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Decreto 7.392, de 13/12/2010
(D.O. 14/12/2010)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

UNIDADEQTDE.DENOMINAÇÃONE/DAS/FG

3Adjuntos102.6

1Assessor Especial102.5

2Assessor102.4

2Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




GABINETE1Chefe de Gabinete101.5

4Assessor Técnico102.3




Coordenação-Geral de Apoio1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Cerimonial1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2




Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4

2Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1




Assessoria para Assuntos Parlamentares1Chefe de Assessoria101.4

2Assistente Técnico102.1




Ouvidoria1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1




DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3




Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Projetos1Coordenador-Geral 101.4




Secretaria do Conselho Superior da AGU1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Desenvolvimento deSistemas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1




Coordenação-Geral de InfraestruturaTecnológica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1




SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA1Secretário-GeralNE
Chefia de Gabinete1Chefe de Gabinete101.4

1Assessor Técnico102.3
Serviço2Chefe101.1




DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNOS1Diretor101.5




Coordenação-Geral de AssuntosAdministrativos e Pessoal1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1Assistente 102.2




SECRETARIA-GERAL DE CONTENCIOSO1Secretário-GeralNE

1Secretário-Adjunto101.5
Divisão1Chefe101.2
GABINETE1Chefe de Gabinete101.4




Coordenação-Geral de AçõesRelevantes1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Coordenação-Geral de GestãoJudicial1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




DEPARTAMENTO DE CONTROLE DIFUSO1Diretor101.5
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONCENTRADO DECONSTITUCIONALIDADE1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1




DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO1Diretor101.5




Coordenação-Geral de AtuaçãoEstratégica1Coordenador-Geral101.4




CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO1Consultor-GeralNE
Coordenação2Coordenador101.3




GABINETE1Chefe de Gabinete101.4




Coordenação-Geral de AssuntosAdministrativos1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




CONSULTORIA DA UNIÃO5Consultor da União102.5
Serviço3Chefe101.1




DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃODE ÓRGÃOS JURÍDICOS1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3




Coordenação-Geral de Orientação1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de AnálisePreventiva e Sistematização1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE ATOS NORMATIVOS1Diretor101.5




Coordenação1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS EXTRAJUDICIAIS1Diretor101.5




Coordenação1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕESJURÍDICO-ESTRATÉGICAS1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Tratamento daInformação1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Gestão daInformação1Coordenador-Geral101.4




CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEMDA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL1Diretor101.5




Coordenação3Coordenador101.3




CONSULTORIAS JURÍDICAS DA UNIÃO NOSESTADOS26Coordenador-Geral101.4




CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO EM SÃOJOSÉ DOS CAMPOS1Coordenador101.3




CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO1Corregedor-Geral da Advocacia da UniãoNE
GABINETE1Chefe de Gabinete101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1

2Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço de Protocolo1Chefe101.1




Coordenação1Coordenador101.3

1Assessor Técnico102.3
Serviço1Chefe101.1




Coordenação1Coordenador101.3
Serviço2Chefe101.1




CORREGEDORIAS AUXILIARES5Corregedor Auxiliar101.5




Coordenação5Coordenador101.3
Serviço4Chefe101.1




PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO1Procurador-Geral da UniãoNE

1Subprocurador-Geral102.6
GABINETE1Chefe de Gabinete101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1

3Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de AssuntosAdministrativos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Coordenação-Geral de InformaçõesEstratégicas1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E CONTENCIOSOELEITORAL1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Estudos Jurídicos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de AssuntosInstitucionais e Direito Eleitoral1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E PROBIDADE 1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Defesa do Patrimônioe Meio Ambiente1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Defesa da Probidade1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Créditos ePrecatórios1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1




DEPARTAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Direito Econômico,Social e Infraestrutura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral do Pessoal Militar1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral do Pessoal Civil1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO TRABALHISTA1Diretor101.5
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Relaçõesde Trabalho1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de DemandasAdministrativas Trabalhistas e de Ações Residuais1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO INTERNACIONAL1Diretor101.5
Coordenação1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE CÁLCULOS E PERÍCIAS1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Planejamento eSupervisão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Perícias1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Cálculos1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1




PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1a REGIÃO1Procurador-Regional101.5

