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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais - Colação de Grau Indeferida

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais - Colação de Grau Indeferida

Publicado em: 02/09/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer combinada com pedido de indenização por danos morais. O caso trata de um aluno que teve sua colação de grau indeferida por uma faculdade, sob a justificativa de status de desistente no histórico escolar, embora o aluno tenha realizado transferência devidamente formalizada.

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Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Conta Salário e Poupança

Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Conta Salário e Poupança

Publicado em: 13/08/2024 Processo CivilConstitucional

Modelo de petição para o desbloqueio imediato de conta salário e poupança, com embasamento na Constituição Federal, Código Civil e Código de Processo Civil, visando proteger os direitos do cliente executado indevidamente e sem chance de defesa.

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Modelo de Recurso Extraordinário Contra Indeferimento de Justiça Gratuita

Modelo de Recurso Extraordinário Contra Indeferimento de Justiça Gratuita

Publicado em: 24/06/2024 Processo CivilConstitucional

Modelo de recurso extraordinário para contestar decisão que indeferiu pedido de Justiça Gratuita, com base em fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica detalhada.

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Modelo de Impugnação ao Pedido de Cancelamento de Justiça Gratuita e Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Custas de Beneficiário de Justiça Gratuita

Modelo de Impugnação ao Pedido de Cancelamento de Justiça Gratuita e Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Custas de Beneficiário de Justiça Gratuita

Publicado em: 22/05/2024 Processo CivilConstitucional

Este modelo de impugnação é destinado a advogados que necessitam contestar o pedido de cancelamento de justiça gratuita e o cumprimento de sentença referente às custas processuais de beneficiário de justiça gratuita em condição suspensiva pela morte do beneficiário. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Recursos Financeiros em Conta Salário e Poupança

Modelo de Petição para Desbloqueio Imediato de Recursos Financeiros em Conta Salário e Poupança

Publicado em: 22/05/2024 Processo CivilConstitucional

Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam solicitar o desbloqueio imediato de recursos financeiros bloqueados em conta salário e poupança, argumentando pela necessidade de sobrevivência e a dignidade da pessoa humana. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Rejeitou Reclamação Constitucional

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Rejeitou Reclamação Constitucional

Publicado em: 20/05/2024 Processo CivilConstitucional

Este modelo de agravo de instrumento é destinado a advogados que precisam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão que rejeitou uma reclamação constitucional. O pedido foi indeferido em virtude do trânsito em julgado do mérito, apesar de tratar-se de uma decisão teratológica em embargos de execução devido a cálculos acima do devido, com prova nos autos.

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Modelo de Recurso Especial pela Não Concessão da Justiça Gratuita e Diferimento de Preparo

Modelo de Recurso Especial pela Não Concessão da Justiça Gratuita e Diferimento de Preparo

Publicado em: 15/05/2024 Processo CivilConstitucional

Petição de Recurso Especial com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica para impugnar decisão que negou a concessão da justiça gratuita e diferimento de preparo, com base na Lei 14.230/2021 e Lei 8.429/1992.

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Modelo de Recurso Extraordinário contra Decisão do Tribunal de Justiça

Modelo de Recurso Extraordinário contra Decisão do Tribunal de Justiça

Publicado em: 07/05/2024 Processo CivilConstitucional

Explore um modelo completo de recurso extraordinário, incluindo os requisitos para repercussão geral e argumentos constitucionais sólidos para recorrer ao STF.

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Modelo de Mandado de Segurança para Anistiado Político da Aeronáutica

Modelo de Mandado de Segurança para Anistiado Político da Aeronáutica

Publicado em: 07/05/2024 Direito AdministrativoProcesso CivilConstitucional

Encontre um modelo de mandado de segurança detalhado para anistiados políticos, com pedido de liminar e jurisprudência pertinente.

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Modelo de Mandado de Segurança Contra Redução de Valor de Danos Materiais por Turma Recursal

Modelo de Mandado de Segurança Contra Redução de Valor de Danos Materiais por Turma Recursal

Publicado em: 20/04/2024 Processo CivilConstitucional

Este modelo de mandado de segurança visa a suspensão de um ato de Turma Recursal que reduziu o valor de danos materiais já definido em sentença transitada em julgado, argumentando sobre a competência e o respeito à coisa julgada.

