro agentes, com utilização de menor, assim sendo cabível a admissão da gravidade concreta do crime. ... (Continua)

9 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Gravidade concreta. Agravo desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)

10 - STJ Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Habeas corpus denegado.

1 - Apresentada fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva, consubstanciada nas circunstâncias fáticas que demonstram a gravidade concreta do crime de homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, destacando que os acusados agiram com ânimo excessivamente criminoso ao decidir eliminar a vida da vítima. ... (Continua)

11 - TJSP ROUBO MAJORADO. VEÍCULO COM VÁRIAS VÍTIMAS INCLUINDO CRIANÇAS. MAIOR GRAVIDADE CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. RECONHECIMENTO. MAUS ANTECEDENTES. PRAZO QUINQUENAL DE PRESCRIÇÃO DA REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E QUE NÃO SUPERA OITO ANOS. RÉU QUE OSTENTE MAUS ANTECEDENTES. MAIOR GRAVIDADE CONCRETA. REGIME INICIAL FECHADO. CABIMENTO.

Idônea a majoração das penas-base em razão de circunstâncias judicial desfavorável decorrente da maior gravidade concreta do roubo em razão da existência de várias vítimas, inclusive crianças, dentro do veículo roubado. ... (Continua)

12 - STJ Recurso em habeas corpus. Tentativa de homicídio. Esfaqueamento. Violência doméstica. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Fundamentação idônea.

«1 - As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito constitucional à liberdade de locomoção. Precedentes. ... (Continua)

13 - STJ Regime prisional mais gravoso. Possibilidade. Agente reincidente. Gravidade concreta da infração. Modo fechado justificado.

«A reincidência do condenado e a gravidade concreta do crime, evidenciada pela quantidade e natureza mais lesiva do tóxico encontrado, justificam a imposição do regime fechado para o inicial cumprimento da pena.... (Continua)

14 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Regime prisional mais gravoso. Fundamentos concretos. Gravidade concreta da conduta. Constrangimento ilegal não evidenciado. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

15 - STJ Processo penal. Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão cautelar. Fundamentação da custódia. Motivação idônea. Resguardo à ordem pública. Gravidade concreta. Ordem denegada.

«1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, em especial, na necessidade de se resguardar a ordem pública, diante da gravidade concreta do delito. ... (Continua)

16 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus substitutivo. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Agravo desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)

17 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Latrocínio tentado. Gravidade concreta do delito. Agravo desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)

18 - STJ Penal e processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva devidamente fundamentada na gravidade concreta da conduta e fuga do distrito da culpa. Habeas corpus denegado.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

19 - STJ Prisão preventiva. Gravidade concreta dos ilícitos denunciados. Garantia da ordem pública. Motivação idônea. Recurso improvido.

«1. Não há falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade dos agentes envolvidos. Precedentes. ... (Continua)

20 - STJ Processo penal. Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão cautelar. Fundamentação da custódia. Motivação idônea. Resguardo à ordem pública. Gravidade concreta. Ordem denegada.

«1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, em especial, na necessidade de se resguardar a ordem pública, diante da gravidade concreta do delito. ... (Continua)

21 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Gravidade concreta. Regime fechado. Agravo regimental desprovido.

1 - O regime fechado está fundamentado na gravidade concreta do delito de roubo praticado pelo agravante, em circunstâncias que extrapolaram a normalidade para o tipo penal (roubo a residência, em concurso de pessoas, tendo sido a vítima, maior de sessenta anos, amarrada e amordaçada). ... (Continua)

22 - STJ Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão cautelar. Gravidade concreta. Motivação idônea. Ocorrência. Recurso desprovido.

«1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. ... (Continua)

23 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Reincidência. Vivência delitiva. Fundamentação idônea.

