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Pesquisa: Processo Civil

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Modelo de Embargos de Declaração por Sentença Citra Petita em Ação Renovatória de Locação

Modelo de Embargos de Declaração por Sentença Citra Petita em Ação Renovatória de Locação

Publicado em: 13/11/2023 Direito CivilProcesso Civil

Este documento oferece um modelo completo e detalhado de Embargos de Declaração para casos de sentença citra petita em ação renovatória de locação, incluindo fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica robusta, e as defesas aplicáveis. Ideal para advogados e profissionais do direito que buscam uma peça processual para corrigir omissões e garantir a análise de preliminares de mérito ignoradas em sentença.

Modelo de Agravo de Instrumento contra Busca e Apreensão de Máquinas Agrícolas

Modelo de Agravo de Instrumento contra Busca e Apreensão de Máquinas Agrícolas

Publicado em: 10/11/2023 Direito AgrárioDireito CivilProcesso Civil

Utilize este modelo de agravo de instrumento para contestar uma ação de busca e apreensão de máquinas agrícolas em consórcio, incluindo jurisprudência e argumentação baseada em princípios legais e constitucionais.

Como Lutar contra Cobranças Indevidas Após Sequestro Relâmpago - Baixe o Modelo de Agravo!

Como Lutar contra Cobranças Indevidas Após Sequestro Relâmpago - Baixe o Modelo de Agravo!

Publicado em: 09/11/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Aprenda a defender seus direitos com nosso modelo de agravo de instrumento. Baixe agora e proteja-se contra cobranças indevidas após um sequestro relâmpago. Inscreva-se para mais dicas!

Modelo de Alegações Finais em Ação de Cobrança de Cotas Condominiais com Enfoque em Constituição Irregular do Condomínio

Modelo de Alegações Finais em Ação de Cobrança de Cotas Condominiais com Enfoque em Constituição Irregular do Condomínio

Publicado em: 20/10/2023 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de alegações finais destinado à contestação de ação de cobrança de cotas condominiais, com ênfase na irregular constituição do condomínio. Ideal para casos em que se argui a falta de registro e personalidade jurídica do condomínio como defesa central.

Modelo de Alegações Finais em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Modelo de Alegações Finais em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Publicado em: 17/10/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Modelo de alegações finais para uso em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Apropriado para casos que envolvem a confirmação e término de uma união estável, abordando argumentos jurídicos, constitucionais e civis.

Modelo de Alegações Finais em Ação de Despejo por Retomada de Imóvel Alugado

Modelo de Alegações Finais em Ação de Despejo por Retomada de Imóvel Alugado

Publicado em: 17/10/2023 Direito CivilProcesso Civil

Modelo completo de alegações finais para ação de despejo. Direcionado para casos onde o locador busca retomar a posse do imóvel locado. Aborda argumentos constitucionais, civis e conforme Lei do Inquilinato.

Modelo de Alegações Finais em Ação de Indenização por Danos Morais

Modelo de Alegações Finais em Ação de Indenização por Danos Morais

Publicado em: 17/10/2023 Direito CivilProcesso Civil

Acesse um modelo completo de alegações finais para ser utilizado em ações de indenização por danos morais. Estruturado com fundamentos legais e constitucionais para guiar sua argumentação perante o juízo.

Modelo de Contestação à Reconvenção - Acidente de Trânsito com Motorista sem CNH

Modelo de Contestação à Reconvenção - Acidente de Trânsito com Motorista sem CNH

Publicado em: 10/10/2023 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de contestação em face de reconvenção alegando inexistência de culpa em acidente de trânsito, porém o reconvinte estava dirigindo sem CNH. Baseia-se no Código de Trânsito Brasileiro e no Código Civil.

Modelo de Petição Inicial de Inventário com Veículo

Modelo de Petição Inicial de Inventário com Veículo

Publicado em: 18/09/2023 Direito CivilProcesso Civil

Petição inicial para a abertura de um inventário judicial, especificamente envolvendo a partilha de um veículo.

Modelo de Petição: Pedido de Alienação Judicial de Bem de Pessoa Interditada

Modelo de Petição: Pedido de Alienação Judicial de Bem de Pessoa Interditada

Publicado em: 23/08/2023 Direito CivilProcesso Civil

Acesse nosso modelo atualizado de petição inicial para solicitar a alienação judicial de bens pertencentes a uma pessoa interditada. Baseado no Código Civil e na Constituição Federal, este modelo auxilia profissionais do direito na proteção e promoção dos interesses de interditados, assegurando a preservação de seus direitos.

