Pesquisa de Legislação

Relação de Lei de 2006 - 177 normas e 2.155 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei
    2006

Diário Oficial de 20/01/2006

Lei 11.268, de 19/12/2006 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui abono aos militares das Forças Armadas.

Diário Oficial de 20/01/2006

Lei 11.267, de 19/01/2006 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administração pública. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 11/01/2006

Lei 11.266, de 10/01/2006 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administração pública. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.

Diário Oficial de 04/01/2006

Lei 11.265, de 03/01/2006 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.

Diário Oficial de 03/01/2006

Lei 11.263, de 02/01/2006 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Concede auxílio especial aos dependentes legais dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego assassinados durante ação fiscal e dá outras providências.

Lei 11.264, de 02/01/2006 - Arts.2 1 0

EMENTA: Confere ao município de Passo Fundo o título de «Capital Nacional da Literatura».