Pesquisa: Direito do Consumidor

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mconsu
Modelo de Petição para Ação Revisional de Financiamento de Veículo por Juros Abusivos

Modelo de Petição para Ação Revisional de Financiamento de Veículo por Juros Abusivos

Publicado em: 09/11/2023 Direito do Consumidor

Este modelo de petição é destinado a casos de revisão de contratos de financiamento de veículo onde se suspeita da aplicação de juros abusivos. Acompanhado de um demonstrativo financeiro, o documento oferece argumentação jurídica para contestar e revisar as taxas de juros aplicadas, baseando-se em fundamentos legais e constitucionais. Baixe o modelo e ajuste-o conforme sua necessidade para garantir um financiamento justo e dentro dos limites legais.

Acessar

Como Lutar contra Cobranças Indevidas Após Sequestro Relâmpago - Baixe o Modelo de Agravo!

Como Lutar contra Cobranças Indevidas Após Sequestro Relâmpago - Baixe o Modelo de Agravo!

Publicado em: 09/11/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Aprenda a defender seus direitos com nosso modelo de agravo de instrumento. Baixe agora e proteja-se contra cobranças indevidas após um sequestro relâmpago. Inscreva-se para mais dicas!

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Ação Civil Pública por Descredenciamento de Serviços de Plano de Saúde

Modelo de Petição Inicial de Ação Civil Pública por Descredenciamento de Serviços de Plano de Saúde

Publicado em: 08/11/2023 Direito CivilConstitucionalDireito do Consumidor

Modelo de ação civil pública movida pelo Ministério Público contra operadora de plano de saúde por descredenciamento de serviços sem prévio aviso, com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais coletivos.

Acessar

Modelo de Petição Inicial - Restituição de Valores e Danos Morais contra Clínica Odontológica

Modelo de Petição Inicial - Restituição de Valores e Danos Morais contra Clínica Odontológica

Publicado em: 06/10/2023 Direito do Consumidor

Modelo de petição inicial para ação de restituição de valores e indenização por danos morais devido a serviços inadequados prestados por clínica odontológica.

Acessar

Modelo de Petição: Redução Indevida de Limite de Cartão de Crédito

Modelo de Petição: Redução Indevida de Limite de Cartão de Crédito

Publicado em: 27/09/2023 Direito do Consumidor

Baixe nosso modelo de petição inicial referente à redução indevida do limite de cartão de crédito sem prévia comunicação ao consumidor. Baseado no Código de Defesa do Consumidor e princípios de transparência e boa-fé.

Acessar

Modelo de Ação de Anulação de Cláusulas Contratuais Abusivas

Modelo de Ação de Anulação de Cláusulas Contratuais Abusivas

Publicado em: 28/08/2023 Direito CivilDireito do Consumidor

Acesse nosso modelo completo de petição inicial para Ação de Anulação de Cláusulas Contratuais Abusivas. Documento elaborado com base no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios constitucionais, ideal para advogados e partes que buscam justiça contratual.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Defeito Oculto em Produto Usado

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Defeito Oculto em Produto Usado

Publicado em: 07/07/2023 Direito do Consumidor

Confira nosso modelo detalhado e gratuito de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos causados por Defeito Oculto em Produto Usado. Este recurso é especialmente útil para advogados ou consumidores que enfrentam problemas decorrentes de defeitos ocultos em produtos usados, baseado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais por Atraso na Entrega de Produto

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais por Atraso na Entrega de Produto

Publicado em: 07/07/2023 Direito do Consumidor

Explore nosso modelo completo e gratuito de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais decorrentes de Atraso na Entrega de Produto. Este recurso é ideal para advogados ou indivíduos que buscam reparações por danos causados pelo atraso na entrega de um produto, baseado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança por Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados

Modelo de Petição Inicial para Ação de Cobrança por Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados

Publicado em: 07/07/2023 Direito do Consumidor

Confira nosso modelo completo e gratuito de Petição Inicial para Ação de Cobrança por Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados. Esse recurso é ideal para advogados ou indivíduos que enfrentam cobranças indevidas por serviços que não foram contratados, embasado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Desrespeito ao Direito de Arrependimento

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Desrespeito ao Direito de Arrependimento

Publicado em: 07/07/2023 Direito do Consumidor

Acesse nosso modelo completo e gratuito de Petição Inicial para Ação de Indenização por Desrespeito ao Direito de Arrependimento. Este recurso é perfeito para advogados ou indivíduos que tiveram seu direito de arrependimento negado após uma compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Venda Casada

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Venda Casada

Publicado em: 07/07/2023 Direito do Consumidor

Aproveite nosso modelo gratuito e completo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Venda Casada. Ideal para advogados ou indivíduos que buscam um ressarcimento por práticas comerciais abusivas como a venda casada. Este modelo está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal do Brasil.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Atraso de Voo - Saiba Como Defender Seus Direitos

Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Atraso de Voo - Saiba Como Defender Seus Direitos

Publicado em: 21/06/2023 Direito do Consumidor

Explore nosso modelo de petição inicial para Ação de Reparação de Danos por Atraso de Voo e aprenda como a legislação brasileira e as normas da ANAC protegem seus direitos enquanto passageiro. Entenda como iniciar um processo legal para reivindicar reparação por prejuízos causados pelo atraso de um voo.

