fragilidade de provas
Jurisprudência Selecionada

5 - TJSP Receptação - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

7 - TJSP Ameaça - Absolvição por fragilidade de provas - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenação mantida.

Recurso improvido.

9 - TJSP Estelionato - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

10 - TJSP Receptação - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

11 - TJSP Estelionato - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

12 - TJSP Tráfico de drogas - Dúvida razoável que impõe o decreto absolutório por fragilidade de provas - Prejudicada a análise dos pleitos subsidiários.

Recurso provido.

13 - TJSP Maus tratos - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

14 - TJSP Apropriação indébita - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

15 - TJSP Roubo majorado - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

17 - TJSP Uso de documento falso - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

18 - TJSP Receptação - Absolvição por fragilidade de provas - Autoria não demonstrada - art. 386, VII do CPP - Absolvição de rigor.

Recurso provido.

19 - TJSP Roubo majorado e falsa identidade - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recursos improvidos.

20 - TJSP Receptação - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas ou atipicidade da conduta - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido

21 - TJSP Descumprimento de medida protetiva - Lesão corporal - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenações mantidas.

Recurso improvido

22 - TJSP Violência Psicológica - Absolvição por fragilidade de provas ou atipicidade da conduta - Impossibilidade - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenação mantida.

Recurso improvido

23 - TJSP Uso de documento falso - Absolvição por fragilidade de provas - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Crime formal - Tipicidade demonstrada - Condenação mantida.

Recurso improvido.

24 - TJSP Ameaça - Lesão corporal - Condenação - Vítima que não descreveu os fatos com segurança - Fragilidade de provas - Autoria não comprovada - Absolvição mantida.

Recurso improvido

25 - TJSP Receptação - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas ou atipicidade da conduta - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso não provido

26 - TJSP Descumprimento de medida protetiva - Violação ao domicílio - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenações mantidas.

Recurso improvido

27 - TJSP Receptação - Mudança do fundamento da absolvição - Impossibilidade - Circunstâncias do caso concreto justificam a manutenção do decreto absolutório por fragilidade de provas.

Recurso improvido.

28 - TJSP Violência doméstica - Lesão corporal, ameaça e vias de fato - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

29 - TJSP Crime de trânsito - CTB, art. 302 e CTB art. 303 - Absolvição por fragilidade de provas - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenação mantida.

Recurso improvido.

30 - TJSP Abandono de incapaz - Absolvição por fragilidade de provas ou não existir prova de ter a apelante concorrido para a infração penal - Impossibilidade - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenação mantida.

Recurso improvido

31 - TJSP Descumprimento de medida protetiva e ameaça - Conjunto probatório produzido impõe a manutenção do decreto absolutório por fragilidade de provas - Pleito relativos à dosimetria prejudicados.

Recurso improvido.

32 - TJSP Roubo majorado - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenação de Gilvan e Adriano mantidas - Pleito absolutório por fragilidade de provas acolhido tão somente em relação a Victor Hugo.

Receptação - Ausência de prova segura da configuração do delito - Absolvição dos apelantes por fragilidade de provas - Pleito acolhido. Pena-base acima do mínimo legal - Viabilidade - Circunstâncias do crime de roubo indicaram elevada reprovabilidade da conduta, além dos maus antecedentes - Proporcionalidade do acréscimo aplicado. Causa de aumento de pena do emprego de arma de fogo - Prescindibilidade de apreensão e perícia da arma - Pleito de afastamento desacolhido. Recursos de Gilvan e Adriano parcialmente providos. Recurso de Victor Hugo provido e determinada a expedição de alvará de soltura clausulado.

33 - TJSP Crime de trânsito - Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor - Condutor embriagado - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

34 - TJSP Lesão corporal - Absolvição por fragilidade de provas ou atipicidade da conduta - Impossibilidade - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Dolo em agredir a vítima confirmado - Condenações mantidas.

Recurso improvido

35 - TJSP Ingresso no domicílio decorrente do cumprimento de mandado de busca - Ilegalidade não verificada - Justa causa evidenciada ainda que se trate de endereço diverso.