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Modelo de Reclamação Constitucional: Combate a Decisão Teratológica e Usurpação de Competência por Juizado Especial Cível

Modelo de Reclamação Constitucional: Combate a Decisão Teratológica e Usurpação de Competência por Juizado Especial Cível

Publicado em: 02/03/2024 Processo CivilConstitucional

Modelo de petição de Reclamação Constitucional destinado ao tribunal competente, objetivando anular decisão proferida por Juizado Especial Cível por apresentar caráter teratológico e por usurpação de competência, fundamentando-se nos princípios constitucionais e infraconstitucionais.

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Contestação por Negativa Geral - Perda ou Suspensão do Poder Familiar e Tutela de Urgência

Contestação por Negativa Geral - Perda ou Suspensão do Poder Familiar e Tutela de Urgência

Publicado em: 22/02/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucionalDireito de Família

Modelo de Contestação em que um pai nega veementemente as alegações do Ministério Público em ação para perda ou suspensão do poder familiar e tutela de urgência dos filhos.

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Modelo de Recurso Extraordinário para Concessão de Justiça Gratuita após Negativa em Instâncias Inferiores

Modelo de Recurso Extraordinário para Concessão de Justiça Gratuita após Negativa em Instâncias Inferiores

Publicado em: 23/01/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Modelo de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal visando a concessão de justiça gratuita, após negativas em instâncias inferiores, fundamentado na Constituição Federal e jurisprudência aplicável.

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Modelo de Petição de Habeas Corpus ao STF por Cerceamento de Defesa em Processo Judicial

Modelo de Petição de Habeas Corpus ao STF por Cerceamento de Defesa em Processo Judicial

Publicado em: 01/12/2023 Processo CivilConstitucional

Este modelo de petição de habeas corpus é destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando cerceamento de defesa devido à negativa de sustentação oral em embargos de declaração e a não admissão de recurso extraordinário, buscando a apreciação final do STF no caso.

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Modelo de Petição para Cobrança de Valores não Recebidos do PASEP

Modelo de Petição para Cobrança de Valores não Recebidos do PASEP

Publicado em: 10/11/2023 Direito AdministrativoProcesso CivilConstitucional

Utilize este modelo de petição para reivindicar as diferenças do PASEP não recebidas. Inclui argumentação baseada na recente decisão do STJ e solicita reparação financeira pelo Banco do Brasil.

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Modelo de Agravo de Instrumento - Nulidade de Citação

Modelo de Agravo de Instrumento - Nulidade de Citação

Publicado em: 09/10/2023 Processo CivilConstitucional

Modelo de agravo de instrumento visando à reforma de decisão que validou citação por edital sem observância dos requisitos legais, fundamentado na Constituição Federal e no Código de Processo Civil.

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Recurso Extraordinário - Indeferimento de Justiça Gratuita

Recurso Extraordinário - Indeferimento de Justiça Gratuita

Publicado em: 03/10/2023 Processo CivilConstitucional

Modelo de Recurso Extraordinário direcionado ao STF para casos de indeferimento de justiça gratuita, fundamentado no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal.

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Modelo de Ação de Oposição para Reconhecimento de União Estável Descrição:

Modelo de Ação de Oposição para Reconhecimento de União Estável Descrição:

Publicado em: 27/09/2023 Processo CivilConstitucionalDireito de Família

Baixe nosso modelo de petição inicial de ação de oposição, ideal para casos em que irmãos desejam contestar o reconhecimento de união estável do "de cujus". Baseado na legislação brasileira, este documento é um ponto de partida para advogados e partes envolvidas.

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Modelo de Petição Inicial para Usucapião Especial Urbano (Constitucional/Familiar)

Modelo de Petição Inicial para Usucapião Especial Urbano (Constitucional/Familiar)

Publicado em: 30/07/2023 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Baixe nosso modelo completo de petição inicial para ação de Usucapião Especial Urbano, baseado na CF/88, art. 183 e no Estatuto da Cidade. Ideal para advogados e estudantes de direito que necessitam de um guia prático e fundamentado sobre o tema.

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