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Pesquisa: Processo Civil, Direito Imobiliário

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Modelo de Recurso de Apelação – Ação de Rescisão Contratual e Nulidade de Cláusula em Contrato de Locação

Modelo de Recurso de Apelação – Ação de Rescisão Contratual e Nulidade de Cláusula em Contrato de Locação

Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de Recurso de Apelação interposto pelo promovido, locador, em face de sentença que julgou procedente a Ação de Rescisão Contratual c/c Nulidade de Cláusula em contrato de locação, ignorando cláusula expressa de que o locatário permanece responsável até a devolução definitiva das chaves. A peça argumenta a validade da cláusula contratual e busca a reforma da sentença.

Modelo de Embargos de Declaração à Decisão Monocrática que Não Conheceu Agravo de Instrumento

Modelo de Embargos de Declaração à Decisão Monocrática que Não Conheceu Agravo de Instrumento

Publicado em: 05/09/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de embargos de declaração apresentados contra decisão monocrática que não conheceu agravo de instrumento por ausência de impugnação específica. A peça aborda irregularidade na citação e medidas constritivas em contrato de locação comercial.

Modelo de Contestação à Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Contestação à Ação de Usucapião Extraordinária

Publicado em: 02/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de contestação elaborado para uma ação de usucapião extraordinária, contendo argumentos e fundamentos legais contra a pretensão do autor de adquirir a propriedade do imóvel por meio da usucapião extraordinária. Inclui pedidos de improcedência e benefícios da assistência judiciária gratuita.

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais Contra Administradora de Imóveis por Má Gestão e Retenção Indevida de Valores

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais Contra Administradora de Imóveis por Má Gestão e Retenção Indevida de Valores

Publicado em: 02/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos materiais e morais contra administradora de imóveis que não realizou os repasses de caução e primeiro aluguel aos proprietários, causando prejuízos financeiros e transtornos emocionais. A administradora também cobrou indevidamente duas garantias locatícias e não geriu adequadamente os contratos de locação, resultando em rescisões contratuais e falta de pagamento pelos consertos necessários após as vistorias finais.

Modelo de Petição Inicial de Ação de Manutenção na Posse em Alienação Fiduciária com Venda a Terceiro Sem Participação do Possuidor

Modelo de Petição Inicial de Ação de Manutenção na Posse em Alienação Fiduciária com Venda a Terceiro Sem Participação do Possuidor

Publicado em: 27/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição inicial para uma ação de manutenção na posse em caso de alienação fiduciária, onde o imóvel foi vendido a um terceiro sem a participação ou consentimento do possuidor. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.

Modelo de Ação de Cobrança de Multa Rescisória por Rompimento Antecipado de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Ação de Cobrança de Multa Rescisória por Rompimento Antecipado de Contrato de Locação Comercial

Publicado em: 25/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição inicial para ação de cobrança de multa rescisória em razão do rompimento antecipado de contrato de locação de imóvel comercial. O caso envolve uma inquilina que desocupou a segunda sala alugada no mesmo andar após encerrar o contrato da primeira sala, alegando motivos infundados, mas com o real objetivo de mudar para um imóvel mais amplo e com valor mais atrativo. A peça contém fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação detalhada e defesas possíveis, e inclui um tópico sobre os princípios que regem o instituto jurídico da locação.

Modelo de Impugnação ao Mandado de Verificação e Nulidade de Compra e Venda de Lotes na Área Esbulhada

Modelo de Impugnação ao Mandado de Verificação e Nulidade de Compra e Venda de Lotes na Área Esbulhada

Publicado em: 22/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição de impugnação a parte do mandado de verificação, questionando omissões relevantes e requerendo a nulidade de contratos de compra e venda de lotes na área esbulhada, com inclusão da filha da ré no polo passivo. A petição aborda a falta de registro de informações relevantes pelo oficial de justiça e a violação de decisões judiciais anteriores, com base no direito de posse decorrente do princípio da saisine.

