Pesquisa: Sucessão

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • msucessao
Modelo de Petição de Renúncia à Herança em Favor de Coerdeiros em Situação de Inventário Pendente de Precatórios

Modelo de Petição de Renúncia à Herança em Favor de Coerdeiros em Situação de Inventário Pendente de Precatórios

Publicado em: 04/01/2024 Direito CivilSucessão

Esta petição aborda a renúncia à herança por parte das filhas herdeiras de um falecido, que é coerdeiro de precatórios originados do avô, também falecido. O documento detalha a situação de múltiplos falecimentos sem a realização de inventários, afetando a liberação de precatórios. A renúncia é feita para agilizar o processo de inventário e permitir a divisão do precatório entre os outros herdeiros.

Acessar
Petição de Inventário com Requerimento de Quinhão Testamentário para Sobrinhas

Petição de Inventário com Requerimento de Quinhão Testamentário para Sobrinhas

Publicado em: 26/12/2023 Direito CivilSucessão

Modelo de petição de inventário, requerendo a partilha de 50% dos bens disponíveis conforme testamento em favor de duas sobrinhas, em uma situação onde o cônjuge do de cujus também é falecido e os únicos herdeiros necessários são sobrinhos.

Acessar
Modelo de Petição para Alvará de Pagamento de ITCMD e Afastamento de Meeira em Inventário de Precatório

Modelo de Petição para Alvará de Pagamento de ITCMD e Afastamento de Meeira em Inventário de Precatório

Publicado em: 20/12/2023 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Este modelo de petição é destinado a requerer um alvará para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em um inventário de precatório, e solicitar o afastamento da participação da meeira conforme a Súmula 377/STF.

Acessar
Modelo de Petição Intermediária em Inventário para Impugnação de Avaliação de Imóvel

Modelo de Petição Intermediária em Inventário para Impugnação de Avaliação de Imóvel

Publicado em: 18/12/2023 Processo CivilSucessão

Modelo de petição intermediária para ser utilizada em um processo de inventário em andamento, objetivando a impugnação de uma avaliação de imóvel realizada por oficial de justiça. O documento contém argumentação legal, constitucional e jurídica, além de uma narrativa detalhada de fato e direito, com as devidas considerações finais.

Acessar
Modelo de Ação de Inventário Judicial com Citação de Herdeiros Não Habilitados

Modelo de Ação de Inventário Judicial com Citação de Herdeiros Não Habilitados

Publicado em: 11/12/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição inicial aborda a ação de inventário judicial, com ênfase na citação de herdeiros não habilitados. A petição inclui fundamentos legais e argumentos jurídicos para garantir a correta administração do espólio e a adequada divisão dos bens entre todos os herdeiros.

Acessar
Modelo de Contestação à Revogação de Renúncia à Meação do Viúvo

Modelo de Contestação à Revogação de Renúncia à Meação do Viúvo

Publicado em: 10/12/2023 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição de contestação contra a solicitação de revogação de renúncia à meação por um viúvo divorciado. A petição aborda os argumentos legais sobre a prescrição da realização da partilha e a irrevogabilidade da renúncia à meação.

Acessar
Modelo de Ação de Exigir Contas Contra Inventariante Removida

Modelo de Ação de Exigir Contas Contra Inventariante Removida

Publicado em: 08/12/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Este modelo de petição é destinado à ação de exigir contas contra uma inventariante removida, por apropriação indevida de valores do inventário e falta de andamento processual, em defesa dos interesses do filho unilateral do de cujus.

Acessar
Modelo de Petição para Reivindicar Metade do Valor de Veículo Vendido por Ex-Cônjuge Antes da Partilha em Divórcio

Modelo de Petição para Reivindicar Metade do Valor de Veículo Vendido por Ex-Cônjuge Antes da Partilha em Divórcio

Publicado em: 01/12/2023 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Esta petição objetiva a reivindicação de metade do valor de um veículo vendido por um ex-cônjuge antes da conclusão da partilha em um processo de divórcio. Contém argumentos legais e jurídicos, abordando os direitos em união estável e a divisão de bens.

Acessar
Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Publicado em: 27/11/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição jurídica para embargos de terceiro, com o objetivo de defender a meação da parte de convivente em união estável, diante de execução que atinge bens considerados comuns ao casal.

Acessar
Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem

Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem

Publicado em: 24/11/2023 Direito de FamíliaSucessão

Este modelo de contestação é direcionado para uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem, onde se alega interesse patrimonial da parte autora em participar da herança do de cujus, já com decisão transitada em julgado sobre união estável e paternidade biológica.