@FIM =
Art. 43-A
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS PARA A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ AGU (a)

DA AGU P/ SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

DAS 101.5

4,25

15

63,75

-

-

DAS 101.4

3,23

33

106,59

-

-

DAS 101.3

1,91

85

162,35

-

-

DAS 101.2

1,27

96

121,92

-

-

DAS 101.1

1,00

-

-

12

12,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

-

-

10

42,50

DAS 102.4

3,23

-

-

3

9,69

DAS 102.3

1,91

-

-

67

127,97

DAS 102.2

1,27

-

-

96

121,92

DAS 102.1

1,00

14

14,00

-

-

TOTAL

 

243

468,61

188

314,08

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

55

154,53

ANEXO IV
Decreto 7.526, de 15/07/2011 (Nova redação ao Anexo IV. Vigência em 22/07/2011).

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

UNIDADE

QTE

DENOMINAÇÃO

NE/DAS/

FG

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL FEDERAL1Procurador-Geral FederalNE
 1Subprocurador-Geral Federal101.6
    
Chefia de Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
Divisão3Chefe101.2
    
DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2
 1 FG-1
 1 FG-2
    
DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2
 1 FG-1
    
Coordenação-Geral de Cobrança eRecuperação de Créditos1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
 1 FG-1
 3 FG-2
    
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Pessoal1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
 2 FG-1
 1 FG-2
    
Coordenação-Geral de Projetos e AssuntosEstratégicos1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
PROCURADORIAS-REGIONAIS FEDERAIS5Procurador-Regional101.5
Serviço10Chefe101.1
 15 FG-1
 5 FG-2
    
PROCURADORIAS FEDERAIS NOS ESTADOS22Procurador-Chefe101.4
Serviço6Chefe101.1
 29 FG-1
 34 FG-2
    
PROCURADORIAS-SECCIONAIS FEDERAIS67 FG-1
 132 FG-2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE5,4015,4015,40
101.65,2815,2815,28
101.54,25729,75729,75
101.43,232787,212787,21
101.21,271215,241215,24
101.111919,001919,00
SUBTOTAL 167161,8867161,88
FG-10,2011623,2011623,20
FG-20,1517626,4017626,40
SUBTOTAL 229249,6029249,60
TOTAL359211,48359211,48

Redação anterior:

ANEXO IV

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL FEDERAL

1

Procurador-Geral Federal

NE

 

1

Subprocurador-Geral Federal

101.6

 

 

 

 

Chefia de Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cobrança eRecuperação de Créditos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-1

 

4

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento eGestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pessoal

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos e AssuntosEstratégicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe de Divisão

101.2

 

 

 

 

PROCURADORIAS REGIONAIS FEDERAIS

5

Procurador Regional

101.5

Serviço

10

Chefe

101.1

 

15

 

FG-1

 

6

 

FG-2

 

 

 

 

Procuradorias Federais nos Estados

22

Procurador Chefe

101.4

Serviço

6

Chefe

101.1

 

28

 

FG-1

 

32

 

FG-2

 

 

 

 

Procuradorias Seccionais Federais

69

 

FG-1

 

133

 

FG-2

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

 5,40

1

 5,40

DAS 101.6

5,28

1

 5,28

1

 5,28

DAS 101.5

4,25

-

 - 

7

 29,75

DAS 101.4

3,23

5

 16,15

27

 87,21

DAS 101.2

1,27

12

 15,24

12

 15,24

DAS 101.1

1,00

19

 19,00

19

 19,00

DAS 102.5

4,25

2

 8,50

-

 -  

SUBTOTAL 1

40

69,57

67

161,88

FG-1

0,20

116

23,20

116

23,20

FG-2

0,15

176

26,40

176

26,40

FG-3

0,12

-

 -  

-

 - 

SUBTOTAL 2

292

49,60

292

49,60

TOTAL

332

119,17

359

211,48

ANEXO V
a) REMANEJAMENTO DE CARGOS PARA A PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ PGF (a)

DA PGF P/ SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

DAS 101.5

4,25

7

29,75

-

-

DAS 101.4

3,23

22

71,06

-

-

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

-

-

2

8,50

TOTAL

 

29

100,81

2

8,50

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

27

92,31