Modelo de Notificação Extrajudicial para Desocupação de Imóvel - Fim do Contrato de Comodato

Modelo de Notificação Extrajudicial para Desocupação de Imóvel - Fim do Contrato de Comodato

Publicado em: 21/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de notificação extrajudicial solicitando a desocupação de imóvel em razão do término do contrato de comodato. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o contrato de comodato e os direitos do comodante ao término do contrato. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Modelo de Manifestação sobre Quesitos Contábeis em Contrato de Financiamento Habitacional

Modelo de Manifestação sobre Quesitos Contábeis em Contrato de Financiamento Habitacional

Publicado em: 20/08/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de manifestação sobre quesitos contábeis apresentados em processo que envolve contrato de financiamento habitacional. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem a perícia contábil em contratos de financiamento e o direito ao contraditório. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Modelo de Manifestação nos Autos - Alegação de Má-Fé do Autor em Ação de Despejo

Modelo de Manifestação nos Autos - Alegação de Má-Fé do Autor em Ação de Despejo

Publicado em: 18/08/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de manifestação nos autos para alegar má-fé do autor em ação de despejo. A peça processual discute as condutas inadequadas do autor e seus representantes, que, antes de findo o prazo da citação, coagem a requerida a desocupar o imóvel, trocando a fechadura e oferecendo o local para locação. A manifestação busca a proteção dos direitos da requerida até o trânsito em julgado.

Modelo de Defesa em Ação de Usucapião Urbano: Contestação de Posse Baseada em Acordo de Locação

Modelo de Defesa em Ação de Usucapião Urbano: Contestação de Posse Baseada em Acordo de Locação

Publicado em: 12/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de contestação à ação de usucapião urbano, argumentando ausência de animus domini e existência de acordo de locação. Inclui fundamentação legal e constitucional, além de pedido de improcedência da ação.

Modelo de Agravo de Instrumento por Não Recebimento da Apelação com Efeito Suspensivo na Ação de Usucapião

Modelo de Agravo de Instrumento por Não Recebimento da Apelação com Efeito Suspensivo na Ação de Usucapião

Publicado em: 13/07/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de peça processual para agravo de instrumento por não recebimento da apelação com efeito suspensivo na ação de usucapião. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reintegração de Posse (Usucapião)

Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reintegração de Posse (Usucapião)

Publicado em: 13/06/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de contestação com reconvenção em ação de reintegração de posse, fundamentada na posse mansa e pacífica por mais de 20 anos, visando o reconhecimento da usucapião.

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão da Relatora em Mandado de Segurança

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão da Relatora em Mandado de Segurança

Publicado em: 04/06/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de agravo interno contra decisão da relatora em mandado de segurança que indeferiu embargos de terceiro e determinou a desocupação de imóvel urbano, argumentando que o imóvel foi adquirido de forma lícita antes do processo criminal do vendedor.

Modelo de Apelação na Vara de Registros Públicos - Usucapião Extrajudicial

Modelo de Apelação na Vara de Registros Públicos - Usucapião Extrajudicial

Publicado em: 13/05/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito ImobiliárioRegistro Público

Petição de apelação contra sentença da Vara de Registros Públicos, que julgou procedente dúvida suscitada pelo 9º Registro de Imóveis quanto ao registro de usucapião extrajudicial.

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Taxa Condominial com Chamamento ao Processo

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Taxa Condominial com Chamamento ao Processo

Publicado em: 08/05/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de contestação à ação de cobrança de taxa condominial, com chamamento ao processo de pessoa que reside no imóvel e não possui parentesco com o proprietário.

Modelo de Defesa em Execução de Cobrança de Despesa de Condomínio em Atraso

Modelo de Defesa em Execução de Cobrança de Despesa de Condomínio em Atraso

Publicado em: 08/05/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de defesa completo contra execução de cobrança de taxa condominial, fundamentado no Código Civil e no CPC, com argumentação para revisão de penalidades excessivas.

Modelo de Execução Extrajudicial por Inadimplência em Contrato de Aluguel

Modelo de Execução Extrajudicial por Inadimplência em Contrato de Aluguel

Publicado em: 06/05/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Acesse um modelo de petição de execução extrajudicial para casos de inadimplência em contrato de aluguel, incluindo cálculo de multas e pedidos de reparação.

Restituição da Posse: A Luta pelos Direitos Possessórios Vencidos

Restituição da Posse: A Luta pelos Direitos Possessórios Vencidos

Publicado em: 13/05/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Petição inicial de Ação de Restituição de Posse proposta por A. J. dos S. contra M. F. de S. L., fundamentada nos artigos 1.196, 1.210 e 1.214 do Código Civil e nos artigos 319 e 561 do Código de Processo Civil. O documento apresenta os fatos que configuram esbulho possessório, a violação ao direito de posse do Requerente, e requer a reintegração da posse, indenização por aluguéis devidos e custas processuais, com citação de jurisprudências relevantes.