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Pesquisa: Previdenciário, Direito Civil

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Modelo de Ação de Prestação de Contas de Curatela para Pessoa com Síndrome de Down

Modelo de Ação de Prestação de Contas de Curatela para Pessoa com Síndrome de Down

Publicado em: 11/11/2024 Direito CivilDireito de FamíliaPrevidenciário

Modelo de petição inicial para ação de prestação de contas de curadora de pessoa com Síndrome de Down, visando prestar contas referentes ao período de 2019 até a presente data. A peça contempla a introdução, relatório financeiro detalhado, gestão patrimonial e bem-estar do curatelado, solicitando parecer do Ministério Público e a aprovação das contas.

Modelo de Réplica à Contestação - Empréstimo Consignado e Descontos Indevidos

Modelo de Réplica à Contestação - Empréstimo Consignado e Descontos Indevidos

Publicado em: 07/11/2024 Direito CivilPrevidenciário

Modelo de réplica à contestação apresentada pelo INSS, em ação envolvendo empréstimo consignado e descontos indevidos em benefício previdenciário. Inclui fundamentos legais e princípios aplicáveis.

Modelo de Ação Cominatória c/c Pedido de Danos Morais e Tutela Antecipada por Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário

Modelo de Ação Cominatória c/c Pedido de Danos Morais e Tutela Antecipada por Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário

Publicado em: 29/10/2024 Direito CivilDireito do ConsumidorPrevidenciário

Modelo de ação cominatória visando à suspensão de descontos indevidos em benefício previdenciário, com pedido de danos morais e tutela antecipada, aplicando o Código de Defesa do Consumidor.

Modelo de Ação de Cobrança de PIS/PASEP - Herdeira de Professora Falecida - Tema 1150/STJ

Modelo de Ação de Cobrança de PIS/PASEP - Herdeira de Professora Falecida - Tema 1150/STJ

Publicado em: 29/10/2024 Direito CivilPrevidenciárioSucessão

Modelo de ação de cobrança do PIS/PASEP para herdeira de professora falecida, incluindo pedidos de indenização por danos morais e materiais, com base no Tema 1150/STJ.

Modelo de Ação de Restituição de Imposto de Renda Retido Indevidamente pelo INSS

Modelo de Ação de Restituição de Imposto de Renda Retido Indevidamente pelo INSS

Publicado em: 21/10/2024 Direito CivilPrevidenciárioTributário

Modelo de petição inicial para ação de declaração de inexigibilidade de tributo e restituição de indébito contra o INSS, referente ao desconto indevido de imposto de renda sobre valores retroativos de aposentadoria recebidos de forma acumulada. Inclui fundamentos legais, pedido de tutela de evidência e tramitação preferencial para pessoa idosa.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Previdenciários

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Previdenciários

Publicado em: 07/10/2024 Direito CivilPrevidenciário

Modelo de contrato para prestação de serviços advocatícios na área previdenciária, abrangendo atuação administrativa e judicial. Inclui cláusulas sobre honorários advocatícios, forma de pagamento, duração do contrato, obrigações das partes, rescisão contratual e foro competente.

Modelo de Manifestação para Expedição de RPV/PRC com Destaque de Honorários Advocatícios

Modelo de Manifestação para Expedição de RPV/PRC com Destaque de Honorários Advocatícios

Publicado em: 25/09/2024 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilPrevidenciário

Modelo de manifestação em fase de execução de sentença, requerendo a expedição de RPV/PRC com destaque dos honorários advocatícios, conforme contrato firmado entre as partes. A peça visa assegurar o pagamento dos honorários pactuados, com base na legislação vigente e nas disposições contratuais.

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais em Face de Banco Bradesco e ASPECIR

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais em Face de Banco Bradesco e ASPECIR

Publicado em: 25/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorPrevidenciário

Modelo de petição inicial para ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de repetição do indébito e indenização por danos morais, em razão de desconto não autorizado em benefício previdenciário. A peça contém fundamentação legal, constitucional e pedidos específicos de indenização.