1 - Apresentada fundamentação idônea para a prisão dos recorrentes, ressaltando-se a gravidade concreta do crime praticado, além da vivência delitiva dos ora agravantes, não há reparo a ser feito na decisão recorrida. ... (Continua)

24 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Roubo. Regime prisional mais gravoso. Fundamentos concretos. Gravidade concreta da conduta. Constrangimento ilegal não evidenciado. Habeas corpus não conhecido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

25 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Recurso desprovido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

26 - STJ agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Fundamentação idônea.

1 - Extrai-se do decreto fundamentação válida revelada no modus operandi e na gravidade concreta da conduta imputada, extraindo-se do decreto de prisão que o roubo foi praticado em transporte coletivo de pessoas, com subtração de vários objetos, pluralidade de agentes e uso de arma de fogo, além da fuga, assegurada pelo agravante, logo após as condutas. ... (Continua)

27 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Fundamentação idônea.

1 - Extrai-se do decreto fundamentação válida revelada no modus operandi e na gravidade concreta da conduta imputada, tendo destacado «se trata de roubo de carga praticado em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo e com restrição de liberdade da vítima, que estava no veículo conduzido por um dos autuados no momento da abordagem». ... (Continua)

28 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Regime prisional semiaberto. Fundamentação idônea. Elementos fáticos. Gravidade concreta.

«1 - Nos termos do CP, CP, art. 33, §§ 1º, 2º e 3º, para a fixação do regime inicial de cumprimento de pena, o julgador deverá observar a quantidade da reprimenda aplicada, bem como a eventual existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis (CP, art. 59). ... (Continua)

29 - STJ Penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Estupro de vulnerável. Condenação. Regime fechado. Fundamentos concretos. Gravidade concreta do crime.

«1 - Pelo que se tem dos autos, os fundamentos apresentados pela instância ordinária são idôneos a manter o regime mais gravoso, considerando, no mais, a gravidade concreta do delito, visto que o réu aliciava menores pelo facebook, para, então, cometer os crimes; inclusive, in casu, a vítima se encontra extremamente abalada pelo ocorrido. ... (Continua)

30 - STJ Direito processual penal. Habeas corpus. Tráfico de drogas. 61,6 kg de maconha. Plantio e cultivo. Prisão preventiva. Gravidade concreta e periculosidade social do agente. Ordem denegada.

I - Caso em exame... (Continua)

31 - STJ Habeas corpus. Roubo duplamente circunstanciado. 1. Regime inicial fechado. Fundamentação. Gravidade concreta. 2. Exasperação acima do mínimo legal. Motivação concreta. Ordem denegada.

1 - A imposição do regime mais gravoso, fundamentado na existência de circunstâncias que evidenciam a gravidade concreta do delito, afasta a aplicação dos enunciados sumulares 718 e 719 do Supremo Tribunal Federal e 440 desta Corte.... (Continua)

32 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Gravidade concreta. Agravo desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)

33 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Gravidade concreta. Agravo desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)

34 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Extorsão mediante sequestro com resultado morte. Segregação cautelar devidamente fundamentada. Gravidade concreta do delito e reiteração delitiva.

1 - O decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos que evidenciam que a liberdade do agravante acarretaria risco à ordem pública, ante a gravidade concreta do delito praticado, extorsão mediante sequestro com resultado morte, e a reiteração delitiva, o que revela a indispensabilidade da imposição da segregação cautelar.... (Continua)

35 - STJ Direito processual penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Substituição de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Regime prisional. Gravidade concreta do delito. Ordem não conhecida.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

36 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental em recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio tentado. Gravidade concreta. Agravo regimental improvido.

I - Caso em exame... (Continua)

37 - STJ Regime inicial fechado. Possibilidade. Gravidade concreta do crime. Coação ilegal inexistente.

«1 - A teor da jurisprudência reiterada deste Sodalício, a escolha do regime inicial não está atrelada, de modo absoluto, ao quantum da pena corporal firmada, devendo-se considerar as demais circunstâncias do caso versado. ... (Continua)

38 - STJ Processo penal. Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Decreto prisional fundamentado. Periculosidade. Gravidade concreta. Garantia da ordem pública.

