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Pesquisa: Sucessão, Processo Civil

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Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel ou Execução Contra Herdeiro Possuidor de Imóvel

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel ou Execução Contra Herdeiro Possuidor de Imóvel

Publicado em: 23/08/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de peça processual para ação de cobrança ou execução de aluguel contra herdeiro que se apossou de imóvel e não efetuou o pagamento dos aluguéis devidos por um período de 09 meses. A peça contém fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, além de um tópico sobre os princípios que regem o instituto jurídico do aluguel e a legislação correlata.

Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Publicado em: 23/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição para procedimento de inventário em que um dos herdeiros, casado com a inventariada, possui destino desconhecido e, se vivo, teria 120 anos. A petição visa à distribuição dos bens imóveis aos demais herdeiros (netos).

Modelo de Petição em Inventário para Destinação de Quinhão Hereditário de Herdeiro com Destino Ignorado

Modelo de Petição em Inventário para Destinação de Quinhão Hereditário de Herdeiro com Destino Ignorado

Publicado em: 21/08/2024 Processo CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição em processo de inventário abordando a destinação de quinhão hereditário pertencente a herdeiro com destino ignorado e idade superior a 115 anos, sem notícias sobre seu falecimento ou paradeiro. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o direito sucessório e as disposições relativas a herdeiros com paradeiro desconhecido. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Modelo de Pedido de Alvará de Pagamento para Restituição de Imposto de Renda de Pessoa Falecida

Modelo de Pedido de Alvará de Pagamento para Restituição de Imposto de Renda de Pessoa Falecida

Publicado em: 20/08/2024 Processo CivilSucessão

Modelo de requerimento de alvará judicial para liberação de valores referentes à restituição de Imposto de Renda pertencentes a uma pessoa falecida. O pedido é feito em nome das três herdeiras, que solicitam a liberação dos valores diretamente a elas. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o alvará judicial e o direito à sucessão. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Modelo de Petição de Emenda para Inclusão de Novo Bem em Arrolamento

Modelo de Petição de Emenda para Inclusão de Novo Bem em Arrolamento

Publicado em: 15/08/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Peça processual destinada a emendar o pedido de arrolamento para incluir um novo bem móvel descoberto após a distribuição inicial. A petição visa garantir que todos os bens deixados pelo "de cujus" sejam devidamente inventariados, com base na legislação pertinente ao processo de arrolamento sumário.

Modelo de Pedido de Expedição de Ofício à Receita Federal pelo Espólio em Processo de Inventário

Modelo de Pedido de Expedição de Ofício à Receita Federal pelo Espólio em Processo de Inventário

Publicado em: 09/08/2024 Processo CivilSucessão

Modelo de petição solicitando a expedição de ofício à Receita Federal para obtenção de informações fiscais do falecido, a ser utilizado em processos de inventário.

Modelo de Petição Inicial para Abertura de Inventário Negativo com Reconhecimento de União Estável

Modelo de Petição Inicial para Abertura de Inventário Negativo com Reconhecimento de União Estável

Publicado em: 29/07/2024 Processo CivilSucessão

Modelo de petição inicial para abertura de inventário negativo com reconhecimento de união estável e conferência de legitimidade à companheira para suceder o falecido em ação possessória. Inclui fundamentos legais, constitucionais e princípios jurídicos aplicáveis.

Modelo de Petição para Abertura de Inventário por Credor de Herdeiro

Modelo de Petição para Abertura de Inventário por Credor de Herdeiro

Publicado em: 19/06/2024 Processo CivilSucessão

Modelo de petição inicial para abertura de inventário por credor de herdeiro, fundamentado na legislação brasileira, visando a satisfação de crédito pendente através da partilha de bens do espólio.

Modelo de Petição de Desistência de Inventário Judicial para Realização de Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor de Idade

Modelo de Petição de Desistência de Inventário Judicial para Realização de Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor de Idade

Publicado em: 02/04/2024 AdvogadoProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição é destinado a casos em que as partes interessadas optam por desistir de um inventário judicial em favor de um procedimento de inventário extrajudicial, incluindo situações em que um dos herdeiros é menor de idade e representado por um responsável legal. O documento aborda fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação detalhada, defesas aplicáveis, e cita doutrinas relevantes.

Modelo de Impugnação à Habilitação de Crédito em Execução – Herdeiros sem Conhecimento da Dívida e Imóvel como Bem de Família

Modelo de Impugnação à Habilitação de Crédito em Execução – Herdeiros sem Conhecimento da Dívida e Imóvel como Bem de Família

Publicado em: 21/02/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição para herdeiros contestarem habilitação de crédito que desconheciam, sob a proteção da impenhorabilidade do bem de família.

Modelo de Petição: Inventário Conforme o Novo Código de Processo Civil

Modelo de Petição: Inventário Conforme o Novo Código de Processo Civil

Publicado em: 19/01/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição para abertura de inventário conforme o Novo Código de Processo Civil, detalhando o procedimento e a partilha dos bens deixados pelo de cujus. A petição enfoca nas normas do CPC/2015 para a realização eficiente do inventário.

Modelo de Petição Intermediária em Inventário para Impugnação de Avaliação de Imóvel

Modelo de Petição Intermediária em Inventário para Impugnação de Avaliação de Imóvel

Publicado em: 18/12/2023 Processo CivilSucessão

Modelo de petição intermediária para ser utilizada em um processo de inventário em andamento, objetivando a impugnação de uma avaliação de imóvel realizada por oficial de justiça. O documento contém argumentação legal, constitucional e jurídica, além de uma narrativa detalhada de fato e direito, com as devidas considerações finais.

Modelo de Ação de Inventário Judicial com Citação de Herdeiros Não Habilitados

Modelo de Ação de Inventário Judicial com Citação de Herdeiros Não Habilitados

Publicado em: 11/12/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição inicial aborda a ação de inventário judicial, com ênfase na citação de herdeiros não habilitados. A petição inclui fundamentos legais e argumentos jurídicos para garantir a correta administração do espólio e a adequada divisão dos bens entre todos os herdeiros.

Modelo de Ação de Exigir Contas Contra Inventariante Removida

Modelo de Ação de Exigir Contas Contra Inventariante Removida

Publicado em: 08/12/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição é destinado à ação de exigir contas contra uma inventariante removida, por apropriação indevida de valores do inventário e falta de andamento processual, em defesa dos interesses do filho unilateral do de cujus.

Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Publicado em: 27/11/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição jurídica para embargos de terceiro, com o objetivo de defender a meação da parte de convivente em união estável, diante de execução que atinge bens considerados comuns ao casal.

Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Publicado em: 23/05/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Neste guia, oferecemos um modelo detalhado de petição de inventário e partilha, adequado às normas do Código de Processo Civil brasileiro. Aprenda como organizar e apresentar sua petição de maneira clara e eficaz.