STJ. 4ª Turma. Prazo prescricional. Prescrição. Execução. Sociedade. Desconsideração da personalidade jurídica. Direito potestativo que não se extingue pelo não uso. Prazo prescricional referente á retirada de sócio da sociedade. Não aplicação. Institutos diversos. Considerações do Min. Luis Felipe Salomão sobre o tema. Precedentes do STJ. CCB/2002, arts. 50, 1.003, 1.032 e 1.057.
Publicado em: 19/07/2013@EME = «... 3. Não viceja a tese relativa à prescrição da pretensão de constrição de seu patrimônio, pela via da desconsideração, calcada nos arts. 1003 e parágrafo único, 1032 e 1057, parágrafo único do Código Civil.@EME = De fato, como se sabe a teoria da disregard doctrine foi cogitada no direito brasileiro, pela primeira vez, por Rubens Requião no distante ano de 1969 (Abuso de Direito e Fraude Através da Person
Acessar