Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto de 1981 - 14 normas e 362 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto
    1981

Diário Oficial de 07/07/1981

Decreto 86.176, de 06/07/1981 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Turismo. Regulamenta a Lei 6.513, de 20/12/1977, que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1981

Decreto 86.062, de 02/06/1981 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/05/1991). Administrativo. Profissão. Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto 69.907, de 07/01/1972, as entidades de fiscalização do exercício de profissões liberais que menciona.

Diário Oficial de 09/04/1981

Decreto 85.878, de 07/04/1981 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Estabelece normas para execução da Lei 3.820, de 11/11/1960,sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/04/1981

Decreto 85.877, de 07/04/1981 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Profissão. Estabelece normas para execução da Lei 2.800, de 18/06/1956, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências

Diário Oficial de 27/03/1981

Decreto 85.845, de 26/03/1981 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Sucessão. Regulamenta a Lei 6.858/1980, que dispõe sobre o pagamento aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.

Decreto 85.705, de 09/02/1981 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Vigência para o Brasil a 15/02/1980). Convenção internacional. Promulga o Protocolo relativo a uma emenda ao artigo 50 (a) da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.