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Relação de Decreto de 1969 - 18 normas e 198 artigos encontrados

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1969

Diário Oficial de 28/04/1969

Decreto 64.398, de 24/04/1969 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 1.799, de 30/01/1996). Regulamenta a Lei 5.433, de 08/05/1968, que dispõe sobre a microfilmagem de documentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/1969

Decreto 64.387, de 22/04/1969 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Regulamenta o Decreto-lei 116, de 25/01/1967, que dispõe sobre as operações inerentes ao transporte de mercadorias por via d'água nos portos brasileiros, delimitando das faltas e avarias.

Diário Oficial de 24/03/1969

Decreto 64.216, de 18/03/1969 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 04/03/1969). (Reserva ao art. X). Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a nacionalidade da mulher casada.

Diário Oficial de 06/02/1969

Decreto 64.063, de 05/02/1969 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Regulamenta a Lei 2.419, de 10/02/1955, que Instituiu a Patrulha Costeira.

Decreto 64.024-A, de 27/01/1969 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.932, de 11/08/2009). Administrativo. Acrescenta §§ ao art. 1º do Decreto 63.166, de 26/08/1968, que dispensa o reconhecimento de firmas em documentos que transitem pela Administração Pública, direta e indireta, e dá outras providências.