«1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. ... (Continua)

39 - STJ Processo penal. Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Decreto prisional fundamentado. Periculosidade. Gravidade concreta. Garantia da ordem pública.

«1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. ... (Continua)

40 - TJSP Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva que se fundamentou nos indícios de autoria, na gravidade concreta e no modus operandi. Forte repercussão social, gravidade concreta e acentuada periculosidade dos acusados, determina a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública. Requisitos da prisão preventiva satisfeitos, Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada

41 - STJ Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Ilegalidade não verificada.

1 - Consta dos autos fundamentação que deve ser considerada idônea à prisão preventiva, evidenciada na gravidade do delito de roubo majorado, não se registrando manifesta ilegalidade. ... (Continua)

42 - STJ Pena. Fixação da pena. Execução da pena. Regime fechado. Modus operandi. Gravidade concreta. Periculosidade. Manutenção justificada. Coação ilegal não evidenciada.

«1. Inviável a imposição do modo intermediário de cumprimento de pena, pois, não obstante a reprimenda do paciente tenha sido definitivamente estabelecida em patamar inferior a 8 (oito) anos de reclusão, o modus operandi empregado no cometimento dos delitos revela a gravidade concreta dos ilícitos perpetrados e a periculosidade do acusado.... (Continua)

43 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Agravo desprovido.

1 - Consta do decreto prisional fundamentação idônea baseada na gravidade concreta da conduta, «tendo o delito sido praticado mediante concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas, em que os autores invadiram estabelecimento da empresa vítima e subtraíram carga de expressivo valor econômico, avaliada em R$ 800.00,00 (oitocentos mil reais), de maneira audaciosa e organizada, restando prejuízo para a vítima.... (Continua)

44 - STJ Direito processual penal. Recurso em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Possibilidade. Recurso desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)

45 - STJ Penal e processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Habeas corpus denegado.

«1 - Apresentada fundamentação válida para a decretação da prisão preventiva, ante a gravidade concreta do crime, pois foi praticado por motivo torpe, sendo que a vítima fora agredida e torturada, ficando impossibilitada de se defender, não há que falar em ilegalidade passível de habeas corpus. ... (Continua)

46 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Penal. Roubo majorado. Regime inicial fechado. Gravidade concreta. Agravo regimental não provido.

1 - Na hipótese em apreço, impôs-se regime inicial fechado com base na gravidade concreta do crime praticado, uma vez que o agravante praticou o delito em superioridade numérica (sete agentes) e com utilização de arma de fogo.... (Continua)

47 - STJ habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Habeas corpus denegado.

1 - Apresentada fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, consubstanciada nas circunstâncias fáticas que demonstram a gravidade concreta do crime de estupro de vulnerável, haja vista a prática de atos libidinosos em face de criança com 8 anos de idade, ao tempo dos fatos, valendo-se de relações domésticas. ... (Continua)

48 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Gravidade concreta. Agravo desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)

49 - STJ Penal e processo penal. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta e periculosidade. Agravo regimental não provido.

1 - A gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente, evidenciadas pelo modus operandi, constituem fundamentação idônea para a decretação da custódia preventiva.... (Continua)

50 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo circunstanciado. Regime. Gravidade concreta. Violência exacerbada. Manutenção da modalidade mais gravosa. Agravo regimental improvido.

1 - Na espécie, o recrudescimento do regime deu-se com base na gravidade concreta do delito praticado « em concurso de agentes e com emprego de violência - aplicação do golpe conhecido como gravata, depois de terem simulado serem passageiros comuns de aplicativo o que acarretou pânico e insegurança ao ofendido, situação que revela grande obstinação e audácia e se reveste de gravidade concreta, não havendo de se cogitar de baixa culpabilidade dos apelantes. Assim, não há, no caso, desobediência ao preconizado nas Súmulas 440 desta Corte Superior e 718 e 719 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. ... (Continua)