Pesquisa: Direito Civil, Processo Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mciv
    mpciv
Modelo de Petição Inicial para Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural

Modelo de Petição Inicial para Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural

Publicado em: 29/11/2023 Direito CivilProcesso Civil

Este modelo de petição inicial é destinado à resolução ou rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel rural, devido ao não pagamento das prestações pelo comprador, que já foi notificado extrajudicialmente.

Acessar

Modelo de Petição de Alegações Finais em Embargos de Terceiro

Modelo de Petição de Alegações Finais em Embargos de Terceiro

Publicado em: 28/11/2023 Direito CivilProcesso Civil

Este modelo de petição apresenta alegações finais em um processo de embargos de terceiro, onde o autor solicita a manutenção de posse de uma área com base em autorização do INCRA. A petição inclui argumentos jurídicos e fáticos para reforçar a posse legítima do autor.

Acessar

Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Publicado em: 27/11/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição jurídica para embargos de terceiro, com o objetivo de defender a meação da parte de convivente em união estável, diante de execução que atinge bens considerados comuns ao casal.

Acessar

Modelo de Petição de Busca e Apreensão de Veículo Subtraído por Estelionatário

Modelo de Petição de Busca e Apreensão de Veículo Subtraído por Estelionatário

Publicado em: 25/11/2023 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de petição para solicitar a busca e apreensão de um veículo que foi levado por um estelionatário, fundamentado em direito civil e processual civil, com argumentação e defesa contra possíveis oposições.

Acessar

Modelo de Embargos de Declaração por Sentença Citra Petita em Ação Renovatória de Locação

Modelo de Embargos de Declaração por Sentença Citra Petita em Ação Renovatória de Locação

Publicado em: 13/11/2023 Direito CivilProcesso Civil

Este documento oferece um modelo completo e detalhado de Embargos de Declaração para casos de sentença citra petita em ação renovatória de locação, incluindo fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica robusta, e as defesas aplicáveis. Ideal para advogados e profissionais do direito que buscam uma peça processual para corrigir omissões e garantir a análise de preliminares de mérito ignoradas em sentença.

Acessar

Modelo de Agravo de Instrumento contra Busca e Apreensão de Máquinas Agrícolas

Modelo de Agravo de Instrumento contra Busca e Apreensão de Máquinas Agrícolas

Publicado em: 10/11/2023 Direito AgrárioDireito CivilProcesso Civil

Utilize este modelo de agravo de instrumento para contestar uma ação de busca e apreensão de máquinas agrícolas em consórcio, incluindo jurisprudência e argumentação baseada em princípios legais e constitucionais.

Acessar

Como Lutar contra Cobranças Indevidas Após Sequestro Relâmpago - Baixe o Modelo de Agravo!

Como Lutar contra Cobranças Indevidas Após Sequestro Relâmpago - Baixe o Modelo de Agravo!

Publicado em: 09/11/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Aprenda a defender seus direitos com nosso modelo de agravo de instrumento. Baixe agora e proteja-se contra cobranças indevidas após um sequestro relâmpago. Inscreva-se para mais dicas!

Acessar

Modelo de Alegações Finais em Ação de Cobrança de Cotas Condominiais com Enfoque em Constituição Irregular do Condomínio

Modelo de Alegações Finais em Ação de Cobrança de Cotas Condominiais com Enfoque em Constituição Irregular do Condomínio

Publicado em: 20/10/2023 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de alegações finais destinado à contestação de ação de cobrança de cotas condominiais, com ênfase na irregular constituição do condomínio. Ideal para casos em que se argui a falta de registro e personalidade jurídica do condomínio como defesa central.

Acessar

Modelo de Alegações Finais em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Modelo de Alegações Finais em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Publicado em: 17/10/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Modelo de alegações finais para uso em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Apropriado para casos que envolvem a confirmação e término de uma união estável, abordando argumentos jurídicos, constitucionais e civis.

Acessar

Modelo de Alegações Finais em Ação de Despejo por Retomada de Imóvel Alugado

Modelo de Alegações Finais em Ação de Despejo por Retomada de Imóvel Alugado

Publicado em: 17/10/2023 Direito CivilProcesso Civil

Modelo completo de alegações finais para ação de despejo. Direcionado para casos onde o locador busca retomar a posse do imóvel locado. Aborda argumentos constitucionais, civis e conforme Lei do Inquilinato.

Acessar

Modelo de Alegações Finais em Ação de Indenização por Danos Morais

Modelo de Alegações Finais em Ação de Indenização por Danos Morais

Publicado em: 17/10/2023 Direito CivilProcesso Civil

Acesse um modelo completo de alegações finais para ser utilizado em ações de indenização por danos morais. Estruturado com fundamentos legais e constitucionais para guiar sua argumentação perante o juízo.

Acessar

Modelo de Contestação à Reconvenção - Acidente de Trânsito com Motorista sem CNH

Modelo de Contestação à Reconvenção - Acidente de Trânsito com Motorista sem CNH

Publicado em: 10/10/2023 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de contestação em face de reconvenção alegando inexistência de culpa em acidente de trânsito, porém o reconvinte estava dirigindo sem CNH. Baseia-se no Código de Trânsito Brasileiro e no Código Civil.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Inventário com Veículo

Modelo de Petição Inicial de Inventário com Veículo

Publicado em: 18/09/2023 Direito CivilProcesso Civil

Petição inicial para a abertura de um inventário judicial, especificamente envolvendo a partilha de um veículo.

