efeito modificativo
Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.

2 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO CPC/2015, art. 1.021, § 4º. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.

3 - TST I. Embargos de declaração. Efeito modificativo.

«Embargos declaratórios providos para, sanando a omissão apontada quanto ao tema «Instrutor de curso profissionalizante. Enquadramento como professor., imprimir-lhes efeito modificativo e passar à análise do recurso de revista quanto ao tema. Embargos de declaração providos com efeito modificativo do julgado.... (Continua)

4 - TST Embargos de declaração. Efeito modificativo.

«Constatada a existência de um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, dando-se-lhes efeito modificativo em face da natureza da contradição/omissão suprida (Súmula 278/TST). Embargos de declaração providos com efeito modificativo.... (Continua)

5 - TST Embargos de declaração. Efeito modificativo.

«Constatada a existência de um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, dando-se-lhes efeito modificativo em face da natureza da contradição/omissão suprida (Súmula 278/TST). Embargos de declaração providos com efeito modificativo.... (Continua)

6 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

7 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. EFEITO MODIFICATIVO. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos e, conferindo-lhes efeito modificativo, isentar a reclamada do pagamento das custas processuais, na forma do CLT, art. 790-A. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, com a concessão de efeito modificativo.

8 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EFEITO MODIFICATIVO.

De fato, houve omissão da inversão do ônus da sucumbência na decisão embargada. Diante do exposto, devem ser acolhidos os embargos de declaração da reclamada, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo.... (Continua)

9 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão - um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A - merecem ser providos os embargos de declaração, quanto à prescrição trintenária no tocante aos reflexos do FGTS, com efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

10 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DELIMITAÇÃO TEMPORAL. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.... (Continua)

11 - TST Embargos de declaração do reclamante. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão - um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A - merecem ser providos os embargos de declaração, quanto às horas extras deferidas em razão do tempo de percurso, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

12 - TST Embargos de declaração. Contradição. Efeito modificativo. Pensão mensal vitalícia. Termo final.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em contradição, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a contradição apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

13 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPRESSÃO DE ANUÊNIOS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. EFEITO MODIFICATIVO .

Havendo omissão no acórdão embargado quanto a pedido da inicial relacionado à supressão dos anuênios, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo.... (Continua)

14 - TST Embargos de declaração. Processo anterior à Lei 13.467/2017. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatada omissão no acordão embargado, em relação ao tema «responsabilidade solidária, devem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

15 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA NORMATIVA . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo .

16 - TST Embargos de declaração da eletroceee. Omissão. Efeito modificativo. Fonte de custeio.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

17 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSIONAMENTO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. DANO MATERIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Diante da constatação de omissão no acórdão embargado quanto à pretensão atinente à possibilidade de pagamento de pensionamento em uma única parcela, o provimento dos embargos de declaração para o saneamento do defeito é medida que se impõe, sem, no entanto, conferir-lhes efeito modificativo. Embargos de declaração a que se dá provimento, sem imprimir-lhes efeito modificativo.... (Continua)

18 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. PROVIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO.

Diante da existência de omissão quanto à unicidade contratual reconhecida pela ilicitude da terceirização, conheço e acolho os embargos de declaração para corrigir o defeito, nos termos da fundamentação, com a concessão de efeito modificativo.... (Continua)

19 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.

20 - TST Embargos de declaração. Omissão existente. Concessão de efeito modificativo ao julgado.

«Constatando-se que a decisão embargada foi omissa, merecem ser providos os embargos de declaração, para que seja sanada a omissão e conferido efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos para suprir a omissão apontada, dando-se efeito modificativo para nova análise do agravo de instrumento da reclamada.... (Continua)

21 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo .

22 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . MULTA POR PROTELAÇÃO DO FEITO. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a multa por protelação do feito, cominada ao autor pela Turma Regional.

23 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.

24 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, com a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo .

25 - TST Embargos de declaração acolhidos com efeito modificativo

«Acolhem-se os Embargos de Declaração para, sanando a omissão apontada, imprimir-lhes efeito modificativo com o fim de prover o Agravo de Instrumento.... (Continua)

26 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Requisitos. Presença. Efeito modificativo. Atribuição.

«1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... (Continua)

27 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Dá-se provimento aos embargos de declaração para, conferindo efeito modificativo ao julgado, acrescer à condenação reflexos do adicional noturno (período após as cinco horas da manhã) em outras verbas.... (Continua)

28 - TST Embargos de declaração. Acolhidos com efeito modificativo.

«Acolhem-se os Embargos de Declaração para, sanando a omissão apontada, imprimir-lhes efeito modificativo com o fim de prover o Agravo de Instrumento.... (Continua)

29 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EFEITO MODIFICATIVO.

Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo.... (Continua)

30 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO.