Acessar

Modelo de Petição Inicial - Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais por Superendividamento em Empréstimo Consignado

Modelo de Petição Inicial - Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais por Superendividamento em Empréstimo Consignado

Publicado em: 21/06/2023 Direito do Consumidor

Aprenda a redigir uma petição inicial eficaz sobre superendividamento em decorrência de empréstimo consignado, com embasamento legal, constitucional e utilizando súmulas aplicáveis. Utilize nosso modelo como base para proteger seus clientes contra práticas abusivas de instituições financeiras.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Produto Defeituoso - Proteja Seus Direitos de Consumidor

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Produto Defeituoso - Proteja Seus Direitos de Consumidor

Publicado em: 19/06/2023 Direito do Consumidor

Confira nosso modelo de petição inicial para Ação de Indenização por Produto Defeituoso e entenda como a legislação brasileira protege seus direitos enquanto consumidor. Saiba como iniciar um processo legal para solicitar reparação por danos causados por produtos defeituosos.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Cancelamento de Contrato de Compra e Venda - Defenda Seus Direitos

Modelo de Petição Inicial para Ação de Cancelamento de Contrato de Compra e Venda - Defenda Seus Direitos

Publicado em: 19/06/2023 Direito do Consumidor

Acesse nosso modelo de petição inicial para Ação de Cancelamento de Contrato de Compra e Venda e entenda como a legislação brasileira pode auxiliar na defesa dos seus direitos como consumidor. Saiba como iniciar um processo legal para cancelar um contrato e obter restituição de valores pagos.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Erro Médico - Conheça Seus Direitos

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Erro Médico - Conheça Seus Direitos

Publicado em: 19/06/2023 Direito do Consumidor

Consulte nosso modelo de petição inicial para Ação de Indenização por Erro Médico e aprenda como a legislação brasileira protege seus direitos como paciente. Descubra o processo legal para buscar reparação por danos materiais e morais.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Desistência de Viagem - Seus Direitos como Consumidor

Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Desistência de Viagem - Seus Direitos como Consumidor

Publicado em: 19/06/2023 Direito do Consumidor

Conheça seu direito de receber indenização por desistência de viagem com o nosso modelo de petição inicial. Saiba como a legislação brasileira protege seus direitos como consumidor e como iniciar uma ação legal.

Acessar

Modelo de Ação de Indenização por Negativação Indevida - Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Negativação Indevida - Direito do Consumidor

Publicado em: 02/06/2023 Direito do Consumidor

Confira nosso modelo de petição inicial para ação de indenização por negativação indevida, baseado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Este modelo é ideal para advogados e indivíduos que estão enfrentando problemas decorrentes de inscrições injustas ou errôneas em cadastros de inadimplentes.

Acessar

Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Indevida - Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Indevida - Direito do Consumidor

Publicado em: 02/06/2023 Direito do Consumidor

Acesse nosso modelo completo de petição inicial para ação de indenização por cobrança indevida, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Este modelo é adequado para advogados e indivíduos que estão buscando reparação legal por cobranças injustas ou indevidas.

Acessar

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Cláusulas Abusivas em Contrato - Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Cláusulas Abusivas em Contrato - Direito do Consumidor

Publicado em: 02/06/2023 Direito do Consumidor

Explore nosso modelo detalhado de petição inicial para ação de reparação de danos por cláusulas abusivas em contrato, baseado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Ideal para advogados e indivíduos que enfrentam cláusulas injustas e prejudiciais em seus contratos.

Acessar

Modelo de Ação de Indenização por Vício de Produto - Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Vício de Produto - Direito do Consumidor

Publicado em: 02/06/2023 Direito do Consumidor

Confira nosso modelo de petição inicial de ação de indenização por vício de produto, fundamentado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Adequado para advogados ou interessados que buscam reparação legal por produtos inadequados ou defeituosos.

Acessar

Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Publicidade Enganosa de Serviços

Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais e Materiais em Razão de Publicidade Enganosa de Serviços

Publicado em: 12/05/2023 Direito do Consumidor

Descubra como proteger seus direitos como consumidor frente a publicidade enganosa, aprendendo sobre ações judiciais e indenizações por danos morais e materiais. Informe-se e busque a justiça!

Acessar