Acessar

Modelo de Petição: Pedido de Alienação Judicial de Bem de Pessoa Interditada

Modelo de Petição: Pedido de Alienação Judicial de Bem de Pessoa Interditada

Publicado em: 23/08/2023 Direito CivilProcesso Civil

Acesse nosso modelo atualizado de petição inicial para solicitar a alienação judicial de bens pertencentes a uma pessoa interditada. Baseado no Código Civil e na Constituição Federal, este modelo auxilia profissionais do direito na proteção e promoção dos interesses de interditados, assegurando a preservação de seus direitos.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Usucapião Especial Urbano (Constitucional/Familiar)

Modelo de Petição Inicial para Usucapião Especial Urbano (Constitucional/Familiar)

Publicado em: 30/07/2023 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Baixe nosso modelo completo de petição inicial para ação de Usucapião Especial Urbano, baseado na CF/88, art. 183 e no Estatuto da Cidade. Ideal para advogados e estudantes de direito que necessitam de um guia prático e fundamentado sobre o tema.

Acessar

Modelo de Petição para Ação de Alteração de Regime de Bens

Modelo de Petição para Ação de Alteração de Regime de Bens

Publicado em: 16/06/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Explore nosso modelo detalhado e prático de petição para Ação de Alteração de Regime de Bens. Baseado no Código Civil Brasileiro e na Constituição Federal, este recurso é essencial para advogados e casais que procuram modificar legalmente seu regime de bens.

Acessar

Modelo de Petição para Ação de Consignação em Pagamento de Tributo | Guia Prático

Modelo de Petição para Ação de Consignação em Pagamento de Tributo | Guia Prático

Publicado em: 12/06/2023 Direito CivilProcesso Civil

Petição inicial. Descubra como elaborar uma petição para uma Ação de Consignação em Pagamento de Tributo utilizando este guia prático. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que enfrentam disputas de pagamento de tributos. Explore os fundamentos legais e constitucionais, e aprenda a usar súmulas relevantes para fortalecer sua argumentação.

Acessar

Modelo de Petição Inicial: Embargos de Terceiro por Constrição de Bem de Família

Modelo de Petição Inicial: Embargos de Terceiro por Constrição de Bem de Família

Publicado em: 07/06/2023 Direito CivilProcesso Civil

Acesse nosso modelo de petição inicial de Embargos de Terceiro por Constrição de Bem de Família. Este documento foi elaborado com base na lei brasileira e é ideal para advogados e partes que buscam proteger seu bem de família de uma constrição judicial indevida.

Acessar

Embargos de Terceiro por Penhora Injusta - Modelo de Petição Inicial

Embargos de Terceiro por Penhora Injusta - Modelo de Petição Inicial

Publicado em: 07/06/2023 Direito CivilProcesso Civil

Aprenda a elaborar uma Petição Inicial de Embargos de Terceiro por Penhora Injusta com nosso modelo completo, fundamentado na legislação atual. Confira como proteger o direito à propriedade frente à apreensão judicial equivocada.

Acessar

Modelo de Contestação à Ação Indenizatória: Danos Morais, Materiais, Estéticos e Pedido de Pensão

Modelo de Contestação à Ação Indenizatória: Danos Morais, Materiais, Estéticos e Pedido de Pensão

Publicado em: 30/05/2023 Direito CivilProcesso Civil

Acesse nosso modelo de contestação à ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos, cumulada com pedido de pensão por redução da capacidade laborativa. Este recurso foi elaborado por profissionais especializados para guiar advogados na construção de defesas eficazes e estratégicas.

Acessar

Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Modelo de Petição de Inventário e Partilha: Guia Prático e Detalhado

Publicado em: 23/05/2023 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Neste guia, oferecemos um modelo detalhado de petição de inventário e partilha, adequado às normas do Código de Processo Civil brasileiro. Aprenda como organizar e apresentar sua petição de maneira clara e eficaz.

Acessar

Ação de Obrigação de Fazer

Ação de Obrigação de Fazer

Publicado em: 15/05/2023 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer, elaborado com base na legislação e princípios constitucionais, pronto para ser adaptado ao caso concreto. Ideal para advogados e estudantes de direito que buscam um exemplo prático e completo

Acessar

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Publicado em: 14/05/2023 Direito CivilProcesso Civil

Este modelo de petição refere-se à área do Direito Civil, especificamente à ação de indenização por danos morais e materiais. Trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é buscar a reparação financeira pelos prejuízos sofridos em decorrência da conduta ilícita de outra pessoa, seja pessoa física ou jurídica. O modelo aborda a exposição dos fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos, incluindo citação do réu, indenizações por danos morais e materiais, pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, e produção de provas.

Acessar

Divórcio: Entenda o Processo e Como Realizá-lo

Divórcio: Entenda o Processo e Como Realizá-lo

Publicado em: 11/05/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito de Família

Saiba o que é o divórcio, quais os requisitos necessários, como realizar o processo e os principais benefícios dessa modalidade. Tire algumas dúvidas neste artigo!

Acessar