Modelo de Petição Inicial para Usucapião Especial Urbano (Constitucional/Familiar)

Modelo de Petição Inicial para Usucapião Especial Urbano (Constitucional/Familiar)

Publicado em: 30/07/2023 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Baixe nosso modelo completo de petição inicial para ação de Usucapião Especial Urbano, baseado na CF/88, art. 183 e no Estatuto da Cidade. Ideal para advogados e estudantes de direito que necessitam de um guia prático e fundamentado sobre o tema.

Modelo de Petição para Ação de Alteração de Regime de Bens

Modelo de Petição para Ação de Alteração de Regime de Bens

Publicado em: 16/06/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Explore nosso modelo detalhado e prático de petição para Ação de Alteração de Regime de Bens. Baseado no Código Civil Brasileiro e na Constituição Federal, este recurso é essencial para advogados e casais que procuram modificar legalmente seu regime de bens.

Modelo de Petição para Ação de Consignação em Pagamento de Tributo | Guia Prático

Modelo de Petição para Ação de Consignação em Pagamento de Tributo | Guia Prático

Publicado em: 12/06/2023 Direito CivilProcesso Civil

Petição inicial. Descubra como elaborar uma petição para uma Ação de Consignação em Pagamento de Tributo utilizando este guia prático. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que enfrentam disputas de pagamento de tributos. Explore os fundamentos legais e constitucionais, e aprenda a usar súmulas relevantes para fortalecer sua argumentação.

Modelo de Petição Inicial: Embargos de Terceiro por Constrição de Bem de Família

Modelo de Petição Inicial: Embargos de Terceiro por Constrição de Bem de Família

Publicado em: 07/06/2023 Direito CivilProcesso Civil

Acesse nosso modelo de petição inicial de Embargos de Terceiro por Constrição de Bem de Família. Este documento foi elaborado com base na lei brasileira e é ideal para advogados e partes que buscam proteger seu bem de família de uma constrição judicial indevida.

Embargos de Terceiro por Penhora Injusta - Modelo de Petição Inicial

Embargos de Terceiro por Penhora Injusta - Modelo de Petição Inicial

Publicado em: 07/06/2023 Direito CivilProcesso Civil

Aprenda a elaborar uma Petição Inicial de Embargos de Terceiro por Penhora Injusta com nosso modelo completo, fundamentado na legislação atual. Confira como proteger o direito à propriedade frente à apreensão judicial equivocada.

Modelo de Contestação à Ação Indenizatória: Danos Morais, Materiais, Estéticos e Pedido de Pensão

Modelo de Contestação à Ação Indenizatória: Danos Morais, Materiais, Estéticos e Pedido de Pensão

Publicado em: 30/05/2023 Direito CivilProcesso Civil

Acesse nosso modelo de contestação à ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos, cumulada com pedido de pensão por redução da capacidade laborativa. Este recurso foi elaborado por profissionais especializados para guiar advogados na construção de defesas eficazes e estratégicas.

Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Publicado em: 23/05/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Neste guia, oferecemos um modelo detalhado de petição de inventário e partilha, adequado às normas do Código de Processo Civil brasileiro. Aprenda como organizar e apresentar sua petição de maneira clara e eficaz.

Ação de Obrigação de Fazer

Ação de Obrigação de Fazer

Publicado em: 15/05/2023 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer, elaborado com base na legislação e princípios constitucionais, pronto para ser adaptado ao caso concreto. Ideal para advogados e estudantes de direito que buscam um exemplo prático e completo

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Publicado em: 14/05/2023 Direito CivilProcesso Civil

Este modelo de petição refere-se à área do Direito Civil, especificamente à ação de indenização por danos morais e materiais. Trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é buscar a reparação financeira pelos prejuízos sofridos em decorrência da conduta ilícita de outra pessoa, seja pessoa física ou jurídica. O modelo aborda a exposição dos fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos, incluindo citação do réu, indenizações por danos morais e materiais, pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, e produção de provas.

Divórcio: Entenda o Processo e Como Realizá-lo

Divórcio: Entenda o Processo e Como Realizá-lo

Publicado em: 11/05/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Saiba o que é o divórcio, quais os requisitos necessários, como realizar o processo e os principais benefícios dessa modalidade. Tire algumas dúvidas neste artigo!