Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de indenização por alegada agressão física. Sentença de improcedência, porque o autor não comprovou a autoria das agressões, e nem o contexto em que teriam ocorrido. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, porque apreciou adequadamente a prova produzida: o autor não produziu prova alguma de suas alegações, ao passo que o réu trouxe testemunha que contradisse a versão da petição inicial; Ementa: Ação de indenização por alegada agressão física. Sentença de improcedência, porque o autor não comprovou a autoria das agressões, e nem o contexto em que teriam ocorrido. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, porque apreciou adequadamente a prova produzida: o autor não produziu prova alguma de suas alegações, ao passo que o réu trouxe testemunha que contradisse a versão da petição inicial; além disso, inquérito policial foi arquivado por falta de provas. Servirá esta súmula como Acórdão (Lei 9.099/95, art. 46). Sucumbente, arcará o recorrente vencido com as custas e honorários de advogado, que arbitro, para cada recorrido, em 15% sobre o valor atualizado da causa.