Acessar
Modelo de Petição para Expedição de Alvará Judicial para Levantamento de Depósito Judicial por Maioridade

Modelo de Petição para Expedição de Alvará Judicial para Levantamento de Depósito Judicial por Maioridade

Publicado em: 23/11/2023 Sucessão

Este modelo de petição é destinado à obtenção de alvará judicial para o levantamento de valores depositados em razão de falecimento do pai, pelo beneficiário que alcançou a maioridade.

Acessar
Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores em Conta Corrente por Falecimento do Titular

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores em Conta Corrente por Falecimento do Titular

Publicado em: 22/11/2023 Sucessão

Este modelo de petição é utilizado para solicitar um alvará judicial que permita o levantamento de valores depositados em conta corrente de falecido que deixou dois filhos como herdeiros, sem outros bens a inventariar.

Acessar
Modelo de Petição de Imissão de Posse em Inventário para Desocupação de Imóvel

Modelo de Petição de Imissão de Posse em Inventário para Desocupação de Imóvel

Publicado em: 10/11/2023 Direito de FamíliaSucessão

Este modelo de petição é utilizado em casos de inventário onde um dos herdeiros precisa obter a posse de um imóvel ocupado indevidamente por um terceiro, neste caso, um companheiro sem direito à meação. A petição é embasada em fundamentos legais e constitucionais, oferecendo uma argumentação detalhada para a imissão de posse com base no direito de propriedade e de habitação. Este documento é essencial para resolver disputas imobiliárias decorrentes de uniões estáveis e sucessões.

Acessar
Modelo de Petição Inicial para Inventário com Cláusula de Incomunicabilidade

Modelo de Petição Inicial para Inventário com Cláusula de Incomunicabilidade

Publicado em: 09/11/2023 Direito CivilSucessão

Obtenha um modelo detalhado de petição inicial para inventário, focado na cláusula de incomunicabilidade e na negativa de marido da herdeira em relação aos imóveis da herança.

Acessar
Modelo de Petição Inicial: Impugnação ao Valor do Montante Hereditário

Modelo de Petição Inicial: Impugnação ao Valor do Montante Hereditário

Publicado em: 24/07/2023 Direito de FamíliaSucessão

Acesse nosso guia detalhado para elaborar uma petição inicial focada na Impugnação ao Valor do Montante Hereditário. Garanta os direitos dos herdeiros com embasamento legal e constitucional para uma correta avaliação do espólio.

Acessar
Modelo de Petição Inicial: Ação de Adjudicação Compulsória por Renúncia de Herança

Modelo de Petição Inicial: Ação de Adjudicação Compulsória por Renúncia de Herança

Publicado em: 24/07/2023 Direito de FamíliaSucessão

Confira nosso guia prático para elaborar uma petição inicial voltada à Ação de Adjudicação Compulsória decorrente de renúncia de herança. Entenda os fundamentos legais e constitucionais para assegurar os direitos dos herdeiros.

Acessar
Modelo de Petição Inicial: Ação de Prestação de Contas de Inventariante

Modelo de Petição Inicial: Ação de Prestação de Contas de Inventariante

Publicado em: 24/07/2023 Direito de FamíliaSucessão

Acesse nosso guia prático para elaborar uma petição inicial referente à Ação de Prestação de Contas de Inventariante. Saiba os fundamentos legais e constitucionais para garantir a transparência na gestão do espólio.

Acessar
Modelo de Petição Inicial: Ação de Interdição com Pedido de Curatela

Modelo de Petição Inicial: Ação de Interdição com Pedido de Curatela

Publicado em: 24/07/2023 Direito de FamíliaSucessão

Aprenda como elaborar uma petição inicial sobre a Ação de Interdição com Pedido de Curatela. Inclui os principais fundamentos legais e constitucionais para defesa dos direitos de interditandos.

Acessar
Modelo de Petição para Extinção de Usufruto - Como Proceder Legalmente

Modelo de Petição para Extinção de Usufruto - Como Proceder Legalmente

Publicado em: 19/06/2023 Sucessão

Aprenda como proceder para solicitar a extinção de usufruto, utilizando nosso detalhado modelo de petição. Conheça seus direitos e como a lei brasileira pode te ajudar nesse processo.

Acessar
Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Publicado em: 23/05/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Neste guia, oferecemos um modelo detalhado de petição de inventário e partilha, adequado às normas do Código de Processo Civil brasileiro. Aprenda como organizar e apresentar sua petição de maneira clara e eficaz.

Acessar