Embargos de declaração providos, para, conferindo efeito modificativo, acrescentar, à parte dispositiva do acórdão embargado, o provimento do recurso de revista também para restabelecer a sentença de págs. 87 e 88, pela qual o reclamado foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios.... (Continua)

31 - TST Embargos de declaração. Processo anterior à Lei 13.467/2017. Promoções por antiguidade. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, merecem ser providos os embargos de declaração para, imprimindo-lhes efeito modificativo, proceder a nova análise do agravo e, por conseguinte, suprir a omissão apontada. Embargos de declaração providos, com efeito modificativo.... (Continua)

32 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO CLT, art. 1.021, § 4º . BASE DE CÁLCULO. EFEITO MODIFICATIVO. Compulsando os autos, verifica-se que o valor da multa arbitrado encontra-se equivocado. Nesse contexto, é de se acolher os presentes embargos de declaração, a fim de, conferindo efeito modificativo ao julgado, na fração relativa à fixação de multa, alterar o dispositivo do acórdão embargado .

33 - TST «embargos de declaração. Contradição. Provimento. Efeito modificativo.

«Evidenciada contradição no acórdão embargado quanto a tema relevante para o deslinde da causa, impõe-se o seu saneamento, a fim de se esgotar a prestação jurisdicional vindicada. Resultando da correção do vício conclusão diversa daquela consagrada no acórdão embargado, imperioso imprimir aos embargos de declaração efeito modificativo do julgado, objetivando resguardar a coerência da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se dá provimento para, emprestando-se-lhes efeito modificativo do julgado, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.... (Continua)

34 - TST Embargos de declaração. Recurso de revista. Efeito modificativo. Contradição. Existência.

«Embargos declaratórios providos para, sanando a contradição apontada em relação à manutenção do pagamento das verbas «décimo terceiro proporcional e férias proporcionais, imprimir-lhes efeito modificativo para excluir da condenação do reclamado o pagamento do «décimo terceiro proporcional e das «férias proporcionais, pois o pedido para o pagamento das referidas verbas decorre apenas sobre o período do aviso prévio indenizado, o qual a reclamante não faz jus. Embargos de declaração providos com efeito modificativo do julgado.... (Continua)

35 - TST Embargos de declaração do reclamante. Omissão. Efeito modificativo. Critério de atualização da pensão mensal.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

36 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERCENTUAL DA MULTA POR RECURSO PROCRASTINATÓRIO . ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da constatação de erro material na decisão objurgada, conheço e acolho os embargos de declaração, sem efeito modificativo.

37 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Embargos de declaração a que se dá provimento, com efeito modificativo, nos termos da Súmula 278/TST e do CLT, art. 897-A para, sanando a omissão apontada, determinar o pagamento, pelo consignante, dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa.... (Continua)

38 - TST Embargos de declaração. Omissão. Existência. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão quanto à fixação dos juros de mora, merecem ser providos os embargos de declaração. Embargos de declaração providos para sanar omissão, com efeito modificativo.... (Continua)

39 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE, COM EFEITO MODIFICATIVO. Constatado que o acórdão embargado incorreu em dos vícios mencionados no CLT, art. 897-A e 1022, I, do CPC, os embargos devem ser providos para sanar a contradição apontada, conferindo-se efeito modificativo ao julgado . Embargos de declaração providos, com a concessão de efeito modificativo ao julgado.

40 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO.

Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo.... (Continua)

41 - TST Embargos de declaração. Omissão. Existência. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão quanto ao percentual do adicional de horas extras aplicado, merecem ser providos os embargos de declaração. Embargos de declaração parcialmente providos para sanar omissão, com efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

42 - TST Embargos de declaração em embargos de declaração em embargos de declaração. Efeito modificativo. Justiça gratuita.

«Acolhem-se os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo, deferir a justiça gratuita ao embargante, dispensando-o do pagamento dos honorários advocatícios em ação rescisória, na forma do Lei 1.060/1950, art. 3º, V, tendo em vista a declaração de miserabilidade jurídica constante nos autos. Precedentes. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo.... (Continua)

43 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . ÔNUS DA PROVA. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimento acerca da omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado .

44 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO CPC, art. 1.021, § 4º. ERRO MATERIAL NO ENDEREÇAMENTO DA PENALIDADE PROCESSUAL. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO .

Embargos de declaração acolhidos para, concedendo efeito modificativo ao julgado, retificar a fundamentação e o dispositivo da decisão embargada, a fim de que conste corretamente que a multa do CPC, art. 1.021, § 4º, aplicada neste feito à agravante, será revertida em benefício da reclamante, e não da reclamada, tal como constou da fundamentação e do dispositivo do acórdão modificado. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo .... (Continua)

45 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESERÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para prestar esclarecimento acerca da omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado .

46 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos.

47 - TST I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE . OMISSÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Embargos declaratórios providos para sanar omissão, com efeito modificativo. II - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA CEF. ADESÃO À ESU 2008. Embargos declaratórios providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.

48 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo do julgado.

49 - STJ Embargos de declaração em recurso especial. CPC/2015, art. 1.022. Omissões constatadas. Colmatação necessária. Ausência de efeito modificativo.

1 - Presente, no caso concreto, parte das lacunas apontadas pelos embargantes, necessária se faz a colmatação do julgado. ... (Continua)

50 - TST Embargos de declaração. Omissão. Existência. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão quanto ao pedido sucessivo de compensação, merecem ser providos os embargos de declaração. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada e conferindo efeito modificativo ao julgado, proceder à análise do agravo de instrumento.... (Continua)