Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Execução por título extrajudicial. Embargos à execução. Instrução probatória que por culpa de ambas as partes não dá certeza das operações negociadas entre elas e a terceira pessoa envolvida. Hipótese em que, na divisão do ônus da prova, a preponderância da arguição relevante obrigava o embargado a provar o alegado, do qual não se desincumbiu. Embargante, ademais, que confirma ter sido o negócio desfeito, retomando as cotas vendidas. Fato incontroverso que não legitima a cobrança dos títulos emitidos com base na transação desfeita. Pleito do embargante de danos morais descabido, por demandar ação própria e adequada. Honorários advocatícios mantidos. Recursos principal e adesivo desprovidos, com correção da parte dispositiva da sentença de parcial procedência dos embargos à execução.