embargos declaratorios omissao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATORIOS - ERRO MATERIAL E OMISSÃO - Presença dos pressupostos legais para o acolhimento.

2 - STF Embargos declaratorios. Inexistência de vício. Desprovimento.

«Uma vez voltados os embargos declaratórios ao simples rejulgamento de certa matéria, inexistindo, no acórdão proferido, qualquer dos vícios que os respaldam - omissão, contradição e obscuridade - , impõe-se o desprovimento.... (Continua)

3 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Omissao, contradição e obscuridade não verificadas. Inovaçao no processo. Impossibilidade. Supressão de instância. Embargos rejeitados. Decisão unânime.

«1. O embargante não busca, com a oposição destes embargos, sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição, mas, ao contrário, pretende levantar discussão acerca do mérito da demanda que sequer foi objeto de análise pelo Magistrado de Piso. ... (Continua)

4 - TJSP Recurso. Embargos declaratórios. Omissão. Vício inexistente. Embargos rejeitados.

5 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - INADMISSÍVEL REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA NOS ACLARATÓRIOS INTERPOSTOS ANTERIORMENTE - ORDEM DE SOBRESTAMENTO EXARADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.445.162, MINISTRO RELATOR ALEXANDRE DE MORAES, QUE DEVE SER CUMPRIDA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS

6 - TJSP Embargos declaratórios - Omissão - Vício não caracterizado - Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados - Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinárias - Embargos rejeitados.

7 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO.

8 - TJSP Embargos Declaratórios - Omissão, Erro e Contradição - Mera reiteração de embargos anteriormente opostos em face do mesmo acórdão - Embargos não conhecidos.

9 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Oposição contra acórdão que apreciou segundos embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Prequestionamento devidamente examinado, ainda que de forma sucinta, no julgamento dos primeiros embargos de declaração. Alegações deduzidas em terceiros embargos de declaração que já foram objeto de análise nos segundos embargos, os quais foram rejeitados porquanto inexistentes os vícios apontados pelo embargante naquela ocasião. Omissão, nestes terceiros embargos, inexistente. Embargos rejeitados.

10 - TJPE Direito processual penal. Embargos declaratórios nos embargos declaratórios. Omissão. Inexistência. Rejeitados à unanimidade.

«Inexiste qualquer das hipóteses do CPP, art. 619, uma vez que o aresto embargado examinou, fundamentadamente, as questões pertinentes debatidas nos autos. Razão pela qual, não prosperam os embargos de declaração opostos.... (Continua)

11 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Omissão quanto à intimação da agravada para apresentação de contrarrazões. Omissão verificada. Embargos declaratórios conhecidos e acolhidos para determinar a intimação da agravada/embargante para apresentação de contrarrazões.

12 - TJSP Embargos declaratórios. Omissão reconhecida quanto à aplicação do Emenda Constitucional 113/21, art. 3º referente aos encargos da mora e atualização do débito. Embargos providos para tal fim.

13 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - NUMERÁRIO BLOQUEADO SEM NATUREZA DE POUPANÇA, INDEMONSTRADA, AINDA, A IMPRESCINDIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE INCOMPROVADA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS

14 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - VERBA HONORÁRIA QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO, FIXADA EM PATAMAR SUFICIENTE PARA REMUNERAR O TRABALHO DESEMPENHADO - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS

15 - TJSP Embargos declaratórios. Omissão. Ausência de vícios a macular o julgado. Embargante que pretende a rediscussão dos temas já examinados, o que não é possível em embargos de declaração. Embargos rejeitados.

16 - TJSP Embargos de Declaração. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu a expedição de ofício ao INSS e ao CAGED. Inconformismo. Recurso parcialmente provido. Embargos declaratórios. Omissão. Inocorrência. Mero inconformismo. Embargos de declaração rejeitados

17 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS -

Omissão configurada - Julgado que deixou de tratar da pretensão do embargante, de realização de arresto executivo - Falha sanada, sem efeito modificativo - RECURSO ACOLHIDO... (Continua)

18 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - ORIGEM DA DÍVIDA DEMONSTRADA - PERFIL DE DEVEDOR CONTUMAZ - NENHUM DANO MORAL INDENIZÁVEL - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

19 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - HONORÁRIOS BEM ARBITRADOS, EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DO CPC - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

20 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS -

Omissão - Inexistência - Acórdão que enfrentou todas as questões controvertidas, dando ao caso solução integral - Razões que tentam devolver a esta Corte matéria por ela peremptoriamente enfrentada - Prequestionamento - Inteligência do CPC, art. 1.025 - EMBARGOS REJEITADOS, admitido o prequestionamento... (Continua)

21 - TJSP Embargos declaratórios. Omissão. Inocorrência do alegado vício. Efeito infringente que não encontra supedâneo no CPC, art. 1022. Apreciação em sede de embargos declaratórios, que se limita a declarar a omissão e solucionar a contradição ou obscuridade. Recurso manejado, também, para fins de prequestionamento.

22 - TJSP Embargos declaratórios. Omissão. Inocorrência do alegado vício. Efeito infringente que não encontra supedâneo no CPC, art. 1022. Apreciação em sede de embargos declaratórios, que se limita a declarar a omissão e solucionar a contradição ou obscuridade. Recurso manejado, também, para fins de prequestionamento.

