Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO. Abertura de Conta Corrente em nome da Autora e posterior saque de valores decorrente de benefício de aposentadoria, realizados por terceiro. Banco que reconheceu a falha e adotou as providências cabíveis. Numerário que não havia sido sacado pela Autora, em razão da pretensão de revisão do benefício mensal. Saque que culminou na exoneração da Autora que precisou diligenciar para Ementa: RECURSO INOMINADO. Abertura de Conta Corrente em nome da Autora e posterior saque de valores decorrente de benefício de aposentadoria, realizados por terceiro. Banco que reconheceu a falha e adotou as providências cabíveis. Numerário que não havia sido sacado pela Autora, em razão da pretensão de revisão do benefício mensal. Saque que culminou na exoneração da Autora que precisou diligenciar para reverter a situação junto ao empregador. Danos morais caracterizados. Fixação do quantum indenizatório com razoabilidade e moderação. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos (Lei 9099/95, art. 46 e art. 252 do RITJSP aplicável por analogia) - RECURSO IMPROVIDO.