Modelo de Cumprimento de Sentença – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Cumprimento de Sentença – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Publicado em: 24/09/2024 Direito CivilProcesso CivilPrevidenciário

Modelo de cumprimento de sentença em ação declaratória de inexistência de débito referente a empréstimo consignado não contratado, cumulada com indenização por danos morais e materiais. A peça está fundamentada no trânsito em julgado da sentença e aborda a restituição de valores descontados de benefício previdenciário e o pagamento de honorários advocatícios. Inclui argumentação jurídica, defesas possíveis e pedidos detalhados.

Modelo de Ação de Levantamento de Valores PIS/PASEP c/c Pedido Liminar

Modelo de Ação de Levantamento de Valores PIS/PASEP c/c Pedido Liminar

Publicado em: 16/09/2024 Direito CivilDireito do ConsumidorPrevidenciário

Modelo de petição inicial para levantamento de valores PIS/PASEP de aposentado, com pedido de tutela de urgência para liberação imediata dos valores retidos pelo Banco do Brasil.

Modelo de Petição Inicial de Ação de Revisão do PASEP para Herdeiros

Modelo de Petição Inicial de Ação de Revisão do PASEP para Herdeiros

Publicado em: 29/06/2024 Direito CivilPrevidenciário

Este modelo de petição inicial visa a revisão dos valores devidos a título de PASEP para herdeiros, com base nos princípios constitucionais e na legislação vigente.

Modelo de Petição Inicial para Cancelamento de Pensão e Restituição de Valores

Modelo de Petição Inicial para Cancelamento de Pensão e Restituição de Valores

Publicado em: 26/05/2024 Direito CivilPrevidenciário

Modelo de petição inicial para cancelamento de pensão e restituição de valores recebidos indevidamente, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de reparação dos danos causados ao erário.

Modelo de Apelação à Decisão Judicial para Cessação de Pensão Indevida

Modelo de Apelação à Decisão Judicial para Cessação de Pensão Indevida

Publicado em: 26/05/2024 Direito CivilPrevidenciário

Modelo de apelação à decisão judicial que manteve concessão indevida de pensão, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com pedidos de reconhecimento de união estável e devolução de valores recebidos indevidamente.

Modelo de Contestação em Ação de Pensão por Morte

Modelo de Contestação em Ação de Pensão por Morte

Publicado em: 16/05/2024 Direito CivilPrevidenciário

Petição de contestação em ação de pensão por morte, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, negando o vínculo de companheira alegado pela autora e defendendo a exclusividade do benefício para o filho do falecido.

Modelo de Ação Declaratória de Anulação de Penhora em Proventos de Aposentadoria por Invalidez

Modelo de Ação Declaratória de Anulação de Penhora em Proventos de Aposentadoria por Invalidez

Publicado em: 04/05/2024 Direito CivilPrevidenciário

Explore um modelo de ação judicial que busca anular a penhora em conta salário de um servidor público aposentado por invalidez, destacando a impenhorabilidade desses proventos segundo o Código de Processo Civil.

Modelo de Petição de Embargos à Ação Monitória por Empréstimo Consignado junto ao INSS

Modelo de Petição de Embargos à Ação Monitória por Empréstimo Consignado junto ao INSS

Publicado em: 25/11/2023 Direito CivilPrevidenciário

Modelo de petição de embargos à ação monitória, direcionado para situações onde o contrato de empréstimo consignado foi firmado com uma entidade bancária e a cobrança está sendo realizada por outra empresa, e o devedor, que é beneficiário do INSS, teve sua aposentadoria cancelada.

Modelo de Ação de Indenização por Acidente de Trabalho em Posto de Combustível com Pedido de Liminar

Modelo de Ação de Indenização por Acidente de Trabalho em Posto de Combustível com Pedido de Liminar

Publicado em: 12/11/2023 Direito CivilPrevidenciárioDireito do Trabalho

Este modelo de petição é utilizado para pleitear indenização por danos morais e materiais em decorrência de um acidente de trabalho ocorrido em um posto de combustível, onde o empregado sofreu queimaduras severas devido a falhas de segurança do empregador. A ação judicial detalha as circunstâncias do acidente, a negligência do empregador em cumprir as normas de segurança e solicita uma compensação financeira pelas lesões e traumas sofridos, incluindo danos psicológicos. A petição fundamenta-se em dispositivos legais e constitucionais e visa assegurar os direitos do trabalhador afetado.