Preliminar rejeitada. Tráfico de drogas - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação de Leander mantida - Pleito de desclassificação para a Lei 11.343/06, art. 28 desacolhido. Decreto absolutório mantido quanto a Samuel - Conjunto probatório produzido não autoriza a condenação do apelado diante da fragilidade de provas. Pena-base acima do mínimo legal para Leander - Quantidade de drogas - Parâmetros do CP, art. 59 atendidos. Regime semiaberto - Impossibilidade - Reincidência - Inteligência do art. 33, § 2º, «b do CP. Isenção de custas - Pleito a ser formulado no Juízo das Execuções Penais competente. Recursos improvidos.

36 - TJSP Furto qualificado - Absolvição por fragilidade de provas - Viabilidade - Razoável dúvida acerca da autoria delitiva - De rigor a absolvição, com fulcro no art. 386, VII do CPP.

Recurso provido

37 - TJSP Ameaça - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenações mantidas.

Concessão da justiça gratuita - Hipossuficiência deverá ser comprovada no Juízo de execução. Recurso improvido

38 - TJSP Crime de trânsito - Embriaguez ao volante - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Crime de perigo abstrato - Absolvição por fragilidade de provas ou atipicidade da conduta - Impossibilidade - Condenação mantida.

Recurso improvido.

39 - TJSP Roubo majorado - Absolvição por fragilidade de provas - Acusados não reconhecidos - Autorias não demonstradas - Direito Penal não opera com conjecturas - Absolvições, nos termos do art. 386, VII do CPP.

Recursos providos

40 - TJSP Parto suposto - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas ou atipicidade da conduta - Impossibilidade - Condenação mantida - Perdão judicial e reconhecimento da modalidade privilegiada do delito - Pleitos desacolhidos.

Recurso improvido.

41 - TJSP Roubo - Absolvição por fragilidade de provas - Desclassificação para exercício arbitrário das próprias razões ou furto - Materialidade e autorias devidamente comprovadas - Emprego de violência para a subtração dos valores - Condenações mantidas.

Recurso improvido

42 - TJSP Furto - Absolvição por fragilidade de provas ou atipicidade da conduta - Impossibilidade - Materialidade, autoria e dolo devidamente comprovados - Condenação mantida.

Concessão da justiça gratuita - Hipossuficiência deverá ser comprovada no Juízo de execução. Recurso improvido

43 - TJSP Apropriação indébita - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Expedição de ofícios - Informações que deveriam ser providenciadas pela Defesa por força do CPP, art. 156. Recurso improvido.

44 - TJSP Prescrição - Prazo prescricional não transcorrido entre o recebimento da denúncia e a sentença condenatória - Preliminar rejeitada.

Lesão corporal - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Condenações mantidas. Recurso improvido

45 - TJSP Roubo - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Desclassificação para o CP, art. 155 - Impossibilidade - Emprego de VIOLÊNCIA para garantir a posse do bem subtraído - Pleito afastado. Recurso improvido.

46 - TJSP Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

Reparação de danos - Indenização mínima fixada de acordo com prova documental - Pleito de redução desacolhido - Desnecessidade de realização de nova audiência. Recurso improvido.

47 - TJSP Receptação - Absolvição por fragilidade de provas - Materialidade e autorias devidamente comprovadas - Dolo evidente - Condenações mantidas.

Regime mais brando - Total da reprimenda - Circunstâncias judiciais desfavoráveis - Inteligência do art. 33, § 2º e § 3º do CP.Recursos improvidos.

48 - TJSP Ameaça - Agravante art. 61, II, «e CP - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas ou atipicidade da conduta - Impossibilidade - Dolo evidente - Embriaguez voluntária não afasta o reproche penal - Temor caracterizado - Condenação mantida.

Recurso improvido

49 - TJSP Receptação e Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Absolvição da adulteração por fragilidade de provas - Impossibilidade - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Circunstâncias da abordagem que indicam que o réu deveria saber se tratar de veículo adulterado.

Recurso improvido