23 - TJSP Recurso. Embargos declaratórios. Omissão. Vício inexistente. Arbitramento de indenização R$ 9.000,00. Arguição por estabelecimento bancário (BRADESCO) de fixação desproporcional. Sanção administrativa para as hipóteses em testilha, contudo, atingindo R$ 250.000,00. Proporcionalidade observada e bem fundamentada no Acórdão. Rejeição da medida. Recurso desprovido

24 - TJSP Embargos declaratórios. Omissão configurada a respeito da aplicação do art. 940, do CC. Má-fé do credor, contudo, ausente no caso concreto. Súmula 159/STF. Embargos acolhidos sem efeitos modificativos

25 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - TESES RECURSAIS QUE FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS NO V. ACÓRDÃO - DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A MORADIA E A CORRESPONDÊNCIA DO REGISTRO - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS

26 - TJSP Embargos declaratórios - Omissão e contradição - Vícios não caracterizados - Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados - Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinárias - Embargos rejeitados.

27 - TJSP Embargos declaratórios. Omissão. Inocorrência do alegado vício. Efeito infringente que não encontra supedâneo no CPC, art. 1022. Apreciação em sede de embargos declaratórios, que se limita a declarar a omissão e solucionar a contradição ou obscuridade. Recurso manejado, também, para fins de prequestionamento.

28 - TJPE Direito processual penal. Embargos declaratórios. Omissão e contradição. Inexistência. Rejeitados à unanimidade.

«Inexiste qualquer das hipóteses do CPP, art. 619, uma vez que o aresto embargado examinou, fundamentadamente, as questões pertinentes debatidas nos autos. Razão pela qual, não prosperam os embargos de declaração opostos.... (Continua)

29 - TJPE Direito processual penal. Embargos declaratórios. Omissão e contradição. Inexistência. Rejeitados à unanimidade.

«Inexiste qualquer das hipóteses do CPP, art. 619, uma vez que o aresto embargado examinou, fundamentadamente, as questões pertinentes debatidas nos autos. Razão pela qual, não prosperam os embargos de declaração opostos... (Continua)

30 - TJPE Direito processual penal. Embargos declaratórios. Omissão e obscuridade. Inexistência. Rejeitados à unanimidade.

«- Inexistente qualquer das hipóteses do CPP, art. 619, uma vez que o aresto embargado examinou, fundamentadamente, as questões pertinentes debatidas nos autos. Razão pela qual, não prosperam os embargos de declaração opostos.... (Continua)

31 - TJPE Direito processual penal. Embargos declaratórios. Omissão. Inexistência. Rejeitados à unanimidade. Inexiste qualquer das hipóteses do CPP, art. 619, uma vez que o aresto embargado examinou, fundamentadamente, as questões pertinentes debatidas nos autos. Razão pela qual, não prosperam os embargos de declaração opostos.

32 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não provido.

33 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não provido.

34 - TJSP Embargos de declaração. Apelação Cível. Ação de resolução de contrato c/c indenização. Sentença de improcedência. Recurso não provido. Embargos declaratórios. Omissão. Inocorrência. Ausência de pedido inicial e discussão no decorrer do processo referente à restituição proporcional da taxa de administração. Embargos de declaração rejeitados

35 - TJSP Embargos declaratórios. Omissão. Julgamento do recurso principal interposto, com a ocorrência da prejudicialidade de exame do presente recurso.

36 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - REGULARIDADE DA CONVOLAÇÃO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM NULIDADE, MUITO MENOS ABSOLUTA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS

37 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO AUSENTE - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - MERA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - TESE RECURSAL EXPRESSAMENTE APRECIADA NO JULGAMENTO DO AGRAVO - RECURSO QUE BEIRA À MÁ-FÉ - MULTA EM CASO DE NOVAS MANIFESTAÇÕES IGUALMENTE DESCABIDAS - EMBARGOS REJEITADOS, COM ADVERTÊNCIA

38 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - VERBAS REPARATÓRIA E HONORÁRIA EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICIDADES DO CASO, TENDO EM VISTA A RÁPIDA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO E A REVELIA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

39 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS -

Omissão - Inexistência - Acórdão que enfrentou todas as questões controvertidas, dando ao caso solução integral - Exclusivo intuito de prequestionar a matéria - Descabimento - Ainda que para efeitos de prequestionamento, os embargos devem identificar e localizar no acórdão, concretamente, um dos vícios do CPC, art. 1.022, o que não ocorreu - EMBARGOS REJEITADOS... (Continua)

40 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - MULTA DIÁRIA CONDIZENTE COM A OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO COMPORTANDO REDUÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA EFETIVIDADE - VEDAÇÃO AO REJULGAMENTO - IRRESIGNAÇÃO QUE COMPORTA A VIA DO ESPECIAL - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS

41 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não provido.

42 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não provido.

43 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não provido.

44 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não provido.

45 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não provido.

46 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não provido.

47 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não provido.

48 - TJSP Embargos Declaratórios. Omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Inocorrência. Recurso interposto com nítido caráter infringente. Impossibilidade. Desvirtuamento da natureza para a qual foi criado. Recurso que não se presta a reapreciação de matéria exaustivamente debatida em julgamento anterior. Embargos não providos.

49 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO CONFIGURADA -

Ausência de intimação do embargante para se manifestar em relação aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (CPC, art. 1.023, § 2º) - Nulidade configurada - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - Arbitramento de forma equitativa, a evitar condenação em quantia irrisória, aplicando-se o CPC, art. 85, § 8º - Tema 1.076 do STJ - EMBARGOS ACOLHIDOS, para sanar a omissão apontada, com efeitos modificativos.... (Continua)

50 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - PENALIDADE PROCESSUAL BEM APLICADA, CONSIDERADA A POSTURA PROCESSUAL DA DEMANDANTE NA TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO, COM EVASIVAS E CONSTRUÇÕES NARRATIVAS SUSTENTADAS EM LACUNAS PROBATÓRIAS E AFIRMAÇÕES NÃO CONTUNDENTES - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS